br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2764/2023 2023-07-21 Projeto de Lei Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 600.000,00 1 extracted
norma 2756/2023 2023-07-19 Lei Ordinária Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 95.000,00 1 extracted
norma 2757/2023 2023-07-19 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 5.000,00 1 extracted
norma 2758/2023 2023-07-19 Lei Ordinária Denomina espaço público como "Jardim Victorino Costa" 1 extracted
norma 6/2023 2023-07-18 Decreto Legislativo Processo de Contas 2015 1 extracted
materia 26/2023 2023-07-17 Indicação Espaço para o grupo de Artesanato 1 extracted
materia 27/2023 2023-07-17 Indicação Colocação de Parada de Ônibus 1 extracted
materia 28/2023 2023-07-17 Indicação Estacionamento Oblíquo 1 extracted
materia 950/2023 2023-07-17 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023 1 extracted
sessao 21 2023-07-17 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 25/2023 2023-07-14 Indicação APOIAR E PARTICIPAR DA REATIVAÇÃO DA QUADRA DE AREIA AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO 1 extracted
materia 2761/2023 2023-07-14 Projeto de Lei Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 400.000,00 1 extracted
materia 2762/2023 2023-07-14 Projeto de Lei Altera a redação do art. 1º e acrescenta parágrafos ao art. 6º da lei nº 2339 de 19 de dezembro de 2019 1 extracted
norma 2753/2023 2023-07-11 Lei Ordinária Acrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao art. 4º da Lei Municipal nº 2744 de 06 de junho de 2023 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 2754/2023 2023-07-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Monitor Escolar. 1 extracted
norma 2755/2023 2023-07-11 Lei Ordinária Altera a redação da Lei nº 1877 de 17 de abril de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-07-10 Projeto de Decreto Legislativo Concessão de Título de Cidadão Baronense 1 extracted
materia 949/2023 2023-07-10 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de julho de 2023 1 extracted
sessao 20 2023-07-10 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 24/2023 2023-07-06 Indicação Abertura de rua 1 extracted
materia 2759/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias decorrente de obras de pavimentação de passeios públicos 1 extracted
materia 2760/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Institui o Programa Colorindo e Conscientizando Barão e dá outras providências 1 extracted
materia 23/2023 2023-07-05 Indicação Divulgação do Calendário de Eventos 1 extracted
norma 2752/2023 2023-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa A & M Serraria, Fabricação de Embalagens e Móveis Ltda. 1 extracted
materia 948/2023 2023-07-03 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2023 1 extracted
sessao 19 2023-07-03 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2757/2023 2023-06-30 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessão de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências 1 extracted
materia 2758/2023 2023-06-30 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Mangueplast Indústria de Mangueiras Ltda, nos termos da Lei municipal nº 550/1998 e suas alterações. 1 extracted
materia 22/2023 2023-06-29 Indicação Adequações no acesso a sede da Orquestra Municipal 1 extracted
materia 2754/2023 2023-06-29 Projeto de Lei Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 95.000,00 1 extracted
materia 2755/2023 2023-06-29 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 5.000,00 1 extracted
norma 2750/2023 2023-06-27 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 711.169,91 1 extracted
norma 2751/2023 2023-06-27 Lei Ordinária Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 55.000,00 1 extracted
materia 947/2023 2023-06-26 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2023 1 extracted
sessao 18 2023-06-26 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 21/2023 2023-06-22 Indicação Fechamento do Ginásio da Escola Carlos Gomes 1 extracted
materia 2751/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Acrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao art. 4º da Lei Municipal nº 2744 de 06 de junho de 2023 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 2752/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Monitor Escolar. 1 extracted
materia 2753/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Altera a redação da Lei nº 1877 de 17 de abril de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2749/2023 2023-06-21 Lei Ordinária Denomina espaço público com "Praça Helmuth Neumeister" 1 extracted
norma 4/2023 2023-06-20 Decreto Legislativo Processo de Contas Ano 2014. 1 extracted
norma 5/2023 2023-06-20 Decreto Legislativo Concessão de honraria ao aluno que obteve destaque na 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das escolas públicas 1 extracted
materia 7/2023 2023-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Processo de Contas 2016 1 extracted
materia 946/2023 2023-06-19 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023 1 extracted
sessao 17 2023-06-19 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2750/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa A & M Serraria, Fabricação de Embalagens e Móveis Ltda. 1 extracted
materia 19/2023 2023-06-15 Indicação Calçada na BR 470 1 extracted
materia 20/2023 2023-06-15 Indicação Melhorias na Linha Pimenta 1 extracted
norma 2747/2023 2023-06-14 Lei Ordinária Concede contribuição ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa/RS e abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 16.600,00. 1 extracted
norma 2748/2023 2023-06-14 Lei Ordinária Concede contribuição corrente à Associação Comercial Industrial Baronense e dá outras providências 1 extracted