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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 958/2023 2023-09-18 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de setembro 1 extracted
sessao 29 2023-09-18 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2775/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00 1 extracted
norma 2771/2023 2023-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público para atender a situação emergencial na função de monitor (a) de educação infantil 1 extracted
norma 2772/2023 2023-09-12 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º e acrescenta parágrafos ao art. 6º da lei nº 2339 de 19 de dezembro de 2019 1 extracted
norma 2773/2023 2023-09-12 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei nº 2286 de 18 de abril de 2019 e dá outras providências 1 extracted
materia 9/2023 2023-09-11 Projeto de Decreto Legislativo Acolhe o Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e aprova as contas do Sr. Claudio Ferrari e do Sr. Tercilio Anselmini, relativas ao exercício financeiro de 2020, do Município de Barão 1 extracted
materia 957/2023 2023-09-11 Ata Ata da Sessão ordinária do dia 04 de setembro de 2023 1 extracted
sessao 28 2023-09-11 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2774/2023 2023-09-08 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessão de Uso de Bem Imóvel 1 extracted
materia 2772/2023 2023-09-06 Projeto de Lei Altera o art. 1º da Lei nº 2286 de 18 de abril de 2019 e dá outras providências 1 extracted
materia 2773/2023 2023-09-06 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público para atender a situação emergencial na função de monitor (a) de educação infantil 1 extracted
norma 2770/2023 2023-09-06 Lei Ordinária Denomina serviço público e dá outras providências 1 extracted
materia 956/2023 2023-09-04 Ata Ata da Sessão ordinária do dia 28 de agosto de 2023 1 extracted
sessao 27 2023-09-04 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2771/2023 2023-08-30 Projeto de Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 1 extracted
norma 2767/2023 2023-08-29 Lei Ordinária Institui o Boletim Oficial Municipal - BOM - como órgão oficial de publicação dos atos do Município 1 extracted
norma 2768/2023 2023-08-29 Lei Ordinária Suplementação por arrecadação a maior no valor de R$ 40.000,00 1 extracted
norma 2769/2023 2023-08-29 Lei Ordinária Suplementação por redução orçamentária no valor de R$ 149.219,41 1 extracted
materia 1/2023 2023-08-28 Projeto de Resolução Regulamenta o art. 61 do Regimento Interno, definindo os critérios e os valores a serem observados para as representações externas da Câmara Municipal de Barão. 1 extracted
materia 3/2023 2023-08-28 Requerimento Requerimento de Afastamento da Câmara 1 extracted
materia 955/2023 2023-08-28 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2023 1 extracted
sessao 26 2023-08-28 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 2764/2023 2023-08-22 Lei Ordinária Institui o Programa Colorindo e Conscientizando Barão e dá outras providências 1 extracted
norma 2765/2023 2023-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Município de Barão a firmar termo de convênio com o Município de São Pedro da Serra para viabilizar a execução de obras e afins, com vistas a pavimentação da Estrada Três Pinheiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 2766/2023 2023-08-22 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 72.115,60 1 extracted
materia 31/2023 2023-08-21 Indicação Colocação de sinalização 1 extracted
materia 954/2023 2023-08-21 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de agosto de 2023 1 extracted
sessao 25 2023-08-21 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 2762/2023 2023-08-15 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1906 de 16 de julho de 2014 1 extracted
norma 2763/2023 2023-08-15 Lei Ordinária Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 600.000,00 1 extracted
materia 953/2023 2023-08-14 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2023 1 extracted
sessao 24 2023-08-14 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2767/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Institui o Boletim Oficial Municipal - BOM - como órgão oficial de publicação dos atos do Município 1 extracted
materia 2768/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Denomina serviço público e dá outras providências 1 extracted
materia 2769/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Suplementação por arrecadação a maior no valor de R$ 40.000,00 1 extracted
materia 2770/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Suplementação por redução orçamentária no valor de R$ 149.219,41 1 extracted
norma 2761/2023 2023-08-08 Lei Ordinária Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 400.000,00 1 extracted
materia 952/2023 2023-08-07 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de julho de 2023 1 extracted
sessao 23 2023-08-07 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2765/2023 2023-07-28 Projeto de Lei Autoriza o Município de Barão a firmar termo de convênio com o Município de São Pedro da Serra para viabilizar a execução de obras e afins, com vistas a pavimentação da Estrada Três Pinheiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 2766/2023 2023-07-28 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 72.115,60 1 extracted
norma 2759/2023 2023-07-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessão de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências 1 extracted
norma 2760/2023 2023-07-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias decorrente de obras de pavimentação de passeios públicos 1 extracted
norma 7/2023 2023-07-25 Decreto Legislativo Concessão de Título de Cidadão Baronense 1 extracted
materia 29/2023 2023-07-24 Indicação Sentido de Trânsito das ruas do Centro 1 extracted
materia 30/2023 2023-07-24 Indicação Pontos de treinamento da Auto escola 1 extracted
materia 951/2023 2023-07-24 Ata Ata da Sessão ordinária do dia 17 de julho de 2023 1 extracted
sessao 22 2023-07-24 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2763/2023 2023-07-21 Projeto de Lei Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1906 de 16 de julho de 2014 1 extracted