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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 37 2023-11-20 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2792/2023 2023-11-16 Projeto de Lei Autoriza Suplementação por maior arrecadação no exercício de 2023 no valor de R$ 1.919,17 1 extracted
materia 2793/2023 2023-11-16 Projeto de Lei Autoriza e regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos de natureza tributária, inscritos em dívida ativa municipal e abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 188.000,00. 1 extracted
norma 2783/2023 2023-11-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis do Município e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2023 2023-11-13 Requerimento Requerimento Viagem à Brasília 1 extracted
materia 13/2023 2023-11-13 Projeto de Lei do Legislativo Denomina Logradouro Público como "Rua Selério Sauthier". 1 extracted
materia 965/2023 2023-11-13 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023 1 extracted
sessao 36 2023-11-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-11-10 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera os artigos nº 11, 63, 93, 101, 102, 103, 104, 105 e 106 da Lei Orgânica Municipal 1 extracted
materia 33/2023 2023-11-10 Indicação Limpeza nas comunidades de Linha Francesa Baixa e Linha Francesa Alta 1 extracted
materia 964/2023 2023-11-06 Ata Ata da Sessão ordinária do dia 23 de outubro de 2023 1 extracted
sessao 35 2023-11-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2788/2023 2023-11-03 Projeto de Lei Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção econômica à Cooperativa de Lacticínios General Neto e dá outras providências. 1 extracted
materia 2789/2023 2023-11-03 Projeto de Lei Suplementa e reduz verba Orçamentária no valor de R$ 1.127.200,00 1 extracted
materia 2790/2023 2023-11-03 Projeto de Lei Altera o artigo 4º, inciso I e artigos 6º e 7º da Lei 2673, de 04 de outubro de 2022 e abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 3.600,00. 1 extracted
materia 2791/2023 2023-11-03 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis do Município e dá outras providências 1 extracted
materia 2787/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro 2024 1 extracted
norma 2782/2023 2023-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamento e os descontos concedidos sobre: o IPTU, O ISSQN - Fixo e sobre as taxas Municipais e fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM 1 extracted
materia 32/2023 2023-10-23 Indicação Farmácia Básica 1 extracted
materia 963/2023 2023-10-23 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2023 1 extracted
sessao 34 2023-10-23 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2786/2023 2023-10-19 Projeto de Lei Dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamento e os descontos concedidos sobre: o IPTU, O ISSQN - Fixo e sobre as taxas Municipais e fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM 1 extracted
norma 2781/2023 2023-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessão de Uso de Bem Imóvel 1 extracted
norma 1/2023 2023-10-17 Resolução Regulamenta o art. 61 do Regimento Interno, definindo os critérios e os valores a serem observados para as representações externas da Câmara Municipal de Barão. 1 extracted
materia 962/2023 2023-10-16 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2023 1 extracted
materia 2781/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Altera os artigos 11, 63, 93, 101, 102, 103, 104, 105 e 106 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 2782/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal 1182 de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores. 1 extracted
materia 2783/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Barão 1 extracted
materia 2784/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Barão, revoga as Leis Municipais nº 2361 de 27 de março de 2020, nº 2503 de 05 de outubro de 2021, nº 2731 de 19 de abril de 2023 e nº 2745 de 06 de junho de 2023. 1 extracted
materia 2785/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da lei nº 1506 de 17 de março de 2010 1 extracted
sessao 33 2023-10-16 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 2778/2023 2023-10-11 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 145.909,17. 1 extracted
norma 2779/2023 2023-10-11 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 220.000,00 1 extracted
norma 2780/2023 2023-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 1 extracted
materia 961/2023 2023-10-09 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2023 1 extracted
sessao 32 2023-10-09 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2779/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 145.909,17. 1 extracted
materia 2780/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 220.000,00 1 extracted
materia 10/2023 2023-10-03 Projeto de Decreto Legislativo Aprova a Prestação de contas da Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2023 do Município de Barão. 1 extracted
norma 2777/2023 2023-10-03 Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 239.825,00. 1 extracted
materia 960/2023 2023-10-02 Ata Ata da Sessão ordinária do dia 25 de setembro de 2023 1 extracted
sessao 31 2023-10-02 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2778/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 239.825,00. 1 extracted
norma 2776/2023 2023-09-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação com blocos Inter travados de concreto na Avenida Central, Linha Francesa Alta. 1 extracted
materia 959/2023 2023-09-25 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2023 1 extracted
norma 2775/2023 2023-09-25 Lei Ordinária Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 226.000,00 1 extracted
sessao 30 2023-09-25 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2776/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 226.000,00 1 extracted
materia 2777/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação com blocos Inter travados de concreto na Avenida Central, Linha Francesa Alta. 1 extracted
norma 2774/2023 2023-09-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00 1 extracted