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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1662/2012 2012-03-21 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária, exercício de 2012, no valor de R$ 45.000,00. 1 extracted
norma 1663/2012 2012-03-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis do Município. 1 extracted
norma 1658/2012 2012-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1659/2012 2012-03-07 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária no orçamento de 2012, no valor de R$ 786.492,84. 1 extracted
norma 1657/2012 2012-02-23 Lei Ordinária Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe Estratégia Saúde da Família - ESF. 1 extracted
norma 1655/2012 2012-02-08 Lei Ordinária Extingue cargo em comissão do Plano de Carreira dos Servidores, Lei Municipal nº 1183, de 07 de junho de 2006. 1 extracted
norma 1656/2012 2012-02-08 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 29 da Lei Municipal nº 1645, de 23 de dezembro de 2011, Plano de Carreira do Magistério. 1 extracted
norma 1654/2012 2012-01-11 Lei Ordinária Amplia perímetro urbano do município de Barão na Localidade de Barão Velho. 1 extracted
norma 1640/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Estima receita e fixa a despesa do Município de Barão para o exercício financeiro de 2012. 1 extracted
norma 1641/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1642/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Institui Programa de incentivo a produção rural do município de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1643/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Concede contribuição financeira à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa. 1 extracted
norma 1644/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Concede subvenção À Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE. 1 extracted
norma 1645/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 25, 28, 29, 30 e 31, altera o anexo IV e inclui o anexo V a Lei Municipal nº 1138, de 21 de dezembro de 2005, Plano de Carreira do Magistério. 1 extracted
norma 1646/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Luana da Silva Atelier de Costura, nos termos da Lei Municipal n 550, de 17 de abril de 1998. 1 extracted
norma 1647/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Concede contribuição financeira à Associação Baronense de Cultura e Desporto - ABCD. 1 extracted
norma 1648/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Concede contribuição financeira à Associação de Telefonia Rural de General Neto - TELENETO. 1 extracted
norma 1649/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Concede contribuição financeira ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública. 1 extracted
norma 1650/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Concede auxílio à Associação dos Moradores da Comunidade do Sagrado Coração de Jesus, de Arroio Canoas, Barão/RS. 1 extracted
norma 1651/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Concede subvenção à Associação Creche Vô Albino. 1 extracted
norma 1652/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado conceder auxílio financeiro para fins de instalação de acesso a internet - provedor da cooperativa regional de eletrifcação Teutônia LTDA - Certel, na localidade de Linha Wilmsen, Barão/RS. 1 extracted
norma 1653/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1625/2011. 1 extracted
norma 1639/2011 2011-12-12 Lei Ordinária Dá nova redação ao inciso III do artigo 13 da Lei Municipal nº 1135, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Revoga a Lei Municipal nº 1531, de 09 de setembro de 2010. 1 extracted
norma 1637/2011 2011-12-07 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária, exercício de 2011, no valor de R$ 250.000,00. 1 extracted
norma 1638/2011 2011-12-07 Lei Ordinária Autoriza a instituição de servidão de passagem em área de terras que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1635/2011 2011-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do município de Barão, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 1636/2011 2011-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre calendário para pagamento de imposto predial e territorial urbano, Imposto de qualquer natureza fixo e Taxas de Fiscalização e/ou vistoria. Fixa o valor da unidade de Referência Municipal. 1 extracted
norma 1634/2011 2011-11-09 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2011, no valor de R$ 105.000,00. 1 extracted
norma 1633/2011 2011-11-07 Lei Ordinária Aprova denominação de rua. 1 extracted
materia 74/2011 2011-11-01 Indicação Aprova denominação de rua. 1 extracted
norma 1629/2011 2011-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 1 extracted
norma 1630/2011 2011-10-24 Lei Ordinária Estabelece a Política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso. 1 extracted
norma 1631/2011 2011-10-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Korel Indústria e Comércio de Caçados Ltda, nos termos da Lei Municipal nº 550, de 17 de abril de 1998. 1 extracted
norma 1632/2011 2011-10-24 Lei Ordinária Autoriza operação de crédito com a Caixa - RS. 1 extracted
norma 1627/2011 2011-10-05 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária exercício de 2011, no valor de R$ 145.000,00. 1 extracted
norma 1628/2011 2011-10-05 Lei Ordinária Institui feriados municipais para o ano de 2012. 1 extracted
norma 1624/2011 2011-09-22 Lei Ordinária Cria emprego de enfermeiro. 1 extracted
norma 1625/2011 2011-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1626/2011 2011-09-22 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2011, no valor de R$ 28.419,00. 1 extracted
norma 1621/2011 2011-09-08 Lei Ordinária Aprova denominação de rua. 1 extracted
norma 1622/2011 2011-09-08 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária exercício de 2011, no valor de R$ 570.450,00. 1 extracted
norma 1623/2011 2011-09-08 Lei Ordinária Aprova denominação de estádio. 1 extracted
materia 72/2011 2011-09-06 Projeto de Lei Aprova denominação de Estádio. 1 extracted
norma 1618/2011 2011-08-18 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2011, no valor de R$ 27.143,00. 1 extracted
norma 1617/2011 2011-08-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo aa conceder incentivo à Empresa Maria Ilse Persch, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 1619/2011 2011-08-17 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1508, de 07 de abril de 2010, que dispõe sobre a concessão de auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 1620/2011 2011-08-17 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1516, de 06 de maio de 2010, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores. 1 extracted
materia 71/2011 2011-08-16 Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1516, de 06 de maio de 2010, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 1616/2011 2011-08-04 Lei Ordinária Institui o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do município de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1614/2011 2011-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro à Associação de água pura de Barão Velho. 1 extracted