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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 93/2021 2021-08-20 Indicação Melhorias na Escola Municipal Nicolau Bourscheid 1 extracted
materia 2521/2021 2021-08-20 Projeto de Lei Altera a Lei 2.443 de 09 de março de 2021 1 extracted
materia 2522/2021 2021-08-20 Projeto de Lei Abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 6.676,00. 1 extracted
materia 2523/2021 2021-08-20 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação na Avenida Central - Linha Wilmsen. 1 extracted
norma 2489/2021 2021-08-17 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 13, inciso III, da lei nº 2361 de 27 de março de 2020 1 extracted
norma 2490/2021 2021-08-17 Lei Ordinária Altera a redação da Lei nº 838 de 07 de maio de 2002 inserindo os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII. 1 extracted
materia 89/2021 2021-08-13 Indicação Contratação de psicólogo para as escolas municipais 1 extracted
materia 90/2021 2021-08-13 Indicação Instalação de um chimarródromo na Praça Central 1 extracted
materia 2520/2021 2021-08-13 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter temporário por excepcional interesse público no cargo de Agente Educacional 1 extracted
norma 2485/2021 2021-08-11 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no Valor de R$ 3.000,00. 1 extracted
norma 2486/2021 2021-08-11 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no Valor de R$ 20.000,00 1 extracted
norma 2487/2021 2021-08-11 Lei Ordinária Suplementa por excesso de arrecadação no valor de R$ 80.000,00 1 extracted
norma 2488/2021 2021-08-11 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1421 de 04 de março de 2009 1 extracted
materia 4/2021 2021-08-09 Projeto de Lei do Legislativo Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da lei Municipal nº 774 de 07 de agosto de 2001 1 extracted
materia 5/2021 2021-08-09 Projeto de Lei do Legislativo Altera a redação da Lei nº 838 de 07 de maio de 2002 inserindo os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII. 1 extracted
materia 86/2021 2021-08-06 Indicação Melhorias nos banheiros públicos 1 extracted
materia 87/2021 2021-08-06 Indicação Poda e replantio das hortências 1 extracted
materia 88/2021 2021-08-06 Indicação Alteração no subsídio de hora máquina 1 extracted
materia 2518/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Altera o preâmbulo e o artigo 3º da Lei nº 2484, de 03 de agosto de 2021 1 extracted
materia 2519/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 16.500,00. 1 extracted
norma 2483/2021 2021-08-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter temporário por excepcional interesse público no cargo de professor de educação infantil. 1 extracted
norma 2484/2021 2021-08-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter temporário por excepcional interesse público no cargo de Agente Educacional. 1 extracted
materia 81/2021 2021-07-29 Indicação Alteração na lei das permissões para dirigir veículo oficial do Município 1 extracted
materia 82/2021 2021-07-29 Indicação Fechamento dos buracos na Rua Eliseo Bavaresco 1 extracted
materia 83/2021 2021-07-29 Indicação Praça de recreação infantil nas proximidades do Força e Luz 1 extracted
materia 84/2021 2021-07-29 Indicação Melhorias na Praça de Recreação Infantil da Praça da Liberdade 1 extracted
materia 85/2021 2021-07-29 Indicação Parceria com SENAR 1 extracted
materia 2515/2021 2021-07-29 Projeto de Lei Altera a redação do artigo 13, inciso III, da lei nº 2361 de 27 de março de 2020 1 extracted
materia 2516/2021 2021-07-29 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter temporário por excepcional interesse público no cargo de professor de educação infantil. 1 extracted
materia 2517/2021 2021-07-29 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter temporário por excepcional interesse público no cargo de Agente Educacional. 1 extracted
norma 2480/2021 2021-07-28 Lei Ordinária Altera redação do artigo 12, Inciso I, da Lei nº 2289 de 30 de abril de 2019 e dá outras providências 1 extracted
norma 2481/2021 2021-07-28 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba Orçamentária no valor de R$ 447.500,00 1 extracted
norma 2482/2021 2021-07-28 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 12, da Lei nº 2454 de 20 de maio de 2021 1 extracted
norma 4/2021 2021-07-27 Resolução Altera o artigo 1º da Resolução 29/2015 que trata da criação do cargo de Assistente Legislativo. 1 extracted
materia 3/2021 2021-07-23 Projeto de Lei do Legislativo Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1421 de 04 de março de 2009 1 extracted
materia 80/2021 2021-07-23 Indicação Aulas de Zumba 1 extracted
materia 2512/2021 2021-07-23 Projeto de Lei Abre Crédito Especial no Valor de R$ 3.000,00. 1 extracted
materia 2513/2021 2021-07-23 Projeto de Lei Abre Crédito Especial no Valor de R$ 20.000,00 1 extracted
materia 2514/2021 2021-07-23 Projeto de Lei Suplementa por excesso de arrecadação no valor de R$ 80.000,00 1 extracted
norma 2478/2021 2021-07-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação ou de convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 2479/2021 2021-07-20 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º da lei nº 1117, de 17 de agosto de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2021 2021-07-16 Indicação Retorno das aulas para o 1º ano do Ensino Fundamental 1 extracted
materia 78/2021 2021-07-16 Indicação Melhorias na Cancha de areia ao lado do Ginásio 1 extracted
materia 79/2021 2021-07-16 Indicação Estudo da viabilidade de construção de Praça Pública 1 extracted
materia 2511/2021 2021-07-16 Projeto de Lei Altera a redação do artigo 12, da Lei nº 2454 de 20 de maio de 2021 1 extracted
materia 2510/2021 2021-07-15 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação ou de convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 2475/2021 2021-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências 1 extracted
norma 2476/2021 2021-07-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa ALEPHOX TRATAMENTO DE EFLUENTES E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações. 1 extracted
norma 2477/2021 2021-07-13 Lei Ordinária Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 99.991,00. 1 extracted
materia 2509/2021 2021-07-09 Projeto de Lei Suplementa e reduz verba Orçamentária no valor de R$ 447.500,00 1 extracted