| materia |
148/2018 |
2018-07-08 |
Indicação |
Colocação de câmeras nas escolas e creches do município. |
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| norma |
2233/2018 |
2018-07-04 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial por arrecadação a maior, no exercício de 2018, no valor de R$ 47.568,79. |
1 |
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| norma |
2234/2018 |
2018-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza suplementação por arrecadação a maior, no exercício do ano 2018, no valor de R$ 250.000,00. |
1 |
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| norma |
2235/2018 |
2018-07-04 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o inciso X, no artigo 4º, da Lei Ordinária nº 550/1998. |
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| norma |
2236/2018 |
2018-07-04 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por arrecadação a maior, no exercício de 2018, no valor de R$ 99.980,00. |
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| norma |
2232/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. |
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| norma |
2229/2018 |
2018-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que especifica. |
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| norma |
2230/2018 |
2018-06-07 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial por arrecadação a maior, no exercício de 2018, no valor de R$160.000,00. |
1 |
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| norma |
2231/2018 |
2018-06-07 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial por arrecadação a maior, no exercício de 2018, no valor de R$ 250.000,00. |
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| norma |
2228/2018 |
2018-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a suplementação, por maior arrecadação, no exercício do ano de 2018, no valor de R$ 79.281,32. |
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| norma |
2224/2018 |
2018-05-03 |
Lei Ordinária |
Extingue categorias funcionais da Lei Municipal nº 1.183/2006, Plano de Carreira dos servidores e dá outras providências. |
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| norma |
2225/2018 |
2018-05-03 |
Lei Ordinária |
Altera escolaridade do emprego de Agente Comunitário de Saúde. |
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| norma |
2226/2018 |
2018-05-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público no emprego de Agente Comunitário de Saúde. |
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| norma |
2227/2018 |
2018-05-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público no emprego de Agente Comunitário de Saúde. |
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| norma |
2222/2018 |
2018-04-09 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2018, no valor de R$ 500,00. |
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| norma |
2223/2018 |
2018-04-09 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2018, no valor de R$ 849.628,36. |
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| norma |
2211/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar, como forma de Apoio Cultural, o programa Amanhecendo em Barão, produzido pela Rádio Ação FM, nos termos que estabelece. |
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| norma |
2212/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
Altera redação da Lei nº 2185, de 23 de outubro de 2017, que autoriza o poder executivo a conceder incentivo a ANOTSERVER Revestimentos LTDA - ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. |
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| norma |
2213/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a suplementação por superavit financeiro do exercício do ano de 2018, no valor de R$ 893.439,20. |
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| norma |
2214/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial por superávit financeiro, no exercício de 2018, no valor de R$ 52.900,30. |
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| norma |
2215/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
Concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, além de dar outras providências. |
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| norma |
2216/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1508, de 07 de abril de 2010. |
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| norma |
2217/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
Cria o cargo de Assessor Jurídico no quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Lei Municipal nº 1.183/2006, Plano de Carreira dos servidores e dá outras providências. |
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| norma |
2218/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a suplementação, por maior arrecadação, no exercício do ano de 2018, no valor de R$ 80.000,00. |
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| norma |
2219/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza suplementação por arrecadação a maior e redução orçamentária, no exercício do ano de 2018, no valor de R$ 302.500,00. |
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| norma |
2220/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
Concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. |
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| norma |
2221/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1516, de 06 de maio de 2010 que dispõe sobre a concessão da auxílio alimentação aos servidores da Câmara. |
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| materia |
146/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
Auxílio financeiro de R$ 20.000,00 ao CTG Tropeiro da Serra - Barão/RS. |
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no document
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| materia |
110/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. |
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| materia |
111/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1516, de 06 de maio de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara. |
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| materia |
145/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
Coleta de sangue em Linha Francesa Alta. |
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| norma |
2206/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial. |
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| norma |
2207/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conveniar com o município de São Pedro da Serra/RS, para permutar professores. |
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| norma |
2208/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
Revoga o artigo 4º da Lei n° 1852, de 20 de fevereiro de 2014 e a Lei 1968, de 05 de fevereiro de 2015, que regulamentam a permuta de professores com o município de Salvador do Sul/RS. |
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| norma |
2209/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial por arrecadação a maior, no exercício de 2018, no valor de R$ 6.000,00. |
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| norma |
2210/2018 |
2018-02-21 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal 2205 que autoriza o Poder Legislativo Municipal a criar um cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências. |
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| materia |
109/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal 2205 que autoriza o Poder Legislativo Municipal a criar um cargo em comissão de assessor jurídico e dá outras providências. |
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| norma |
2199/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 032, de 29 de maio de 1989, que autoriza a locação de automóveis, caminhões e máquinas. |
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| norma |
2200/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público, na função de Professor de Educação Infantil. |
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| norma |
2201/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público, no cargo de Monitor Escolar. |
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| norma |
2202/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder em concessão de uso um caminhão para a Cooperativa de Laticínios General Neto LTDA. |
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| norma |
2203/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2018, no valor de R$ 26.228,75. |
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| norma |
2204/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
Cria cargo de gerente de atenção básica e aumenta o número de cargos de diretor de departamento no quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Lei Municipal nº 1183/2006 Plano de Carreira dos servidores e dá outras providências. |
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| norma |
2205/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a criar um cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências. |
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| materia |
108/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a criar um cargo em comissão de assessor jurídico e dá outras providências. |
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| norma |
2194/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Idiane Mari Costa - ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. |
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| norma |
2195/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências. |
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| norma |
2196/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por arrecadação a maior, no exercício de 2018, no valor de R$ 172.623,64. |
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| norma |
2197/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Associação Creche Vô Albino. |
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| norma |
2198/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção ao Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi e dá outras providências. |
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