| norma |
2149/2017 |
2017-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar e efetuar serviços de máquinas e caminhões aos moradores do município de Barão - RS. |
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| norma |
2150/2017 |
2017-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Universitário UNIVATES, objetivando a concessão de estágios aos estudantes. |
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| norma |
2151/2017 |
2017-04-20 |
Lei Ordinária |
Concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde, vinculados a equipe Estratégia Saúde da Família - ESF. |
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| norma |
2152/2017 |
2017-04-20 |
Lei Ordinária |
Institui o dia da Mulher Baronense. |
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| norma |
2153/2017 |
2017-04-20 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial por arrecadação a maior e superávit financeiro, no exercício de 2017, no valor de R$ 219.248,78. |
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| norma |
2154/2017 |
2017-04-20 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial por superávit financeiro, no exercício de 2017, no valor de R$ 10.198,05. |
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| norma |
2155/2017 |
2017-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a suplementação por superavit financeiro do exercício do ano de 2016, no valor de 797.511,53. |
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| norma |
2156/2017 |
2017-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar, como forma de Apoio Cultural, o Programa Amanhecendo em Barão produzido pela Rádio Ação FM, nos termos que estabelece. |
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| materia |
138/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Serviço gratuito de enterrar animais de médio e grande porte. |
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| norma |
2144/2017 |
2017-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município a firmar acordo operacional com a Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| norma |
2145/2017 |
2017-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| norma |
2134/2017 |
2017-03-27 |
Lei Ordinária |
Concede Revisão Geral Anual - Art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, além de dar outras providências. |
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| norma |
2135/2017 |
2017-03-27 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 3º da Lei 1508, de 07 de abril de 2010. |
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| norma |
2136/2017 |
2017-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público no emprego de Agente Comunitário de Saúde. |
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| norma |
2137/2017 |
2017-03-27 |
Lei Ordinária |
Institui os feriados municipais. |
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| norma |
2138/2017 |
2017-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, com o Município de Carlos Barbosa/RS, de transporte para pessoas portadoras de necessidades especiais, e dá outras providências. |
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| norma |
2139/2017 |
2017-03-27 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por redução orçamentária, no exercício de 2017, no valor de R$ 725.000,00. |
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| norma |
2140/2017 |
2017-03-27 |
Lei Ordinária |
Concede Revisão Geral Anual aos secretários municipais e aos ocupantes de Cargo Eletivo, Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores. |
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| norma |
2141/2017 |
2017-03-27 |
Lei Ordinária |
Estabelece índices para a Revisão Geral Anual e de Reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. |
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| norma |
2142/2017 |
2017-03-27 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 3º da Lei 1516, de 06 de maio de 2010 que dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores da Câmara. |
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| norma |
2143/2017 |
2017-03-27 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como "Rua Domingos Anselmini". |
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| materia |
101/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede revisão geral anual aos secretários municipais e aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores. |
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| materia |
102/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece índices para a revisão geral anual e de reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. |
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| materia |
103/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1516, de 06 de maio de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara. |
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| materia |
104/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina logradouro público como "Rua Domingos Anselmini". |
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| norma |
2132/2017 |
2017-03-09 |
Lei Ordinária |
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Barão/RS. |
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| norma |
2133/2017 |
2017-03-09 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por redução orçamentária, no exercício de 2017, no valor de R$ 366.000,00. |
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| norma |
2127/2017 |
2017-02-23 |
Lei Ordinária |
Altera redação da Lei nº 2118, de 22 de dezembro de 2016, que concede subvenção à Associação Creche Vô Albino. |
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| norma |
2128/2017 |
2017-02-23 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por arrecadação a maior, no exercício de 2017, no valor de R$ 3.000,00. |
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| norma |
2129/2017 |
2017-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a suplementação por operação de crédito, no exercício do ano de 2017, no valor de R$ 251.141,91. |
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| norma |
2130/2017 |
2017-02-23 |
Lei Ordinária |
Altera redação da Lei nº 2072, de 17 de março de 2016, que autoriza a contratação e custeio ou concede subsídio para transporte de estudantes. |
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| norma |
2131/2017 |
2017-02-23 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por arrecadação a maior, no exercício de 2017, no valor de R$ 97.300,00. |
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| norma |
2121/2017 |
2017-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público, no cargo de Professor de Português. |
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| norma |
2122/2017 |
2017-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público, no cargo de Professor de História. |
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| norma |
2123/2017 |
2017-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público, no cargo de Monitor Escolar. |
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| norma |
2124/2017 |
2017-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza Poder Executivo a contratar Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
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| norma |
2125/2017 |
2017-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial. |
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| norma |
2126/2017 |
2017-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Educação Infantil, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
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| norma |
2114/2016 |
2016-12-22 |
Lei Ordinária |
Concede Revisão Geral Anual aos Conselheiros Tutelares do Município. |
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| norma |
2115/2016 |
2016-12-22 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências. |
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| norma |
2116/2016 |
2016-12-22 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Financeira à Associação Baronense de Cultura e Desporto - ABCD |
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| norma |
2117/2016 |
2016-12-22 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. |
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| norma |
2118/2016 |
2016-12-22 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Associação Creche Vô Albino. |
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| norma |
2119/2016 |
2016-12-22 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa. |
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| norma |
2120/2016 |
2016-12-22 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública. |
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| norma |
2113/2016 |
2016-12-08 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Barão para o exercício financeiro de 2017. |
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| norma |
2111/2016 |
2016-11-18 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Associação Creche Vô Albino. |
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| norma |
2112/2016 |
2016-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a suplementação por arrecadação a maior e por redução orçamentária, no exercício do ano de 2016, no valor de R$ 471.480,25. |
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| norma |
2109/2016 |
2016-11-03 |
Lei Ordinária |
Inclui meta no plurianual quadriênio 2014 - 2017 e inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016. |
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| norma |
2110/2016 |
2016-11-03 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Ementa e do artigo 2º da Lei Municipal nº 2107, de 25 de outubro de 2016. |
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