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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 91/2015 2015-04-22 Projeto de Lei do Legislativo Estabelece índices para a revisão geral anual e de reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 92/2015 2015-04-22 Projeto de Lei do Legislativo Altera a redação dos artigos 3º da Lei nº 1516, de 06 de maio de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 1984/2015 2015-03-18 Lei Ordinária Modifica parte do capítulo X da Lei Municipal nº 1665, de 04 de abril de 2012, que institui o Plano de Carreira do Magistério, Alterando o caput do art. 32, a tabela do inciso II do art. 32, acrescentando os incisos IV, V e VI ao parágrafo primeiro do art. 32 e acrescentando o item III, com parágrafos primeiro e segundo ao art. 32. 1 extracted
norma 1981/2015 2015-03-05 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei 1816, de 21 de novembro de 2013. 1 extracted
norma 1982/2015 2015-03-05 Lei Ordinária Inclui meta no plurianual quadriênio 2014-2017; Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2015; Abre crédito especial por redução na lei orçamentária anual de 2015 e autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação dos Aquicultores do Município de Barão - AAMB. 1 extracted
norma 1983/2015 2015-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, no cargo de monitor de educação infantil, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1977/2015 2015-02-23 Lei Ordinária Altera atribuições de cargos de provimento efetivo e em comissão. 1 extracted
norma 1978/2015 2015-02-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar professor de anos finais - Português, em caráter temporário por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1979/2015 2015-02-23 Lei Ordinária Altera a redação do item 4 do inciso II da tabela II da Lei Municipal nº 784, de 30 de outubro de 2001. 1 extracted
norma 1980/2015 2015-02-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Hydrobar solução em hidráulica LTDA - ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
materia 130/2015 2015-02-18 Indicação Colocação de Câmeras de segurança nas escolas e creches municipais. 1 extracted
norma 1968/2015 2015-02-05 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1852, de 20 de fevereiro de 2014. 1 extracted
norma 1969/2015 2015-02-05 Lei Ordinária Altera a redação do anexo II da minuta de Convênio da Lei Municipal nº 1769, de julho de 2013 1 extracted
norma 1970/2015 2015-02-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Julio Marcos Dahmer ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 1 extracted
norma 1971/2015 2015-02-05 Lei Ordinária Cria gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial de condução de veículos de transporte escolar municipal. 1 extracted
norma 1972/2015 2015-02-05 Lei Ordinária Cria vaga no cargo de Fiscal tributário. 1 extracted
norma 1973/2015 2015-02-05 Lei Ordinária Cria categoria funcional de monitor escolar. 1 extracted
norma 1974/2015 2015-02-05 Lei Ordinária Coloca em quadro de extinção o emprego público de médico. 1 extracted
norma 1975/2015 2015-02-05 Lei Ordinária Cria a categoria funcional de médico e padrão de vencimento XIV. 1 extracted
norma 1976/2015 2015-02-05 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1950, de 24 de novembro 2014. 1 extracted
norma 1959/2015 2015-01-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1960/2015 2015-01-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1961/2015 2015-01-05 Lei Ordinária Concede subvenção ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública. 1 extracted
norma 1962/2015 2015-01-05 Lei Ordinária Concede subvenção social à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa. 1 extracted
norma 1963/2015 2015-01-05 Lei Ordinária Concede subvenção financeira à Associação Baronense de Cultura e Desporto - ABCD. 1 extracted
norma 1964/2015 2015-01-05 Lei Ordinária Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 1 extracted
norma 1965/2015 2015-01-05 Lei Ordinária Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1966/2015 2015-01-05 Lei Ordinária Concede subvenção à Associação Creche Vô Albino. 1 extracted
norma 1967/2015 2015-01-05 Lei Ordinária Concede Revisão Geral Anual aos Conselheiros Tutelares do Município. 1 extracted
norma 1953/2014 2014-12-17 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão para o exercício financeiro de 2015. 1 extracted
norma 1954/2014 2014-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro e a ceder espaço público para a Associação de Telefonia Rural de Linha General Neto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1955/2014 2014-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1956/2014 2014-12-17 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária, no exercício de 2014, no valor de R$ 7.000,00. 1 extracted
norma 1957/2014 2014-12-17 Lei Ordinária Cria e extingue cargos em comissão e respectivas funções gratificadas. Cria gratificação de função de natureza especial. 1 extracted
norma 1958/2014 2014-12-17 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro para fins de instalação de retransmissores de acesso a internet, provedor da Certel, na localidade de Linha Pimenta. 1 extracted
norma 1951/2014 2014-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Metalúrgica Maciel Silva Ltda - ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 1952/2014 2014-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1946/2014 2014-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015. 1 extracted
norma 1947/2014 2014-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Leandro I. Guth - Atelier - ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 1948/2014 2014-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamento e os descontos concedidos sobre: o IPTU, o ISSQN - Fixo e sobre as taxas municipais e fixa o valor da unidade de referência municipal. 1 extracted
norma 1949/2014 2014-11-24 Lei Ordinária Fixa novo piso salarial para o emprego de Agente Comunitário de Saúde. 1 extracted
norma 1950/2014 2014-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial. 1 extracted
norma 1945/2014 2014-11-10 Lei Ordinária Abre crédito especial por arrecadação a maior, no exercício de 2014, no valor de R$ 4.456,86. 1 extracted
norma 1941/2014 2014-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Gisela Comércio de Produtos para Floricultura LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 1942/2014 2014-10-22 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária por arrecadação a maior, no exercício de 2014, no valor de R$ 30.000,00. 1 extracted
norma 1943/2014 2014-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar professor de matemática, em caráter temporário, por excepcional interesse público 1 extracted
norma 1944/2014 2014-10-22 Lei Ordinária Institui Programa de Pavimentação e infraestrutura - PROPAVIN e autoriza o Poder Executivo a participar em obras de pavimentação e infraestrutura de ruas, através de livre iniciativa dos proprietários e dá outras providências 1 extracted
norma 1935/2014 2014-10-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1936/2014 2014-10-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro ao CONSEPRO de Montenegro, e dá outras providências 1 extracted
norma 1937/2014 2014-10-08 Lei Ordinária Institui os feriados municipais para o ano de 2015. 1 extracted