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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2022 2022-06-27 Projeto de Lei do Legislativo Denomina a "Rua Guilhermina Andrioli" 1 extracted
materia 11/2022 2022-06-27 Projeto de Lei do Legislativo Denomina a "Rua Amândio Jacob Zimmer" 1 extracted
materia 906/2022 2022-06-27 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2022 1 extracted
sessao 19 2022-06-27 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 31/2022 2022-06-24 Indicação Colocação de armários individuais nas escolas 1 extracted
materia 32/2022 2022-06-24 Indicação Remodelação dos quebra-molas 1 extracted
materia 33/2022 2022-06-24 Indicação Pracinha de recreação no loteamento Maria Birck 1 extracted
materia 34/2022 2022-06-24 Indicação Parada de ônibus no Bairro São José 1 extracted
materia 35/2022 2022-06-24 Indicação Ajuda de custos para o PROERD 1 extracted
norma 3/2022 2022-06-21 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2022 do Município de Barão. 1 extracted
norma 2621/2022 2022-06-21 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental 1 extracted
norma 2622/2022 2022-06-21 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 375.000,00 1 extracted
norma 2623/2022 2022-06-21 Lei Ordinária Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 238.856,00. 1 extracted
norma 2624/2022 2022-06-21 Lei Ordinária Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 201.318,45. 1 extracted
norma 2625/2022 2022-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-20 Requerimento Solicita afastamento da Câmara por 30 dias a contar de 04 de julho de 2022 1 extracted
materia 905/2022 2022-06-20 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2022 1 extracted
sessao 18 2022-06-20 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3/2022 2022-06-15 Projeto de Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2022 do Município de Barão. 1 extracted
materia 30/2022 2022-06-15 Indicação Aquisição de floreiras 1 extracted
materia 2649/2022 2022-06-15 Projeto de Lei Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental 1 extracted
norma 2618/2022 2022-06-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 238.856,00. 1 extracted
norma 2619/2022 2022-06-14 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2317 de 02 de outubro de 2019 1 extracted
norma 2620/2022 2022-06-14 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos, cria o Projeto CastrAção e dá outras providências 1 extracted
materia 904/2022 2022-06-13 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2022 1 extracted
sessao 17 2022-06-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 29/2022 2022-06-09 Indicação Melhorias defronte ao prédio da câmara 1 extracted
norma 2615/2022 2022-06-07 Lei Ordinária Autoriza a implantação do Programa Nota Premiada/Show da virada premiada e institui premiação. 1 extracted
norma 2616/2022 2022-06-07 Lei Ordinária Altera a Lei 1.118 de 17 de agosto de 2005. 1 extracted
norma 2617/2022 2022-06-07 Lei Ordinária Altera Lei nº 2289 de 30 de abril de 2019 1 extracted
materia 28/2022 2022-06-06 Indicação Disponibilização de Notebooks para os professores das escolas municipais 1 extracted
materia 903/2022 2022-06-06 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2022 1 extracted
materia 2648/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 375.000,00 1 extracted
sessao 16 2022-06-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2645/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 2646/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 55,47. 1 extracted
materia 2647/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Altera a Lei nº 2317 de 02 de outubro de 2019 1 extracted
materia 27/2022 2022-06-01 Indicação Instalação de Faixa Elevada 1 extracted
materia 2642/2022 2022-05-27 Projeto de Lei Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 238.856,00. 1 extracted
materia 2643/2022 2022-05-27 Projeto de Lei Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 238.856,00. 1 extracted
materia 2644/2022 2022-05-27 Projeto de Lei Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 201.318,45. 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-25 Monitoramento de Gestão em Saúde Monitoramento de Gestão em Saúde e Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - Primeiro Quadrimestre de 2022 1 extracted
norma 2613/2022 2022-05-25 Lei Ordinária Institui Gratificação por exercício de atividade complementar a servidores no desempenho de funções de fiscalização. 1 extracted
norma 2614/2022 2022-05-25 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF 1 extracted
norma 2/2022 2022-05-24 Decreto Legislativo Acolhe o Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e aprova as contas dos Senhores Claudio Ferrari, Tercilio Anselmini e Dalcir Luis Ebeling, relativas ao exercício financeiro de 2019, do Município de Barão. 1 extracted
materia 902/2022 2022-05-23 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2022 1 extracted
sessao 15 2022-05-23 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3/2022 2022-05-20 Requerimento Requerimento de Afastamento de Vereador 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-20 Indicação Instalação de um container de lixo na Rua Oscar Dapper, próximo a residência 188 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-20 Indicação Instalação de uma faixa elevada sobre a BR 470 logo após o Posto de combustível Ipiranga 1 extracted