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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2023 2023-03-23 Indicação Pintura de rotatória na entrada do Loteamento Mirante do Lago. 1 extracted
norma 2717/2023 2023-03-22 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 56,00 1 extracted
norma 2718/2023 2023-03-22 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 15.000,00 1 extracted
norma 2719/2023 2023-03-22 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1571 de 16 de fevereiro de 2011 que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal 1 extracted
norma 2720/2023 2023-03-22 Lei Ordinária Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 250.843,38 1 extracted
norma 2721/2023 2023-03-22 Lei Ordinária Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 36.901,50 1 extracted
materia 935/2023 2023-03-20 Ata Ata da Sessão ordinária do dia 13 de março de 2023 1 extracted
sessao 6 2023-03-20 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 2713/2023 2023-03-17 Lei Ordinária Altera a redação da Lei 2339 de 19 de dezembro de 2019 1 extracted
norma 2714/2023 2023-03-17 Lei Ordinária Suplementa Verba Orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 382.837,01 1 extracted
norma 2715/2023 2023-03-17 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 187.000,00 1 extracted
norma 2716/2023 2023-03-17 Lei Ordinária Suplementa Verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 85.863,55 1 extracted
materia 934/2023 2023-03-13 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2023 1 extracted
sessao 5 2023-03-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2725/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 1794 de 02 de outubro de 2013, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, o sistema municipal de atendimento socioeducativo e o conselho tutelar. 1 extracted
materia 2726/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Altera a redação da Lei nº 2441 de 09 de março de 2021 1 extracted
materia 2723/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Suplementa Verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 85.863,55 1 extracted
materia 2724/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 36.901,50 1 extracted
sessao 4 2023-03-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 5/2023 2023-03-03 Indicação Criação de praça de recreação infantil no Bairro São José 1 extracted
materia 2717/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 56,00 1 extracted
materia 2718/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 15.000,00 1 extracted
materia 2719/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 1571 de 16 de fevereiro de 2011 que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal 1 extracted
materia 2720/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 250.843,38 1 extracted
materia 2721/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Suplementa Verba Orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 382.837,01 1 extracted
materia 2722/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 187.000,00 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-02 Indicação Pagamento de gratificação para professores que atendem multisseriados 1 extracted
norma 2710/2023 2023-02-28 Lei Ordinária Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 20.000,00. 1 extracted
norma 2711/2023 2023-02-28 Lei Ordinária Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 2712/2023 2023-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso. 1 extracted
materia 932/2023 2023-02-27 Ata Ata da Sessão ordinária do dia 13 de fevereiro de 2023 1 extracted
sessao 3 2023-02-27 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-02-24 Indicação Colocação de portão eletrônico na EMEI Arco Íris 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-24 Indicação Aulas de música no currículo escolar 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-24 Indicação Concurso gastronômico com o figo 1 extracted
materia 2716/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Altera a redação da Lei 2339 de 19 de dezembro de 2019 0 no document
materia 933/2023 2023-02-20 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2023 1 extracted
norma 2703/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de motorista. 1 extracted
norma 2704/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Estabelece índice para Revisão Geral anual e concede reajuste aos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do Pode Executivo. 1 extracted
norma 2705/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Concede Revisão na remuneração dos Conselheiros Tutelares fixada pela Lei Municipal nº 1794/2013 1 extracted
norma 2706/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1508 de 07 de abril de 2010. 1 extracted
norma 2707/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Concede Revisão Geral Anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores. 1 extracted
norma 2708/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1516 de 06 de maio de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da câmara 1 extracted
norma 2709/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Estabelece índices para a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Legisaltivo 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-13 Projeto de Lei do Legislativo Concede Revisão Geral Anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores. 0 no document
materia 1/2023 2023-02-13 Projeto de Decreto Legislativo Concessão de Honraria para a Orquestra Municipal 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-13 Projeto de Lei do Legislativo Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1516 de 06 de maio de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da câmara 0 no document
materia 3/2023 2023-02-13 Projeto de Lei do Legislativo Estabelece índices para a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Legisaltivo 0 no document
materia 931/2023 2023-02-13 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro de 2023 1 extracted
norma 1/2023 2023-02-13 Resolução de Mesa Declara ponto facultativo os dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 na Câmara de Vereadores de Barão. 1 extracted