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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2023 2023-06-13 Decreto Legislativo Aprova a prestação de contas da Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2023 do Município de Barão. 1 extracted
materia 6/2023 2023-06-12 Projeto de Decreto Legislativo Processo de Contas 2015 1 extracted
materia 945/2023 2023-06-12 Ata Ata da Sessão ordinária do dia 05 de junho de 2023 1 extracted
sessao 16 2023-06-12 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 5/2023 2023-06-07 Projeto de Decreto Legislativo Aprova a prestação de contas da Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2023 do Município de Barão. 1 extracted
materia 2748/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 711.169,91 1 extracted
materia 2749/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 55.000,00 1 extracted
norma 2744/2023 2023-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor(a) de Educação Infantil 1 extracted
norma 2745/2023 2023-06-06 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.361 de 27 de março de 2020, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Barão 1 extracted
norma 2746/2023 2023-06-06 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1.360 de 21 de maio de 2008. 1 extracted
materia 18/2023 2023-06-05 Indicação Colocação de placas Indicativas 1 extracted
materia 944/2023 2023-06-05 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2023 1 extracted
sessao 15 2023-06-05 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 4/2023 2023-06-02 Projeto de Decreto Legislativo Concessão de honraria ao aluno que obteve destaque na 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das escolas públicas 1 extracted
materia 10/2023 2023-06-02 Projeto de Lei do Legislativo Denomina espaço público com "Praça Helmuth Neumeister" 1 extracted
materia 11/2023 2023-06-02 Projeto de Lei do Legislativo Denomina espaço público como "Jardim Victorino Costa" 1 extracted
materia 12/2023 2023-06-02 Projeto de Lei do Legislativo Define a Orquestra Municipal de Barão como Patrimônio Imaterial do Município de Barão 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-02 Indicação Municipalização de trecho da BR 470 1 extracted
materia 17/2023 2023-06-02 Indicação Acervo Digital de festas e eventos do município 1 extracted
materia 2747/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor(a) de Educação Infantil 1 extracted
materia 1/2023 2023-06-01 Veto Veto ao Projeto de Lei do Legislativo 05/2023 1 extracted
materia 2745/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Concede contribuição ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa/RS e abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 16.600,00. 1 extracted
materia 2746/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Concede contribuição corrente à Associação Comercial Industrial Baronense e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-30 Moção Moção de apoio a frente parlamentar de vereadores policiais e bombeiros militares 1 extracted
norma 2740/2023 2023-05-23 Lei Ordinária Institui o vencimento do emprego de Agente Comunitário de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 1.089/2005, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022. 1 extracted
norma 2741/2023 2023-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de agente educacional. 1 extracted
norma 2742/2023 2023-05-23 Lei Ordinária Denomina logradouro público como Rua Ermínio Schafer 1 extracted
norma 2743/2023 2023-05-23 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.046 de 03 de agosto de 2004 1 extracted
materia 943/2023 2023-05-22 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2023 1 extracted
sessao 14 2023-05-22 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2744/2023 2023-05-19 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de agente educacional. 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-18 Indicação Oficinas com receitas antigas 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-18 Indicação Colocação de lixeiras na Linha Francesa Baixa 1 extracted
norma 2738/2023 2023-05-17 Lei Ordinária Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 55.000,00 1 extracted
norma 2739/2023 2023-05-17 Lei Ordinária Altera o artigo 14 da Lei Municipal nº 2.289 de 30 de abril de 2019. 1 extracted
norma 2/2023 2023-05-16 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2022 do Município de Barão 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-15 Projeto de Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2022 do Município de Barão 0 no document
materia 3/2023 2023-05-15 Projeto de Decreto Legislativo Processo de Contas Ano 2014. 1 extracted
materia 942/2023 2023-05-15 Ata Ata da Sessão ordinária do dia 08 de maio de 2023 1 extracted
sessao 13 2023-05-15 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 9/2023 2023-05-11 Projeto de Lei do Legislativo Revoga a Lei Municipal nº 1.360 de 21 de maio de 2008. 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-11 Indicação Colocação de container de lixo 1 extracted
materia 2743/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 2.361 de 27 de março de 2020, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Barão 1 extracted
norma 1/2023 2023-05-10 Decreto Legislativo Concessão de Honraria para a Orquestra Municipal 1 extracted
norma 2736/2023 2023-05-09 Lei Ordinária Institui o Programa Adote um Espaço Público 1 extracted
norma 2737/2023 2023-05-09 Lei Ordinária Abre crédito especial por arrecadação a maior no valor de R$ 186.629,20 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-08 Projeto de Lei do Legislativo Denomina logradouro público como Rua Ermínio Schafer 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-08 Projeto de Lei do Legislativo Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.046 de 03 de agosto de 2004 1 extracted
materia 941/2023 2023-05-08 Ata Ata da Sessão ordinária do dia 24 de abril de 2023 1 extracted
sessao 12 2023-05-08 Sessão Ordinária — 0 no document