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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2022 2022-08-30 Indicação Revisão do Plano Diretor 1 extracted
norma 2653/2022 2022-08-23 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 238.750,00. 1 extracted
norma 2654/2022 2022-08-23 Lei Ordinária Suplementa Verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 200.000,00 1 extracted
norma 2655/2022 2022-08-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse para atender a situação emergencial na função de Monitor (a) de Educação Infantil 1 extracted
norma 2656/2022 2022-08-23 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 114.600,00 1 extracted
norma 2657/2022 2022-08-23 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público "Rua Otto Lamb" 1 extracted
norma 2658/2022 2022-08-23 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º, inciso VIII da Lei Municipal 838 de 07 de maio de 2002. 1 extracted
materia 914/2022 2022-08-22 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2022 1 extracted
sessao 27 2022-08-22 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 22/2022 2022-08-19 Projeto de Lei do Legislativo Denomina Logradouro Público "Rua Afonso Germano Gauger" 1 extracted
materia 2669/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse para atender a situação emergencial na função de Monitor (a) de Educação Infantil 1 extracted
materia 2670/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 114.600,00 1 extracted
materia 2671/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 238.750,00. 1 extracted
norma 2648/2022 2022-08-16 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público "Rua Ilso Atalíbio Bourscheid" 1 extracted
norma 2649/2022 2022-08-16 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público "Rua Vó Lucinda" 1 extracted
norma 2650/2022 2022-08-16 Lei Ordinária Suplementa e Reduz Verba orçamentária no valor de R$ 1.371.000,00 1 extracted
norma 2651/2022 2022-08-16 Lei Ordinária Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.414.500,00 1 extracted
norma 2652/2022 2022-08-16 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 120.000,00 1 extracted
materia 913/2022 2022-08-15 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2022 1 extracted
sessao 26 2022-08-15 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 4/2022 2022-08-12 Projeto de Decreto Legislativo Estabelece as honrarias concedidas pela Câmara de Vereadores e dá outras providências 1 extracted
materia 2664/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Suplementa Verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 200.000,00 1 extracted
materia 2665/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Suplementa e Reduz Verba orçamentária no valor de R$ 1.371.000,00 1 extracted
materia 2666/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.414.500,00 1 extracted
materia 2667/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 120.000,00 1 extracted
materia 2668/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Autoriza a utilização da licença prêmio prevista na Lei Municipal 1182 de 07 de junho de 2006 para o regime especial de compensação de horas não trabalhadas por servidores, dispensados do trabalho, com manutenção da remuneração, em razão da Pandemia do Coronavírus. 1 extracted
norma 2645/2022 2022-08-10 Lei Ordinária Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política da Assistência Social 1 extracted
norma 2646/2022 2022-08-10 Lei Ordinária Abre Crédito Especial por redução orçamentária no valor de R$ 201.318,45 1 extracted
norma 2647/2022 2022-08-10 Lei Ordinária Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 19.150,00 1 extracted
materia 912/2022 2022-08-08 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 1º de agosto de 2022 1 extracted
sessao 25 2022-08-08 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 49/2022 2022-08-04 Indicação Festival da Gastronomia 1 extracted
norma 2642/2022 2022-08-03 Lei Ordinária Denomina a Rua Augusto Afonso Guth 1 extracted
norma 2643/2022 2022-08-03 Lei Ordinária Denomina a Rua Pedro Gonçalves de Azevedo 1 extracted
norma 2644/2022 2022-08-03 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público "Rua Justino Klein" 1 extracted
materia 17/2022 2022-08-01 Projeto de Lei do Legislativo Denomina Logradouro Público "Rua Jorge Albino Brummelhaus" 1 extracted
materia 18/2022 2022-08-01 Projeto de Lei do Legislativo Altera a redação do artigo 1º, inciso VIII da Lei Municipal 838 de 07 de maio de 2002. 1 extracted
materia 19/2022 2022-08-01 Projeto de Lei do Legislativo Denomina Logradouro Público "Rua Ilso Atalíbio Bourscheid" 1 extracted
materia 20/2022 2022-08-01 Projeto de Lei do Legislativo Altera a redação do § 3º do artigo 1º da Lei Municipal 1156 de 21 de dezembro de 2005 1 extracted
materia 21/2022 2022-08-01 Projeto de Lei do Legislativo Denomina Logradouro Público "Rua Vó Lucinda" 1 extracted
materia 911/2022 2022-08-01 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de julho de 2022 1 extracted
sessao 24 2022-08-01 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 48/2022 2022-07-28 Indicação Melhorias no calçamento de Arroio Canoas 1 extracted
norma 2639/2022 2022-07-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação em ruas do Bairro São José 1 extracted
norma 2640/2022 2022-07-27 Lei Ordinária Denomina a "Rua Amândio Jacob Zimmer" 1 extracted
norma 2641/2022 2022-07-27 Lei Ordinária Denomina a "Rua Guilhermina Andrioli" 1 extracted
materia 910/2022 2022-07-25 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de julho de 2022 1 extracted
sessao 23 2022-07-25 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 46/2022 2022-07-22 Indicação Melhorias defronte a Arco Íris II 1 extracted
materia 47/2022 2022-07-22 Indicação Melhorias em Vila Rica 1 extracted