| materia |
94/2016 |
2016-03-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1516, de 06 de maio de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara. |
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| materia |
95/2016 |
2016-03-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede Revisão Geral Anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de Cargo Eletivo, Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores. |
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| materia |
96/2016 |
2016-03-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece índices para a Revisão Geral Anual e de reajustes dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. |
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| norma |
31/2016 |
2016-03-03 |
Resolução |
Nomeia comissão especial do legislativo para acompanhar os trabalhos da comissão de sindicâncias do Executivo Municipal. |
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| norma |
2065/2016 |
2016-02-19 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção financeira à Associação Baronense de Cultura e Desporto - ABCD. |
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| norma |
2066/2016 |
2016-02-19 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial por arrecadação a maior, no valor de R$ 180.000,00. |
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| norma |
2067/2016 |
2016-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público, no cargo de Monitor Escolar. |
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| norma |
2068/2016 |
2016-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público, no cargo de Professor de Português. |
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| norma |
2060/2016 |
2016-02-03 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2056, de 22 de dezembro de 2015. |
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| norma |
2061/2016 |
2016-02-03 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências. |
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| norma |
2062/2016 |
2016-02-03 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da tabela do artigo 1º - item 1.2 - da Lei 1969, de 05 de fevereiro de 2015. |
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| norma |
2063/2016 |
2016-02-03 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial por arrecadação a maior, no exercício de 2016, no valor de R$ 10.400,00. |
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| norma |
2064/2016 |
2016-02-03 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2016, no valor de R$ 10.000,00. |
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| norma |
2051/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. |
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| norma |
2052/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Associação Creche Vô Albino. |
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| norma |
2053/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa. |
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| norma |
2054/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública. |
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| norma |
2055/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências. |
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| norma |
2056/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos Conselheiros Tutelares do Município. |
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| norma |
2057/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso III do artigo 13 da Lei Municipal nº 1135, de 07 de dezembro de 2005. |
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| norma |
2058/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera Leis Municipais nº 1194/2006, nº 1229/2006, nº 1509/2010, nº 1957/2014, e nº 1971/2015. |
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| norma |
2059/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera a alínea "D" do inciso VII do artigo 119; altera o artigo 196 e seus incisos I a III, acrescentando-lhe o inciso IV e os parágrafos primeiro, segundo e terceiro; Altera o artigo 198; Acrescenta os parágrafos primeiro, segundo, terceiro, quarto e quinto ao artigo 199, todos da Lei Municipal nº 1182, de 07 de junho de 2006, Regime Jurídico dos servidores. |
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| norma |
2048/2015 |
2015-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a suplementação por redução orçamentária, no exercício do ano de 2015, no valor de R$ 214.566,56. |
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| norma |
2049/2015 |
2015-12-21 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Associação Creche Vô Albino. |
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| norma |
2050/2015 |
2015-12-21 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências. |
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| norma |
2047/2015 |
2015-12-07 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão para o exercício financeiro de 2016. |
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| materia |
133/2015 |
2015-11-17 |
Indicação |
Disponibilização de veterinário para castração. |
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| materia |
134/2015 |
2015-11-17 |
Indicação |
Auxílio aos produtores rurais por horas executadas com tratores agrícolas credenciados e dá outras providências. |
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| materia |
135/2015 |
2015-11-17 |
Indicação |
Pedido de sinalização em via pública. |
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| materia |
13302/2015 |
2015-11-17 |
Indicação |
Altera a redação da Lei Municipal nº 550/1998. |
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| materia |
13303/2015 |
2015-11-17 |
Indicação |
Altera a redação da Lei Municipal nº 550.1998 |
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no document
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| materia |
13304/2015 |
2015-11-17 |
Indicação |
Disponibilização de veterinário para castração. |
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| norma |
2040/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária |
Institui os feriados municipais para o ano de 2016. |
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| norma |
2041/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária |
Cria o Bairro Mirante do Lago, demarca o seu perímetro urbano, designa suas ruas, denomina a praça e define o zoneamento urbano da área. |
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| norma |
2042/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, no cargo de nutricionista, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
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| norma |
2043/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, no cargo de técnico em enfermagem, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
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| norma |
2044/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Reajuste, o calendário de pagamento e os descontos concedidos sobre: o IPTU, o ISSQN - Fixo e sobre as taxas municipais e fixa o valor da unidade de Referência Municipal. |
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| norma |
2045/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza suplementação por arrecadação a maior, no exercício do ano de 2015, no valor de R$ 396.771,39. |
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| norma |
2046/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação uma pipa de vinho. |
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| norma |
2033/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
Cria o Bairro São Luiz, no Distrito da Linha Francesa Alta. |
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| norma |
2034/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o exercício financeiro de 2016. |
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| norma |
2035/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição financeira à Associação de Proteção aos Animais de Barão - APA. |
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| norma |
2036/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis do município. |
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| norma |
2037/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os Conselhos Escolares nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências |
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| norma |
2038/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de Crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS para pavimentação asfáltica e pavimentação com blocos de concreto. |
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| norma |
2039/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
Altera o parágrafo único do artigo 61 da Lei Municipal nº 1182, de 07 de junho de 2006, que institui o Regime Jurídico dos servidores. |
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| norma |
2029/2015 |
2015-10-09 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro para fins de instalação de retransmissores de acesso a internet, provedor da Certel, na localidade de Vila Rica. |
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| norma |
2030/2015 |
2015-10-09 |
Lei Ordinária |
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde da Família - ESF e abre crédito especial por arrecadação a maior. |
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| norma |
2031/2015 |
2015-10-09 |
Lei Ordinária |
Regula o acesso à informação no âmbito do município de Barão. |
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| norma |
2032/2015 |
2015-10-09 |
Lei Ordinária |
Cria vaga no Cargo de Enfermeiro. |
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