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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2525/2021 2021-11-25 Lei Ordinária Altera Lei nº 784 de 10 de outubro de 2001 e dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamento e os descontos concedidos sobre o IPTU, ISSQN Fixo, Taxas Municipais e fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM. 1 extracted
norma 2521/2021 2021-11-23 Lei Ordinária Suplementa Verba Orçamentária no valor de R$ 3.000.000,00 por excesso de arrecadação 1 extracted
materia 2/2021 2021-11-22 Requerimento Requer autorização para sair do Estado 1 extracted
materia 5/2021 2021-11-22 Moção Apoio à implantação de um Centro de Oncologia junto ao Hospital Montenegro 1 extracted
materia 885/2021 2021-11-22 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2021 1 extracted
sessao 41 2021-11-22 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 105/2021 2021-11-19 Indicação Colocação de Lixeiras 1 extracted
materia 2560/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Altera Lei nº 784 de 10 de outubro de 2001 e dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamento e os descontos concedidos sobre o IPTU, ISSQN Fixo, Taxas Municipais e fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM. 1 extracted
materia 2561/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Suplementa Verba Orçamentária no valor de R$ 3.000.000,00 por excesso de arrecadação 1 extracted
materia 2562/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 65.954,62 e revoga Lei nº 2520 de 10 de novembro de 2021 1 extracted
norma 2515/2021 2021-11-10 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 5.728,97 1 extracted
norma 2516/2021 2021-11-10 Lei Ordinária Suplementa Verba Orçamentária no valor de R$ 250.000,00 por excesso de arrecadação 1 extracted
norma 2517/2021 2021-11-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a cobrar contribuição de melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Rua Buarque de Macedo 1 extracted
norma 2518/2021 2021-11-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Avenida Central 1 extracted
norma 2519/2021 2021-11-10 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 10.858,82 1 extracted
norma 2520/2021 2021-11-10 Lei Ordinária Suplementação por excesso de arrecadação no valor de R$ 65.954,62 1 extracted
materia 1/2021 2021-11-08 Requerimento Requer pagamento de diárias e transporte aéreo para Brasília. 1 extracted
materia 884/2021 2021-11-08 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 1º de novembro de 2021 1 extracted
materia 2559/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Altera o artigo 17 da lei Municipal nº 1630/2011 1 extracted
sessao 40 2021-11-08 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 103/2021 2021-11-05 Indicação Alterações na lei de concessão de bônus aos produtores 1 extracted
materia 104/2021 2021-11-05 Indicação Abertura do Contra turno em Arroio Canoas 1 extracted
materia 2556/2021 2021-11-05 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a pagar despesas decorrentes da operação de escavadeira hidráulica cedida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 2557/2021 2021-11-05 Projeto de Lei Cria o Sistema Municipal de Ensino de Barão 1 extracted
materia 2558/2021 2021-11-05 Projeto de Lei Altera Lei nº 2.444 de 09 de março de 2021 1 extracted
norma 2513/2021 2021-11-03 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 238.750,00 e revoga a Lei nº 2512 de 26 de outubro de 2021. 1 extracted
norma 2514/2021 2021-11-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul - IEPRO e fixa valor mínimo para ajuizamento de Execução Fiscal. 1 extracted
materia 883/2021 2021-11-01 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2021 0 no document
materia 2549/2021 2021-11-01 Projeto de Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro de 2022. 1 extracted
materia 2550/2021 2021-11-01 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o transporte de brita aos munícipes e dá outras providências 1 extracted
materia 2551/2021 2021-11-01 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00 1 extracted
materia 2552/2021 2021-11-01 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a cobrar contribuição de melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Rua Buarque de Macedo 1 extracted
materia 2553/2021 2021-11-01 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Avenida Central 1 extracted
materia 2554/2021 2021-11-01 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 10.858,82 1 extracted
materia 2555/2021 2021-11-01 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 5.728,97 1 extracted
sessao 39 2021-11-01 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-10-29 Veto Veto ao projeto de Lei 2535 de 14 de setembro de 2021 1 extracted
materia 100/2021 2021-10-29 Indicação Melhorias na Praça de Recreação Infantil de Linha Francesa Alta 1 extracted
materia 101/2021 2021-10-29 Indicação Melhorias na Praça de Recreação Infantil da Praça da Liberdade 1 extracted
materia 102/2021 2021-10-29 Indicação Limpeza e roçada na área de terras do Município próximo ao Ginásio Municipal e melhor aproveitamento da área. 1 extracted
materia 2545/2021 2021-10-29 Projeto de Lei Suplementa Verba Orçamentária no valor de R$ 250.000,00 por excesso de arrecadação 1 extracted
materia 2546/2021 2021-10-29 Projeto de Lei Acrescenta atribuições às categorias funcionais de Agente Administrativo, Pedreiro e Fiscal Tributário, elencadas no Anexo I da Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 - Plano de Carreira dos Servidores. 1 extracted
materia 2548/2021 2021-10-29 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso de bem imóvel e dá outras providências. 1 extracted
materia 2544/2021 2021-10-27 Projeto de Lei Suplementação por excesso de arrecadação no valor de R$ 65.954,62 1 extracted
materia 2547/2021 2021-10-27 Projeto de Lei Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 238.750,00 e revoga a Lei nº 2512 de 26 de outubro de 2021. 1 extracted
norma 2511/2021 2021-10-26 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1166 de 05 de abril de 2006. Revoga a Lei Municipal nº 2073 de 17 de março de 2016. 1 extracted
norma 2512/2021 2021-10-26 Lei Ordinária Suplementação por excesso de arrecadação no valor de R$ 238.750,00 1 extracted
materia 882/2021 2021-10-25 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2021 0 no document
norma 2510/2021 2021-10-25 Lei Ordinária Altera as Leis Municipais nº 04 de 02 de janeiro de 1989, que institui a organização Administrativa Municipal; nº 499 de 20 de junho de 1997 que Cria o Conselho Municipal de Desportos (CMD); nº 663 de 18 de abril de 2000 que altera a designação da Secretaria Municipal de Saúde, do Trabalho e Bem-Estar Social e cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal do Turismo, Indústria e Comércio; nº 842 de 21 de maio de 2002 que denomina a Casa de Cultura Sérgio Afonso Flach; nº 1695 de 08 de agosto de 2012 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura; nº 2237 de 19 de julho de 2018 que cria o Fundo Municipal Secretaria da Educação e nº 2282 de 13 de março de 2019 que reestrutura o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR. Revoga o artigo 1º da lei Municipal nº 1699 de 19 de setembro de 2012 e o artigo 1º da Lei Municipal 2465 de 30 de junho de 2021. Revoga as leis municipais nº 441, de 21 de junho de 1996 e nº 1298 de 22 de agosto de 2007. 1 extracted
sessao 38 2021-10-25 Sessão Ordinária — 0 no document