| materia |
91/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece índices para a revisão geral anual e de reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. |
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| materia |
92/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação dos artigos 3º da Lei nº 1516, de 06 de maio de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara. |
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| norma |
1984/2015 |
2015-03-18 |
Lei Ordinária |
Modifica parte do capítulo X da Lei Municipal nº 1665, de 04 de abril de 2012, que institui o Plano de Carreira do Magistério, Alterando o caput do art. 32, a tabela do inciso II do art. 32, acrescentando os incisos IV, V e VI ao parágrafo primeiro do art. 32 e acrescentando o item III, com parágrafos primeiro e segundo ao art. 32. |
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| norma |
1981/2015 |
2015-03-05 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei 1816, de 21 de novembro de 2013. |
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| norma |
1982/2015 |
2015-03-05 |
Lei Ordinária |
Inclui meta no plurianual quadriênio 2014-2017; Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2015; Abre crédito especial por redução na lei orçamentária anual de 2015 e autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação dos Aquicultores do Município de Barão - AAMB. |
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| norma |
1983/2015 |
2015-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, no cargo de monitor de educação infantil, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
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| norma |
1977/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
Altera atribuições de cargos de provimento efetivo e em comissão. |
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| norma |
1978/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor de anos finais - Português, em caráter temporário por excepcional interesse público. |
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| norma |
1979/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do item 4 do inciso II da tabela II da Lei Municipal nº 784, de 30 de outubro de 2001. |
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| norma |
1980/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Hydrobar solução em hidráulica LTDA - ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. |
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| materia |
130/2015 |
2015-02-18 |
Indicação |
Colocação de Câmeras de segurança nas escolas e creches municipais. |
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| norma |
1968/2015 |
2015-02-05 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1852, de 20 de fevereiro de 2014. |
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| norma |
1969/2015 |
2015-02-05 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do anexo II da minuta de Convênio da Lei Municipal nº 1769, de julho de 2013 |
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| norma |
1970/2015 |
2015-02-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Julio Marcos Dahmer ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 |
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| norma |
1971/2015 |
2015-02-05 |
Lei Ordinária |
Cria gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial de condução de veículos de transporte escolar municipal. |
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| norma |
1972/2015 |
2015-02-05 |
Lei Ordinária |
Cria vaga no cargo de Fiscal tributário. |
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| norma |
1973/2015 |
2015-02-05 |
Lei Ordinária |
Cria categoria funcional de monitor escolar. |
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| norma |
1974/2015 |
2015-02-05 |
Lei Ordinária |
Coloca em quadro de extinção o emprego público de médico. |
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| norma |
1975/2015 |
2015-02-05 |
Lei Ordinária |
Cria a categoria funcional de médico e padrão de vencimento XIV. |
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| norma |
1976/2015 |
2015-02-05 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1950, de 24 de novembro 2014. |
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| norma |
1959/2015 |
2015-01-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
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| norma |
1960/2015 |
2015-01-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
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| norma |
1961/2015 |
2015-01-05 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública. |
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| norma |
1962/2015 |
2015-01-05 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção social à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa. |
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| norma |
1963/2015 |
2015-01-05 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção financeira à Associação Baronense de Cultura e Desporto - ABCD. |
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| norma |
1964/2015 |
2015-01-05 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. |
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| norma |
1965/2015 |
2015-01-05 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências. |
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| norma |
1966/2015 |
2015-01-05 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Associação Creche Vô Albino. |
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| norma |
1967/2015 |
2015-01-05 |
Lei Ordinária |
Concede Revisão Geral Anual aos Conselheiros Tutelares do Município. |
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| norma |
1953/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão para o exercício financeiro de 2015. |
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| norma |
1954/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro e a ceder espaço público para a Associação de Telefonia Rural de Linha General Neto, e dá outras providências. |
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| norma |
1955/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
1956/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
Suplementa e reduz verba orçamentária, no exercício de 2014, no valor de R$ 7.000,00. |
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| norma |
1957/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
Cria e extingue cargos em comissão e respectivas funções gratificadas. Cria gratificação de função de natureza especial. |
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| norma |
1958/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro para fins de instalação de retransmissores de acesso a internet, provedor da Certel, na localidade de Linha Pimenta. |
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| norma |
1951/2014 |
2014-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Metalúrgica Maciel Silva Ltda - ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. |
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| norma |
1952/2014 |
2014-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias e dá outras providências. |
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| norma |
1946/2014 |
2014-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015. |
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| norma |
1947/2014 |
2014-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Leandro I. Guth - Atelier - ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. |
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| norma |
1948/2014 |
2014-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamento e os descontos concedidos sobre: o IPTU, o ISSQN - Fixo e sobre as taxas municipais e fixa o valor da unidade de referência municipal. |
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| norma |
1949/2014 |
2014-11-24 |
Lei Ordinária |
Fixa novo piso salarial para o emprego de Agente Comunitário de Saúde. |
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| norma |
1950/2014 |
2014-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial. |
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| norma |
1945/2014 |
2014-11-10 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial por arrecadação a maior, no exercício de 2014, no valor de R$ 4.456,86. |
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| norma |
1941/2014 |
2014-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Gisela Comércio de Produtos para Floricultura LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. |
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| norma |
1942/2014 |
2014-10-22 |
Lei Ordinária |
Suplementa verba orçamentária por arrecadação a maior, no exercício de 2014, no valor de R$ 30.000,00. |
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| norma |
1943/2014 |
2014-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor de matemática, em caráter temporário, por excepcional interesse público |
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| norma |
1944/2014 |
2014-10-22 |
Lei Ordinária |
Institui Programa de Pavimentação e infraestrutura - PROPAVIN e autoriza o Poder Executivo a participar em obras de pavimentação e infraestrutura de ruas, através de livre iniciativa dos proprietários e dá outras providências |
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| norma |
1935/2014 |
2014-10-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
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| norma |
1936/2014 |
2014-10-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro ao CONSEPRO de Montenegro, e dá outras providências |
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| norma |
1937/2014 |
2014-10-08 |
Lei Ordinária |
Institui os feriados municipais para o ano de 2015. |
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