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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2699/2022 2022-11-24 Projeto de Lei Inclui os parágrafos quarto e quinto ao artigo 196 da Lei Municipal nº 1182 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores, alterada pela Lei Municipal nº 2059 de 22 de dezembro de 2015. 1 extracted
norma 2683/2022 2022-11-23 Lei Ordinária Altera o caput do art. 4º e acrescenta-lhe os parágrafos primeiro e segundo da Lei Municipal nº 2537 de 14 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 2684/2022 2022-11-23 Lei Ordinária Altera o caput do art. 4º e acrescenta-lhe os parágrafos primeiro e segundo, da Lei Municipal nº 2596 de 19 de abril de 2022. 1 extracted
norma 2685/2022 2022-11-23 Lei Ordinária Altera o caput do art. 4º e acrescenta-lhe os parágrafos primeiro e segundo da Lei Municipal nº 2612 de 17 de maio de 2022 1 extracted
norma 2686/2022 2022-11-23 Lei Ordinária Altera o caput do art. 4º e acrescenta-lhe os parágrafos primeiro e segundo da Lei Municipal nº 2630 de 12 de julho de 2022 1 extracted
norma 2682/2022 2022-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desapropriar imóvel urbano e pagar indenização correspondente. 1 extracted
materia 2/2022 2022-11-21 Moção Moção de apoio ao chamamento dos concursados da SUSEPE 1 extracted
materia 23/2022 2022-11-21 Projeto de Lei do Legislativo Denomina Logradouro Público "Rua Alberto Sipp" 1 extracted
materia 925/2022 2022-11-21 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2022 1 extracted
norma 6/2022 2022-11-21 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2022 do Município de Barão. 1 extracted
sessao 38 2022-11-21 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 62/2022 2022-11-16 Indicação Melhorias em Linha Pimenta 1 extracted
materia 63/2022 2022-11-16 Indicação Redução de Impostos para áreas não edificadas 1 extracted
norma 2680/2022 2022-11-16 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00 1 extracted
norma 2681/2022 2022-11-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público 1 extracted
materia 924/2022 2022-11-14 Ata Ata da Sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2022 1 extracted
sessao 37 2022-11-14 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 2679/2022 2022-11-09 Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 25.000,00 1 extracted
materia 6/2022 2022-11-07 Requerimento Pedido de afastamento da Câmara por 30 dias a contar de 14 de novembro de 2022 1 extracted
materia 923/2022 2022-11-07 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2022 1 extracted
sessao 36 2022-11-07 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2689/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro de 2023 1 extracted
materia 2690/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a desapropriar imóvel urbano e pagar indenização correspondente. 1 extracted
materia 2691/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00 1 extracted
materia 2692/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Altera o caput do art. 4º e acrescenta-lhe os parágrafos primeiro e segundo da Lei Municipal nº 2537 de 14 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 2693/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Altera o caput do art. 4º e acrescenta-lhe os parágrafos primeiro e segundo, da Lei Municipal nº 2596 de 19 de abril de 2022. 1 extracted
materia 2694/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Altera o caput do art. 4º e acrescenta-lhe os parágrafos primeiro e segundo da Lei Municipal nº 2612 de 17 de maio de 2022 1 extracted
materia 2695/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Altera o caput do art. 4º e acrescenta-lhe os parágrafos primeiro e segundo da Lei Municipal nº 2630 de 12 de julho de 2022 1 extracted
materia 2696/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público 1 extracted
materia 61/2022 2022-10-26 Indicação Pagamento de gratificação para professores que atendem turmas multiseriadas 1 extracted
norma 2676/2022 2022-10-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a IRISI INDÚSTRIA DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA, nos termos da Lei Municipal 550/1998 e suas alterações. 1 extracted
norma 2677/2022 2022-10-26 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a conceder incentivo a Indústria de Transportes e Madeireira Alto Serrana Ltda, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações. 1 extracted
norma 2678/2022 2022-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamento e os descontos concedidos sobre: o IPTU, o ISSQN - Fixo e sobre as taxas municipais e fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM. 1 extracted
materia 922/2022 2022-10-24 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2022 1 extracted
materia 2688/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 25.000,00 1 extracted
sessao 35 2022-10-24 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 5/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concessão de Honraria para alunos da Carlos Gomes 1 extracted
norma 2675/2022 2022-10-18 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 29.471,81 1 extracted
materia 921/2022 2022-10-17 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2022 1 extracted
materia 2687/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamento e os descontos concedidos sobre: o IPTU, o ISSQN - Fixo e sobre as taxas municipais e fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM. 1 extracted
sessao 34 2022-10-17 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 8/2022 2022-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2022 do Município de Barão. 0 no document
norma 2674/2022 2022-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 1 extracted
materia 2686/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Autoriza o poder Executivo a conceder incentivo a Indústria de Transportes e Madeireira Alto Serrana Ltda, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações. 1 extracted
sessao 33 2022-10-10 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 60/2022 2022-10-06 Indicação Colocação de lixeiras em Linha General Neto 1 extracted
norma 2672/2022 2022-10-04 Lei Ordinária Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 480.000,00 1 extracted
norma 2673/2022 2022-10-04 Lei Ordinária Institui como Política Pública o Programa de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no município de Barão e abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 3.000,00. 1 extracted
materia 919/2022 2022-10-03 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2022 1 extracted
materia 920/2022 2022-10-03 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2022 1 extracted