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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1758/2013 2013-04-17 Lei Ordinária Estabelece índices para a revisão geral anual e de reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 80/2013 2013-04-16 Projeto de Lei Estabelece índices para a revisão geral anual aos ocupantes de Cargo Eletivo, Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. 1 extracted
materia 81/2013 2013-04-16 Projeto de Lei Estabelece índices para a Revisão Geral Anual e de Reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 126/2013 2013-04-16 Indicação Pavimentação da Rua Buarque de Macedo. 1 extracted
norma 1746/2013 2013-04-03 Lei Ordinária Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 1571, de 16 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal. 1 extracted
norma 1747/2013 2013-04-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesa de combustível. 1 extracted
norma 1748/2013 2013-04-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas gerais com o evento "Barão 25 anos" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1745/2013 2013-04-01 Lei Ordinária Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e da outras providências. 1 extracted
norma 1743/2013 2013-03-21 Lei Ordinária Inclui Meta no Plurianual quadriênio 2010 - 2013, inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2013. 1 extracted
norma 1744/2013 2013-03-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Desenvolvimento da Cadeira Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. 1 extracted
materia 125/2013 2013-03-20 Indicação Aquisição de área de terra para Cemitério Municipal. 1 extracted
norma 1741/2013 2013-03-13 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2013, no valor de R$ 243.750,00. 1 extracted
norma 1742/2013 2013-03-13 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2013, no valor R$ 97.500,00. 1 extracted
norma 1736/2013 2013-03-06 Lei Ordinária Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1723 de 2013, que concede contribuição financeira à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa . 1 extracted
norma 1737/2013 2013-03-06 Lei Ordinária Concede contribuição financeira à Associação Baronense de Cultura e Desporto - ABCD. 1 extracted
norma 1738/2013 2013-03-06 Lei Ordinária Alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 1452/2009, que concede auxílio a agricultores do Município de Barão para construção de aviários, pocilgas e estábulos. 1 extracted
norma 1739/2013 2013-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Turismo da Serra Nordeste (ATUASERRA). 1 extracted
norma 1740/2013 2013-03-06 Lei Ordinária Altera o salário básico mensal do emprego de Agente Comunitário de Saúde. 1 extracted
norma 1730/2013 2013-02-20 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1506/2010 que institui o Programa de prorrogação da licença à gestante e à adotante. 1 extracted
norma 1731/2013 2013-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1733/2013 2013-02-20 Lei Ordinária Institui programa de incentivo a produção rural do município de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1734/2013 2013-02-20 Lei Ordinária Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 1571, de 16 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal. 1 extracted
norma 1735/2013 2013-02-20 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2013, no valor de R$ 7.000,00. 1 extracted
norma 1724/2013 2013-02-06 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 172 da Lei Municipal nº 784/2001, Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 1725/2013 2013-02-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal,em caráter emergencial, para o cargo de enfermeiro. 1 extracted
norma 1726/2013 2013-02-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a parcela de débitos de natureza tributária. 1 extracted
norma 1727/2013 2013-02-06 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2013, no valor de R$ 4.200,00. 1 extracted
norma 1728/2013 2013-02-06 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2013, no valor de R$ 15.000,00. 1 extracted
norma 1729/2013 2013-02-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1732/2013 2013-02-02 Lei Ordinária Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe Estratégia Saúde da Família - ESF. 1 extracted
norma 1720/2013 2013-01-16 Lei Ordinária Concede subvenção à Creche Vô Albino. 1 extracted
norma 1721/2013 2013-01-16 Lei Ordinária Concede contribuição financeira à Associação de Telefonia Rural de General Neto - Teleneto. 1 extracted
norma 1722/2013 2013-01-16 Lei Ordinária Concede contribuição financeira ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública. 1 extracted
norma 1723/2013 2013-01-16 Lei Ordinária Concede contribuição financeira à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa. 1 extracted
norma 1718/2013 2013-01-03 Lei Ordinária Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1719/2013 2013-01-03 Lei Ordinária Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 1 extracted
norma 1712/2012 2012-12-19 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária, exercício de 2012, no valor de R$ 5.300,00. 1 extracted
norma 1713/2012 2012-12-19 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão para o exercício financeiro de 2013. 1 extracted
norma 1714/2012 2012-12-19 Lei Ordinária Denomina logradouros públicos, no perímetro urbano de Barão - RS. 1 extracted
norma 1715/2012 2012-12-19 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2012, no valor de R$ 15.000,00. 1 extracted
norma 1716/2012 2012-12-19 Lei Ordinária Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1651, de 23 de dezembro de 2011. 1 extracted
norma 1717/2012 2012-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Quantra Indústria de Móveis - ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 1711/2012 2012-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades de atendimento ao Idoso carente do Município, em regime de abrigagem, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1709/2012 2012-11-21 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária, exercício de 2012, no valor de R$ 494.200,00. 1 extracted
norma 1710/2012 2012-11-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis do município. 1 extracted
norma 1707/2012 2012-11-07 Lei Ordinária Autoriza permissão de uso de equipamento. 1 extracted
norma 1708/2012 2012-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre calendário para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza fixo e taxas de Fiscalização e/ou vistoria. Fixa o valor da unidade de referência Municipal. 1 extracted
norma 1704/2012 2012-10-17 Lei Ordinária Institui feriados municipais para o ano de 2013. 1 extracted
norma 1705/2012 2012-10-17 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013. 1 extracted
norma 1706/2012 2012-10-17 Lei Ordinária Inclui meta no Plano Plurianual quadriênio 2010-2013. 1 extracted