br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2021 2021-05-21 Indicação Colocação de redutor de velocidade na Linha Francesa Baixa 1 extracted
materia 65/2021 2021-05-21 Indicação Colocação de placas de identificação dos quebra-molas em Linha Francesa Alta 1 extracted
materia 66/2021 2021-05-21 Indicação Inclusão de meta no PPA para ações e atividades no controle de natalidade e proteção animal 1 extracted
materia 67/2021 2021-05-21 Indicação Estacionamento preferencial para idosos e deficientes físicos 1 extracted
materia 68/2021 2021-05-21 Indicação Apoio a reciclagem de lixo 1 extracted
materia 69/2021 2021-05-21 Indicação Cumprimento da Lei no que diz respeito aos MEIs 1 extracted
materia 2488/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 95,46 1 extracted
materia 2489/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 170.000,00 1 extracted
materia 2490/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Abre crédito especial por Redução Orçamentária e por superávit financeiro no valor de R$ 850.000,00 1 extracted
materia 2491/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Ensino Fundamental de Anos Iniciais com carga horária de 22 (vinte e duas) horas semanais e Professor de Educação Infantil com carga horária de 30 (trinta) horas semanais em caráter emergencial, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 2492/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Indústria de Móveis HG Mobilar Ltda - ME, nos termos da Lei municipal 550/1998 e suas alterações. 1 extracted
norma 2454/2021 2021-05-20 Lei Ordinária Institui o Programa Emergencial de auxílio ao Comércio e Serviços do município de Barão/RS considerados não essenciais e que tiveram prejuízos ocasionados pela Covid-19 e o modelo de distanciamento controlado instituído pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul dá outras providências e abre crédito especial por redução orçamentária 1 extracted
materia 2487/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a Proceder Cessão de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2021 2021-05-13 Indicação Revitalização, padronização e colocação de placas das ruas do Município 1 extracted
materia 59/2021 2021-05-13 Indicação Regulamentação, delimitação e denominação dos bairros no perímetro urbano 1 extracted
materia 60/2021 2021-05-13 Indicação Cercamento do lago no Bairro Mirante do Lago. 1 extracted
materia 61/2021 2021-05-13 Indicação Vacinação aos professores e profissionais da Educação 1 extracted
materia 62/2021 2021-05-13 Indicação Ampliação de iluminação pública em Arroio Canoas 1 extracted
norma 2453/2021 2021-05-13 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 127.000,00 1 extracted
materia 54/2021 2021-05-07 Indicação Melhoria na Rua Professora Maria Edith Selbach 1 extracted
materia 55/2021 2021-05-07 Indicação Melhoria no telhado da Delegacia de Polícia 1 extracted
materia 56/2021 2021-05-07 Indicação Plantio de árvores 1 extracted
materia 57/2021 2021-05-07 Indicação Colocação de Placa Indicativa 1 extracted
materia 2486/2021 2021-05-07 Projeto de Lei Altera anexo do Código Tributário Municipal - Lei 784/01 - para incluir o item III, na tabela II. 1 extracted
materia 2483/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a ceder estudante para realização de estágio remunerado à Delegacia de Polícia Civil do Município 1 extracted
materia 2484/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 127.000,00 1 extracted
materia 2485/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Institui o Programa Emergencial de auxílio ao Comércio e Serviços do município de Barão/RS considerados não essenciais e que tiveram prejuízos ocasionados pela Covid-19 e o modelo de distanciamento controlado instituído pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul dá outras providências e abre crédito especial por redução orçamentária 1 extracted
materia 41/2021 2021-04-29 Indicação Desconto no IPTU para os munícipes que apresentarem comprovante de limpeza de fossas 0 no document
materia 42/2021 2021-04-29 Indicação Revitalização das Praças 1 extracted
materia 43/2021 2021-04-29 Indicação Repasse aos Clubes de Futebol 1 extracted
materia 44/2021 2021-04-29 Indicação Melhorias de passeio público 1 extracted
materia 45/2021 2021-04-29 Indicação Projeto de Energia Solar 1 extracted
materia 46/2021 2021-04-29 Indicação Colocação de Containers de lixo 1 extracted
materia 47/2021 2021-04-29 Indicação Melhorias na acesso ao Vale Suíço 1 extracted
materia 48/2021 2021-04-29 Indicação Melhoria de Parada de Ônibus 1 extracted
materia 49/2021 2021-04-29 Indicação Abertura de Rua e Condições de tráfego 1 extracted
materia 50/2021 2021-04-29 Indicação Colocação de quebra-molas 1 extracted
materia 51/2021 2021-04-29 Indicação Elevação de Calçamento 1 extracted
materia 52/2021 2021-04-29 Indicação Melhoria da rede fluvial de Cafundó 1 extracted
materia 53/2021 2021-04-29 Indicação Demarcação na Buarque de Macedo 1 extracted
norma 3/2021 2021-04-27 Resolução Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Barão, procedimentos preventivos para o seu funcionamento relacionados ao COVID-19 e conforme as bandeiras ou em lockdown que o Município estiver classificado. 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-26 Projeto de Resolução Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Barão, procedimentos preventivos para o seu funcionamento relacionados ao COVID-19 e conforme as bandeiras ou em lockdown que o Município estiver classificado. 1 extracted
norma 2452/2021 2021-04-23 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2448 de 16 de março de 2021 que define as vias municipais na área rural do Município e respectivas faixas de domínio, recuos para construções, muros, cercas e instalações de postes de rede elétrica, a fim de regulamentar o disposto no artigo 111 da Lei Municipal 885 de 31 de dezembro de 2002. 1 extracted
norma 2451/2021 2021-04-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a cooficialização das línguas hunsrik e talian no município de Barão/RS 1 extracted
materia 2482/2021 2021-04-09 Projeto de Lei Altera a Lei nº 2448 de 16 de março de 2021 que define as vias municipais na área rural do Município e respectivas faixas de domínio, recuos para construções, muros, cercas e instalações de postes de rede elétrica, a fim de regulamentar o disposto no artigo 111 da Lei Municipal 885 de 31 de dezembro de 2002. 0 no document
norma 2450/2021 2021-03-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conveniar com o Município de Salvador do Sul para permutar professores 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-23 Moção Ampliação de Testagem e Tratamento Precoce e Imediato 1 extracted
norma 2/2021 2021-03-23 Resolução Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Barão procedimentos preventivos para o seu funcionamento relacionados ao Covid-19 e conforme as bandeiras que o município estiver classificado. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-22 Projeto de Resolução Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Barão procedimentos preventivos para o seu funcionamento relacionados ao Covid-19 e conforme as bandeiras que o município estiver classificado. 1 extracted
materia 2480/2021 2021-03-18 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conveniar com o Município de Salvador do Sul para permutar professores 1 extracted