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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1792/2013 2013-09-18 Lei Ordinária Inclui Meta no Plano Plurianual Quadriênio 2010 - 2013 e inclui meta na lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2013. 1 extracted
norma 1793/2013 2013-09-18 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2013 no valor de R$ 6.000,00. 1 extracted
norma 1796/2013 2013-09-18 Lei Ordinária Institui os feriados Municipais para o ano de 2014. 1 extracted
norma 1798/2013 2013-09-18 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1737/2013, bem como o Plano de Aplicação e o Termo Decorrente desta Lei. 1 extracted
norma 1800/2013 2013-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul relativo a captação e distribuição de água potável. 1 extracted
materia 127/2013 2013-09-17 Indicação Conclusão da quadra de esportes do bairro Bela Vista. 1 extracted
norma 1789/2013 2013-09-04 Lei Ordinária Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR , e dá outras providências. 1 extracted
norma 1790/2013 2013-09-04 Lei Ordinária Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1197/2006. 1 extracted
norma 1791/2013 2013-09-04 Lei Ordinária Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 1421/2009. 1 extracted
norma 1787/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Abre crédito suplementar no orçamento - exercício de 2013, no valor de R$ 120.850,00. 1 extracted
norma 1788/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1781/2013 2013-08-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, para o cargo de Monitor de Educação Infantil. 1 extracted
norma 1782/2013 2013-08-07 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2013, no valor de R$ 10.000,00. 1 extracted
norma 1783/2013 2013-08-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o vídeo monitoramento das agências bancárias e instituições financeiras estabelecidas no município de Barão - RS. 1 extracted
norma 1784/2013 2013-08-07 Lei Ordinária Desafeta, incorpora aos bens dominicais e autoriza a permissão de uso de bem imóvel. 1 extracted
norma 1785/2013 2013-08-07 Lei Ordinária Dispõe sobre as atribuições do Vice - Prefeito. 1 extracted
norma 1786/2013 2013-08-07 Lei Ordinária Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1778/2013 2013-07-19 Lei Ordinária Cria, extingue e altera categorias funcionais. Cria cargos, no quadro de cargos de provimento efetivo e em comissão. Altera nomenclatura e padrões de vencimentos de categorias funcionais e cargos em comissão da Lei Municipal nº 1183, de 07 de junho de 2006, Plano de Carreira dos servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1779/2013 2013-07-19 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2013, no valor de R$ 50.000,00. 1 extracted
norma 1780/2013 2013-07-19 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2013, no valor de R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 1776/2013 2013-07-03 Lei Ordinária Institui o Hino Oficial do Município de Barão - RS. 1 extracted
norma 1777/2013 2013-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse Público. 1 extracted
norma 1770/2013 2013-06-19 Lei Ordinária Altera principalmente os artigos 101 e 103 da Lei Municipal nº 1182, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores. 1 extracted
norma 1771/2013 2013-06-19 Lei Ordinária Atribui gratificação a membros de comissão permanente. 1 extracted
norma 1772/2013 2013-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1773/2013 2013-06-19 Lei Ordinária Introduz os parágrafos primeiro, segundo, terceiro e quarto ao artigo 112 da Lei Municipal nº 1182, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores. 1 extracted
norma 1774/2013 2013-06-19 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1435/2009. 1 extracted
norma 1775/2013 2013-06-19 Lei Ordinária Cria Conselho da Alimentação Escolar do Município de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1768/2013 2013-06-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, para o cargo de Monitor(a) de Educação Infantil. 1 extracted
norma 1769/2013 2013-06-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a companhia Rio Grandense de Saneamento - Corsan. 1 extracted
norma 1765/2013 2013-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel rural. 1 extracted
norma 1766/2013 2013-05-22 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1508, de 07 de abril de 2010. 1 extracted
norma 1767/2013 2013-05-22 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1516, de 06 de maio de 2010, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara. 1 extracted
materia 82/2013 2013-05-21 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1516 de 06 de maio de 2010, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 1759/2013 2013-05-10 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1225/2006. 1 extracted
norma 1760/2013 2013-05-10 Lei Ordinária Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1508/2010 que dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 1762/2013 2013-05-10 Lei Ordinária Denomina praça pública. 1 extracted
norma 1763/2013 2013-05-10 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária no orçamento de 2013, no valor de R$ 217.000,00. 1 extracted
norma 1764/2013 2013-05-10 Lei Ordinária Institui o figo como a fruta símbolo do município. 1 extracted
norma 1761/2013 2013-05-03 Lei Ordinária Denomina Praça Pública. 1 extracted
norma 27/2013 2013-04-17 Resolução Autoriza a Câmara Municipal a realizar despesas com sessão solene. 1 extracted
norma 1749/2013 2013-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal,em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1750/2013 2013-04-17 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2013, no valor de R$2.044,26. 1 extracted
norma 1751/2013 2013-04-17 Lei Ordinária Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1569, de 16 de fevereiro de 2011. 1 extracted
norma 1752/2013 2013-04-17 Lei Ordinária Altera artigo 4º da Lei Municipal nº 1570, de 16 de fevereiro de 2011. 1 extracted
norma 1753/2013 2013-04-17 Lei Ordinária Estabelece índices para a revisão geral anual e de reajuste dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1754/2013 2013-04-17 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1731, de 20 de fevereiro de 2013. 1 extracted
norma 1755/2013 2013-04-17 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2013, no valor de R$ 146.736,20. 1 extracted
norma 1756/2013 2013-04-17 Lei Ordinária Concede subvenção à Associação Creche Vô Albino. 1 extracted
norma 1757/2013 2013-04-17 Lei Ordinária Estabelece índices para a revisão geral anual aos ocupantes de cargo eletivo, prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais. 1 extracted