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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2023 2023-05-05 Projeto de Lei do Legislativo Altera o artigo 14 da Lei Municipal nº 2.289 de 30 de abril de 2019. 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-05 Indicação Demarcação de estacionamento na Rua Professora Maria Edith Selbach 1 extracted
materia 2742/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Institui o vencimento do emprego de Agente Comunitário de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 1.089/2005, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022. 1 extracted
norma 2732/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 124.800,00 1 extracted
norma 2733/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Altera a redação da Lei nº 2339 de 19 de dezembro de 2019 1 extracted
norma 2734/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 10.000,00 1 extracted
norma 2735/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 98.038,80 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-24 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Maio Furta-cor, devendo o Poder Público implementar às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Barão, durante o mês de Maio, anualmente. 1 extracted
materia 940/2023 2023-04-24 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2023 1 extracted
sessao 11 2023-04-24 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 11/2023 2023-04-20 Indicação Melhorias no Bairro Progresso 1 extracted
materia 2740/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Abre crédito especial por arrecadação a maior no valor de R$ 186.629,20 1 extracted
materia 2741/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 55.000,00 1 extracted
norma 2728/2023 2023-04-19 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 101.690,00 1 extracted
norma 2729/2023 2023-04-19 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2443 de 09 março de 2021 e dá outras providências 1 extracted
norma 2730/2023 2023-04-19 Lei Ordinária Altera a lei nº 2444 de 09 de março de 2021 e dá outras providências 1 extracted
norma 2731/2023 2023-04-19 Lei Ordinária Altera a redação do inciso III do art. 13 da Lei Municipal nº 2361 de 27 de março de 2020 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Barão. 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-17 Projeto de Lei do Legislativo Denomina logradouro público como "Rua Erminio Schafer" 1 extracted
materia 939/2023 2023-04-17 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2023 1 extracted
sessao 10 2023-04-17 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 9/2023 2023-04-14 Indicação Convênio com o SEBRAE para análise so solo e da água - Bônus Metrologia 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-14 Indicação Colocação de placas de sinalização 1 extracted
materia 2737/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 10.000,00 1 extracted
materia 2738/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 98.038,80 1 extracted
materia 2739/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Altera a redação do inciso III do art. 13 da Lei Municipal nº 2361 de 27 de março de 2020 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Barão. 1 extracted
norma 2726/2023 2023-04-12 Lei Ordinária Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 142.000,00 1 extracted
norma 2727/2023 2023-04-12 Lei Ordinária Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 224.904,00 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-10 Requerimento Requer autorização para viagem a Brasília 1 extracted
materia 938/2023 2023-04-10 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2023 1 extracted
materia 2734/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 124.800,00 1 extracted
materia 2735/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Institui o Programa Adote um Espaço Público 1 extracted
materia 2736/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Altera a redação da Lei nº 2339 de 19 de dezembro de 2019 1 extracted
sessao 9 2023-04-10 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 8/2023 2023-04-06 Indicação Capitel em Arroio Canoas 1 extracted
norma 2724/2023 2023-04-05 Lei Ordinária Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 18.837,13 1 extracted
norma 2725/2023 2023-04-05 Lei Ordinária Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 645.058,54 1 extracted
materia 937/2023 2023-04-03 Ata Ata da Sessão ordinária do dia 27 de março de 2023 1 extracted
sessao 8 2023-04-03 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2731/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 101.690,00 1 extracted
materia 2732/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Altera a Lei nº 2443 de 09 março de 2021 e dá outras providências 1 extracted
materia 2733/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Altera a lei nº 2444 de 09 de março de 2021 e dá outras providências 1 extracted
norma 2722/2023 2023-03-29 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1794 de 02 de outubro de 2013, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, o sistema municipal de atendimento socioeducativo e o conselho tutelar. 1 extracted
norma 2723/2023 2023-03-29 Lei Ordinária Altera a redação da Lei nº 2441 de 09 de março de 2021. 1 extracted
materia 936/2023 2023-03-27 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023 1 extracted
sessao 7 2023-03-27 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2727/2023 2023-03-24 Projeto de Lei Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 18.837,13 1 extracted
materia 2728/2023 2023-03-24 Projeto de Lei Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 142.000,00 1 extracted
materia 2729/2023 2023-03-24 Projeto de Lei Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 645.058,54 1 extracted
materia 2730/2023 2023-03-24 Projeto de Lei Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 224.904,00 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-23 Indicação Melhorias na calçada de passeio até o Mirante do Lago 1 extracted