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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2027/2015 2015-09-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar professor de séries ou anos iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 0 no document
norma 2028/2015 2015-09-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder a cessão de uso de bem imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 2018/2015 2015-09-11 Lei Ordinária Institui o Programa de Estímulo de Notas Fiscais e a arrecadação de tributos, em parceria com a ACI/CDL Baronense, denominado "Virada Premiada" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2024/2015 2015-09-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar professor de matemática, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 2025/2015 2015-09-03 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei 679, de 27 de junho de 2000, inclui os parágrafos 1º e 2º e dá outras providências. 1 extracted
norma 2026/2015 2015-09-03 Lei Ordinária Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2015, no valor de R$ 6.850,00. 1 extracted
norma 2019/2015 2015-08-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 2020/2015 2015-08-19 Lei Ordinária Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2015, no valor de R$ 24.433,44. 1 extracted
norma 2021/2015 2015-08-19 Lei Ordinária Autoriza a suplementação por redução orçamentária, no exercício do ano de 2015, no valor de R$ 210.000,00. 1 extracted
norma 2022/2015 2015-08-19 Lei Ordinária Cria o perímetro urbano da Localidade do Sagrado Coração de Jesus. 1 extracted
norma 2023/2015 2015-08-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Mangueplast Indústria de Mangueiras LTDA ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 2012/2015 2015-08-10 Lei Ordinária Altera os parágrafos primeiro e segundo do artigo 60, o caput do artigo 61 e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 1182, de 07de junho de 2006, que institui o Regime Jurídico dos servidores. 1 extracted
norma 2013/2015 2015-08-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar professor de séries ou anos iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 2014/2015 2015-08-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, no cargo de auxiliar de serviços gerais, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 2015/2015 2015-08-10 Lei Ordinária Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2015, no valor de R$ 7.500,00. 1 extracted
norma 2016/2015 2015-08-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o IFRS - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, objetivando a concessão de estágios aos estudantes. 1 extracted
norma 2017/2015 2015-08-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar professor de geografia em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 132/2015 2015-08-04 Indicação Disponibilização de um servidor municipal de forma gratuita, para auxiliar os proprietários de imóveis rurais com o CAR. 1 extracted
norma 2006/2015 2015-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar professor de educação infantil, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 2007/2015 2015-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, no cargo de monitor de educação infantil, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 2008/2015 2015-07-08 Lei Ordinária Concede contribuição financeira à Associação de Proteção aos Animais de Barão - APA e abre crédito especial por redução orçamentária. 1 extracted
norma 2009/2015 2015-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, no cargo de auxiliar de serviços gerais, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 2010/2015 2015-07-08 Lei Ordinária Altera e inclui alínea no inciso VII do artigo 63 e altera e inclui inciso no artigo 69 da Lei Municipal nº 784/2001 - Código Tributário. 1 extracted
norma 2011/2015 2015-07-08 Lei Ordinária Abre crédito especial por arrecadação a maior, no exercício de 2015, no valor de R$ 350.000,00. 1 extracted
norma 2004/2015 2015-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a providenciar todas as medidas necessárias aos munícipes que solicitarem os benefícios do "More Legal IV". 1 extracted
norma 2005/2015 2015-06-19 Lei Ordinária Aprova o PME - Plano Municipal de Educação do Município de Barão. 1 extracted
materia 131/2015 2015-06-16 Indicação Organização e reflorestamento de todas as áreas verdes do município. 1 extracted
norma 2003/2015 2015-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Programa de prorrogação da licença à Gestante e à adotante. 1 extracted
norma 2000/2015 2015-06-05 Lei Ordinária Autoriza a suplementação por superavit financeiro do exercício do ano de 2014, no valor de R$ 785.024,55. 1 extracted
norma 2001/2015 2015-06-05 Lei Ordinária Revoga a Lei 1941, de 22 de outubro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Gisela Comércio de Produtos para Floricultura LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 2002/2015 2015-06-05 Lei Ordinária Altera a redação da tabela do artigo 1º - Item 1.3 - da Lei 1969, de 05 de fevereiro de 2015. 1 extracted
norma 29/2015 2015-06-03 Resolução Autoriza o Poder Legislativo Municipal a criar um cargo em comissão de assistente legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2015 2015-05-20 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do inciso VI do artigo 43, do caput do artigo 75 e seu inciso III , da Lei Orgânica do Município de Barão/RS. 1 extracted
materia 93/2015 2015-05-13 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a instituição do Programa de prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante. 1 extracted
norma 1994/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Dispões sobre a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar pelos alunos matriculados nas escolas municipais de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 1995/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial 1 extracted
norma 1996/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Concede subvenção financeira à Associação Baronense de Cultura e Desporto - ABCD, abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1997/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Premiação a consumidores, mediante utilização da plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 1998/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2015, no valor de R$500,00. 1 extracted
norma 1999/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Regulamenta o serviço de abastecimento de água e dá outras providências. 1 extracted
norma 1985/2015 2015-04-24 Lei Ordinária Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, além de dar outras providências. 1 extracted
norma 1986/2015 2015-04-24 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1508, de 07 de abril de 2010. 1 extracted
norma 1987/2015 2015-04-24 Lei Ordinária Concede revisão geral anual aos secretários municipais e aos ocupantes de cargo eletivo, prefeito, vice-prefeito e vereadores. 1 extracted
norma 1988/2015 2015-04-24 Lei Ordinária Estabelece índices para a revisão geral anual e de reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1989/2015 2015-04-24 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1516, de 06 de maio de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 1990/2015 2015-04-24 Lei Ordinária Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2015, no valor de R$ 2.967.56. 1 extracted
norma 1991/2015 2015-04-24 Lei Ordinária Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2015, no valor de R$ 4.000,00. 1 extracted
norma 1992/2015 2015-04-24 Lei Ordinária Abre crédito especial por arrecadação a maior, no exercício de 2015, no valor de R$ 10.294,40. 1 extracted
norma 1993/2015 2015-04-24 Lei Ordinária Abre crédito especial por arrecadação a maior, no exercício de 2015, no valor de R$ 10.000,00. 1 extracted
materia 90/2015 2015-04-22 Projeto de Lei do Legislativo Concede Revisão Geral Anual aos secretários municipais e aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores. 1 extracted