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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1886/2014 2014-05-22 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro para fins de instalação de retransmissores de acesso a internet, provedor da cooperativa regional de desenvolvimento Teutônia LTDA - Certel, na localidade de Linha Wilmsen e abre crédito especial por redução orçamentária. 1 extracted
norma 1887/2014 2014-05-22 Lei Ordinária Abre crédito especial por arrecadação a maior no exercício de 2014, no valor de R$ 1.264.174,29. 1 extracted
norma 1888/2014 2014-05-22 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária por arrecadação a maior, no exercício de 2014, no valor de R$ 2.000,00. 1 extracted
norma 1884/2014 2014-05-08 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro de 2013, no exercício de 2014, no valor de R$ 786.931,75. 1 extracted
norma 1885/2014 2014-05-08 Lei Ordinária Abre crédito especial por arrecadação a maior no exercício de 2014, no valor de R$ 77.000,00. 1 extracted
norma 1880/2014 2014-04-18 Lei Ordinária Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 1870, de 04 de abril de 2014. 1 extracted
norma 1874/2014 2014-04-17 Lei Ordinária Concede revisão geral anual - artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como, concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, além de dar outras providências. 1 extracted
norma 1875/2014 2014-04-17 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1508, de 07 de abril de 2010. 1 extracted
norma 1876/2014 2014-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1877/2014 2014-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas de moradia e dos serviços residencias básicos e a conceder auxílio alimentação aos médicos participantes do Projeto mais Médicos para no Brasil. 1 extracted
norma 1878/2014 2014-04-17 Lei Ordinária Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1852, de 20 de fevereiro de 2014. 1 extracted
norma 1879/2014 2014-04-17 Lei Ordinária Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2014, no valor de R$ 20.000,00. 1 extracted
norma 1881/2014 2014-04-17 Lei Ordinária Estabelece índices para a revisão geral anual e de reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1882/2014 2014-04-17 Lei Ordinária Concede revisão geral anual aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito, Vice - Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. 1 extracted
norma 1883/2014 2014-04-17 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1516, de 06 de maio de 2010, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 1872/2014 2014-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em cessão de uso, imóvel de propriedade da Associação Beneficente Hospital São José. 1 extracted
materia 87/2014 2014-04-15 Projeto de Lei do Legislativo Estabelece índices para a Revisão Geral Anual e de reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 88/2014 2014-04-15 Projeto de Lei do Legislativo Concede Revisão Geral Anual aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. 1 extracted
materia 89/2014 2014-04-15 Projeto de Lei do Legislativo Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1516, de 06 de maio de 2010, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara. 1 extracted
materia 128/2014 2014-04-15 Indicação Instalação de academias públicas nas comunidades do interior e bairros da cidade. 1 extracted
norma 1873/2014 2014-04-14 Lei Ordinária Autoriza o Município de Barão a firmar convênio com o município de Carlos Barbosa para fins de viabilizar a permuta da manutenção de estradas entre municípios e dá outras providências. 1 extracted
norma 1867/2014 2014-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre nova redação da Lei Municipal nº 1469, de 22 de outubro de 2009 - contribuição de melhoria. 1 extracted
norma 1868/2014 2014-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar serviços de máquinas e caminhões aos moradores do município de Barão. 1 extracted
norma 1869/2014 2014-04-04 Lei Ordinária Abre crédito especial por arrecadação a maior no exercício de 2014, no valor de R$ 21,00. 1 extracted
norma 1870/2014 2014-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1871/2014 2014-04-04 Lei Ordinária Autoriza a concessão de auxílio no transporte de calcário para agricultores do município. 1 extracted
norma 1857/2014 2014-03-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Videre Indústria de Fertilizantes LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550, de 17 de abril de 1998. 1 extracted
norma 1858/2014 2014-03-21 Lei Ordinária Concede subvenção financeira à Associação Baronense de Cultura e Desporto - ABCD. 1 extracted
norma 1859/2014 2014-03-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1860/2014 2014-03-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1861/2014 2014-03-21 Lei Ordinária Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul e abre crédito especial. 1 extracted
norma 1862/2014 2014-03-21 Lei Ordinária Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 1863/2014 2014-03-21 Lei Ordinária Abre crédito especial por arrecadação a maior no exercício de 2014, no valor de R$ 160.000,00. 1 extracted
norma 1864/2014 2014-03-21 Lei Ordinária Abre crédito especial por arrecadação a maior no exercício de 2014, no valor de R$ 81.600,00. 1 extracted
norma 1865/2014 2014-03-21 Lei Ordinária Abre crédito especial por arrecadação a maior no exercício de 2014, no valor de R$ 96.000,00. 1 extracted
norma 1866/2014 2014-03-21 Lei Ordinária Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Rio Grande do Sul e abre crédito especial. 1 extracted
norma 1854/2014 2014-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à VLOS Indústria e Comércio de Plásticos LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 1855/2014 2014-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1856/2014 2014-03-07 Lei Ordinária Abre crédito especial por arrecadação a maior no exercício de 2014, no valor de R$ 66.782,00. 1 extracted
norma 1847/2014 2014-02-20 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária por Superávit financeiro, no exercício de 2014, no valor de R$ 96.073,71. 1 extracted
norma 1848/2014 2014-02-20 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária por Superávit financeiro, no exercício de 2014, no valor de R$ 12.650,19. 1 extracted
norma 1849/2014 2014-02-20 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária por Superávit financeiro, no exercício de 2014, no valor de R$ 17.900,00. 1 extracted
norma 1850/2014 2014-02-20 Lei Ordinária Altera redação do artigo 170 da Lei nº 1182 de 07 de junho de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores. 1 extracted
norma 1851/2014 2014-02-20 Lei Ordinária Altera a redação do anexo único, item 03, III, letra "a" da Lei Municipal nº 1315 de 05 de dezembro de 2007. 1 extracted
norma 1852/2014 2014-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conveniar com o município de Salvador do Sul/RS, para permutar professores. 1 extracted
norma 1853/2014 2014-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1839/2014 2014-02-06 Lei Ordinária Aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS do Município de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1840/2014 2014-02-06 Lei Ordinária Institui Programa de incentivo á produção rural do município de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1841/2014 2014-02-06 Lei Ordinária Autoriza o Município a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 1842/2014 2014-02-06 Lei Ordinária Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 65.000,00. 1 extracted