| norma |
2832/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Avenida Três Santos Mártires das Missões |
1 |
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| norma |
2833/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2833/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| materia |
2834/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor (a) de Educação Infantil. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Prolongamento da Travessa Jayme Calliari |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Melhorias na Ponte de Linha Cairú |
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| materia |
981/2024 |
2024-04-15 |
Ata |
Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2024 |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Barão, nas categorias de qualidade comum e de luxo. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barão. |
1 |
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| materia |
2832/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei |
Altera aa redação do art. 47 da Lei Municipal nº 2823 de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do Município de Barão. |
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| norma |
2829/2024 |
2024-04-11 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00 |
1 |
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| norma |
2830/2024 |
2024-04-11 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 131.868,13 |
1 |
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| norma |
2831/2024 |
2024-04-11 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 756.364,18 |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requerimento de afastamento da Câmara |
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| materia |
980/2024 |
2024-04-08 |
Ata |
Ata da Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2024 |
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| sessao |
9 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-03 |
Lei Complementar |
Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Barão. Revoga as Leis Municipais nº 2361, de 27 de março de 2020, nº 2503 de 05 de outubro de 2021, nº 2731 de 19 de abril de 2023 e nº 2745 de 06 de junho de 2023. |
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| norma |
2823/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Barão. |
1 |
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| norma |
2824/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1182 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores |
1 |
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| norma |
2825/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 232.000,00 |
1 |
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| norma |
2826/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 29.900,10 |
1 |
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| norma |
2827/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 25.000,00 |
1 |
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| norma |
2828/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Suplementa e Reduz Verba Orçamentária, no valor de R$ 580.000,00 |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
CIDADE COIRMÃ DA ALEMANHA |
1 |
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| materia |
979/2024 |
2024-04-01 |
Ata |
Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2024 |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
2821/2024 |
2024-03-28 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Barão para a Legislatura 2025/2029 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2822/2024 |
2024-03-28 |
Lei Ordinária |
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários do Município de Barão para vigorar no período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-26 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas de Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2023 do Município de Barão |
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| norma |
2819/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 63.000,00 |
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| norma |
2820/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação e dá outras providências |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requerimento de afastamento do Vereador Luciano Sandrin por 30 dias a contar de 1º de abril de 2024 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INSALUBRIDADE AOS ACS |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Barão para a Legislatura 2025/2029 e dá outras providências |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários do Município de Barão para vigorar no período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029 e dá outras providências. |
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| materia |
978/2024 |
2024-03-25 |
Ata |
Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024 |
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| sessao |
7 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas de Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2023 do Município de Barão |
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| materia |
2828/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 131.868,13 |
1 |
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| materia |
2829/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 756.364,18 |
1 |
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| materia |
2830/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Avenida Três Santos Mártires das Missões |
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| materia |
2831/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-20 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Resolução 01/2023 de 17 de outubro de 2023, que regulamenta o art. 61 do Regimento Interno, definindo os critérios e os valores a serem observados para as representações externas da Câmara Municipal de Barão |
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| norma |
2817/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público nas funções de Monitor (a) de Educação Infantil e de Monitor (a) Escolar. |
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| norma |
2818/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
Define a Orquestra Municipal de Barão como Patrimônio Imaterial do Município de Barão |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Resolução 01/2023 de 17 de outubro de 2023, que regulamenta o art. 61 do Regimento Interno, definindo os critérios e os valores a serem observados para as representações externas da Câmara Municipal de Barão |
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| materia |
977/2024 |
2024-03-18 |
Ata |
Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2024 |
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| sessao |
6 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
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