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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1701/2012 2012-10-04 Lei Ordinária Fixa os subsídios do prefeitoe do vice-prefeito do município para a legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1702/2012 2012-10-04 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos secretários do Município para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1703/2012 2012-10-04 Lei Ordinária Fixa subsídios dos vereadores do município para a legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2012 2012-10-02 Projeto de Lei Fixa os subsídios dos vereadores do município para a legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2012 2012-10-02 Projeto de Lei Fixa os subsídios dos Secretários do Município para a legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2012 2012-10-02 Projeto de Lei Fixa subsídios do Prefeito e do Vice - Prefeito do Município para a legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2012 2012-10-02 Projeto de Lei Fixa subsídios dos Secretários do Município para a legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1699/2012 2012-09-19 Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos 2º e 11 da Lei Municipal nº 1695, de 08 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura. 1 extracted
norma 1700/2012 2012-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa Jacob Acir Vortmann, ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
materia 79/2012 2012-09-18 Projeto de Lei Fixa os subsídios dos vereadores do Município para legislatura 2013 A 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1697/2012 2012-09-05 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2012, no valor de R$ 2.000,00. 1 extracted
norma 1698/2012 2012-09-05 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2012, no valor de R$ 12.280,00. 1 extracted
norma 1696/2012 2012-08-22 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária, exercício de 2012, no valor de R$ 96.000,00. 1 extracted
norma 1695/2012 2012-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1690/2012 2012-07-18 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2012, no valor de R$ 2.000,00. 1 extracted
norma 1691/2012 2012-07-18 Lei Ordinária Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 1110, de 03 de agosto de 2005, que dispõe sobre a concessão de auxílio para o transporte de estudantes universitários, do ensino médio de cursos profissionalizantes. 1 extracted
norma 1692/2012 2012-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares. 1 extracted
norma 1693/2012 2012-07-18 Lei Ordinária Institui o Programa "Campanha Legal é com Nota Fiscal" para valorização do comércio local e aumento da arrecadação do município. Autoriza repassar recurso financeiro aACI - Associação Comercial e Industrial Baronense. 1 extracted
norma 1694/2012 2012-07-18 Lei Ordinária Autoriza permissão de uso de equipamento. 1 extracted
norma 1689/2012 2012-07-04 Lei Ordinária Dá nova redação ao inciso III do artigo 13 da Lei Municipal nº 1135, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social -RPPS. Revoga a Lei Municipal nº 1639, de 12 de dezembro de 2011. 1 extracted
norma 1688/2012 2012-06-27 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária, exercício de 2012, no valor de R$ 10.000,00. 1 extracted
norma 1683/2012 2012-06-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1684/2012 2012-06-20 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária, exercício de 2012, no valor de R$ 523.844,00. 1 extracted
norma 1685/2012 2012-06-20 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2012, no valor de R$ 30.000,00. 1 extracted
norma 1686/2012 2012-06-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Rodrigo Elgert ME, nos termos da Lei Municipal nº 550, de 17 de abril de 1998. 1 extracted
norma 1687/2012 2012-06-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 122/2012 2012-06-19 Indicação Lombada (quebra molas) 1 extracted
materia 123/2012 2012-06-19 Indicação Auxílio para cercamento de aviários. 1 extracted
norma 1680/2012 2012-06-06 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro para fins de instalação de acesso a internet - provedor da Cooperativa Regional de Eletrificação Teutônia Ltda - Certel, na localidade de Linha General Neto e na localidade de Linha Camilo, Barão/RS. 1 extracted
norma 1681/2012 2012-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder a contratar pessoal, em caráter emergencial, para o cargo de técnico de enfermagem. 1 extracted
norma 1682/2012 2012-05-20 Lei Ordinária Denomina logradouro público, no perímetro urbano de Barão/RS. 1 extracted
norma 1677/2012 2012-05-16 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária exercício de 2012, no valor de R$ 7.000,00. 1 extracted
norma 1678/2012 2012-05-16 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária, exercício de 2012, no valor de R$ 60.000,00. 1 extracted
norma 1679/2012 2012-05-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Cooperativa de Lacticínios General Neto LTDA. Nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 1672/2012 2012-04-18 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2012, no valor de R$ 35.820,00. 1 extracted
norma 1673/2012 2012-04-18 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária, exercício de 2012, no valor de R$ 50.000,00. 1 extracted
norma 1674/2012 2012-04-18 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2012, no valor de R$ 6.000,00. 1 extracted
norma 1675/2012 2012-04-18 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2012, no valor de R$ 212.731,20. 1 extracted
norma 1676/2012 2012-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1665/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Barão/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções. Revoga legislação correlata. 1 extracted
norma 1666/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária, exercício de 2012, no valor de R$ 8.000,00. 1 extracted
norma 1667/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Estabelece índices para revisão geral anual e de reajuste dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1668/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter emergencial, para o cargo de Monitor de escola de Educação Infantil. 1 extracted
norma 1669/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1670/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos ocupantes de Cargo eletivo, Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e aos Secretários Municipais. 1 extracted
norma 1671/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Estabelece índices para a revisão geral anual e de reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 76/2012 2012-04-03 Indicação Estabelece índices para a Revisão Geral Anual e de reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1664/2012 2012-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Transportes e Madeira Alto Serrana Ltda, nos termos da Lei Municipal n 550/1998. 1 extracted
norma 1660/2012 2012-03-21 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público, no perímetro urbano de Barão/RS. 1 extracted
norma 1661/2012 2012-03-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, pelo regime celetista, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted