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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2823/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação e dá outras providências 1 extracted
materia 2824/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 25.000,00 1 extracted
materia 2825/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00 1 extracted
materia 2826/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público nas funções de Monitor (a) de Educação Infantil e de Monitor (a) Escolar. 1 extracted
materia 2827/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Suplementa e Reduz Verba Orçamentária, no valor de R$ 580.000,00 1 extracted
norma 9/2024 2024-03-14 Emenda à Lei Orgânica Altera os artigos 11, 63, 93, 101, 102, 103, 104, 105 e 106 da Lei orgânica Municipal de Barão. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-11 Indicação SINALIZAÇÃO E MELHORIAS EM LINHA FRANCESA BAIXA 1 extracted
materia 976/2024 2024-03-11 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2024 1 extracted
sessao 5 2024-03-11 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2820/2024 2024-03-07 Projeto de Lei Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 63.000,00 1 extracted
materia 2821/2024 2024-03-07 Projeto de Lei Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 232.000,00 1 extracted
materia 2822/2024 2024-03-07 Projeto de Lei Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 29.900,10 1 extracted
norma 2815/2024 2024-03-06 Lei Ordinária Autoriza a transferência de recursos financeiros à Associação Beneficente Hospital São José no valor de R$ 200.000,00 1 extracted
norma 2816/2024 2024-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função Professor de Educação Infantil 1 extracted
materia 975/2024 2024-03-04 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2024 1 extracted
sessao 4 2024-03-04 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2819/2024 2024-02-29 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função Professor de Educação Infantil 1 extracted
norma 2814/2024 2024-02-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Agente Comunitário de Saúde 1 extracted
materia 974/2024 2024-02-26 Ata Ata da Sessão ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024 1 extracted
sessao 3 2024-02-26 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2818/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Agente Comunitário de Saúde 1 extracted
norma 2811/2024 2024-02-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber em cessão de uso imóveis que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 2812/2024 2024-02-21 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor R$ 115.600,00 1 extracted
norma 2813/2024 2024-02-21 Lei Ordinária Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 25.000,00 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-20 Resolução Regulamenta a aplicação da lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 - nova lei de licitações e contratos (NLLC) - no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-19 Projeto de Resolução Regulamenta a aplicação da lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 - nova lei de licitações e contratos (NLLC) - no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 973/2024 2024-02-19 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de fevereiro de 2024 1 extracted
sessao 2 2024-02-19 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-02-15 Monitoramento de Gestão em Saúde Relatórios Saúde 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-14 Requerimento Requerimento de viagem a Brasília 1 extracted
materia 2816/2024 2024-02-09 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor R$ 115.600,00 1 extracted
materia 2817/2024 2024-02-09 Projeto de Lei Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 25.000,00 1 extracted
norma 2806/2024 2024-02-07 Lei Ordinária Abre crédito especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 400.000,00 1 extracted
norma 2807/2024 2024-02-07 Lei Ordinária Estabelece índices para Revisão Geral Anual e concede reajuste dos vencimentos dos servidores dos proventos e das pensões do Poder Executivo 1 extracted
norma 2808/2024 2024-02-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de monitor (a) de educação infantil 1 extracted
norma 2809/2024 2024-02-07 Lei Ordinária Estabelece índices para a Revisão Geral anual e concede reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo 1 extracted
norma 2810/2024 2024-02-07 Lei Ordinária Concede Revisão Geral anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de cargo eletivo: Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Resolução de Mesa Declara ponto facultativo os dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 na Câmara de Vereadores de Barão 1 extracted
sessao 1 2024-02-05 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-02-02 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera os artigos 11, 63, 93, 101, 102, 103, 104, 105 e 106 da Lei orgânica Municipal de Barão. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-02 Projeto de Lei do Legislativo Estabelece índices para a Revisão Geral anual e concede reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-02 Projeto de Lei do Legislativo Concede Revisão Geral anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de cargo eletivo: Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores 1 extracted
materia 2808/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Abre crédito especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 400.000,00 1 extracted
materia 2809/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Estabelece índices para Revisão Geral Anual e concede reajuste dos vencimentos dos servidores dos proventos e das pensões do Poder Executivo 1 extracted
materia 2810/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de monitor (a) de educação infantil 1 extracted
materia 2811/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Barão. Revoga as Leis Municipais nº 2361, de 27 de março de 2020, nº 2503 de 05 de outubro de 2021, nº 2731 de 19 de abril de 2023 e nº 2745 de 06 de junho de 2023. 1 extracted
materia 2812/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Barão. 1 extracted
materia 2813/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 1182 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores 1 extracted
materia 2814/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Autoriza a transferência de recursos financeiros à Associação Beneficente Hospital São José no valor de R$ 200.000,00 1 extracted
materia 2815/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a receber em cessão de uso imóveis que menciona e dá outras providências 1 extracted