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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2802/2024 2024-01-19 Lei Ordinária Altera as atribuições ao cargo em Comissão de Chefe de Contabilidade, constantes no Anexo II da lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e institui o respectivo quadro de cargos. 1 extracted
norma 2803/2024 2024-01-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Monitor(a) de Educação Infantil 1 extracted
norma 2804/2024 2024-01-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 50.000,00 1 extracted
norma 2805/2024 2024-01-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 200.000,00 1 extracted
materia 972/2024 2024-01-18 Ata Ata da Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024 1 extracted
sessao 1 2024-01-18 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 2804/2024 2024-01-16 Projeto de Lei Altera as atribuições ao cargo em Comissão de Chefe de Contabilidade, constantes no Anexo II da lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e institui o respectivo quadro de cargos. 1 extracted
materia 2805/2024 2024-01-16 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Monitor(a) de Educação Infantil 1 extracted
materia 2806/2024 2024-01-16 Projeto de Lei Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 50.000,00 1 extracted
materia 2807/2024 2024-01-16 Projeto de Lei Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 200.000,00 1 extracted
norma 2800/2023 2023-12-20 Lei Ordinária Estabelece critérios para o ingresso de alunos no Centro Municipal de Oficinas Profª Renati e dá outras providências 1 extracted
norma 2801/2023 2023-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público, nas funções de Professor de Educação Infantil, Professor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Monitor de Educação Infantil e Monitor Escolar. 1 extracted
materia 971/2023 2023-12-18 Ata Ata da Sessão Extraordinária do dia 18 de dezembro de 2023 1 extracted
sessao 2 2023-12-18 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 2803/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público, nas funções de Professor de Educação Infantil, Professor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Monitor de Educação Infantil e Monitor Escolar. 1 extracted
norma 2795/2023 2023-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessão de Uso de bens móveis e dá outras providências 1 extracted
norma 2796/2023 2023-12-13 Lei Ordinária Altera a redação do art. 4º da Lei 2752 de 04 de julho de 2023 e respectiva minuta de contrato para Concessão de Incentivo a Indústria. 1 extracted
norma 2797/2023 2023-12-13 Lei Ordinária Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 63.000,00 1 extracted
norma 2798/2023 2023-12-13 Lei Ordinária Altera a ementa e a redação do artigo 1º da Lei nº 2792 de 06 de dezembro de 2023 1 extracted
norma 2799/2023 2023-12-13 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público como "Rua Theobaldo Jorge Sipp" 1 extracted
materia 969/2023 2023-12-11 Ata Ata da Sessão ordinária do dia 04 de dezembro de 2023 1 extracted
materia 970/2023 2023-12-11 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2023 1 extracted
sessao 40 2023-12-11 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2801/2023 2023-12-08 Projeto de Lei Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 63.000,00 1 extracted
materia 2802/2023 2023-12-08 Projeto de Lei Altera a ementa e a redação do artigo 1º da Lei nº 2792 de 06 de dezembro de 2023 1 extracted
norma 2790/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Autoriza Suplementação por maior arrecadação no exercício de 2023 no valor de R$ 1.919,17 1 extracted
norma 2791/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Autoriza e regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos de natureza tributária, inscritos em dívida ativa municipal e abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 188.000,00. 1 extracted
norma 2792/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Suplementação por arrecadação a maior, no valor de R$ 63.314,10 1 extracted
norma 2793/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 194.000,00 1 extracted
norma 2794/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público como "Rua Selério Sauthier". 1 extracted
materia 968/2023 2023-12-04 Ata Ata da Sessão Ordinária 27 de novembro de 2023 1 extracted
sessao 39 2023-12-04 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2800/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 194.000,00 1 extracted
materia 2798/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Altera a redação do art. 4º da Lei 2752 de 04 de julho de 2023 e respectiva minuta de contrato para Concessão de Incentivo a Indústria. 1 extracted
materia 2799/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Suplementação por arrecadação a maior, no valor de R$ 63.314,10 1 extracted
norma 2787/2023 2023-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Motorista 1 extracted
norma 2788/2023 2023-11-29 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências 1 extracted
norma 2789/2023 2023-11-29 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro 2024 1 extracted
materia 2/2023 2023-11-27 Moção Moção de Apoio a Cadeia Produtiva Avícola do Estado do Rio Grande do Sul 1 extracted
materia 967/2023 2023-11-27 Ata Ata da Sessão ordinária do dia 20 de novembro de 2023 1 extracted
sessao 38 2023-11-27 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 14/2023 2023-11-24 Projeto de Lei do Legislativo Denomina Logradouro Público como "Rua Theobaldo Jorge Sipp" 1 extracted
materia 2797/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessão de Uso de bens móveis e dá outras providências 1 extracted
materia 2794/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Estabelece critérios para o ingresso de alunos no Centro Municipal de Oficinas Profª Renati e dá outras providências 1 extracted
materia 2795/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Motorista 1 extracted
materia 2796/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências 1 extracted
norma 2785/2023 2023-11-22 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção econômica à Cooperativa de Lacticínios General Neto e dá outras providências. 1 extracted
norma 2786/2023 2023-11-22 Lei Ordinária Altera o artigo 4º, inciso I e artigos 6º e 7º da Lei 2673, de 04 de outubro de 2022 e abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 3.600,00. 1 extracted
norma 2784/2023 2023-11-21 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba Orçamentária no valor de R$ 1.127.200,00 1 extracted
materia 966/2023 2023-11-20 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2023 1 extracted