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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1573/2011 2011-02-16 Lei Ordinária Aprova denominação de rua. 1 extracted
norma 1563/2011 2011-02-03 Lei Ordinária Concede auxílio ao Centro Comunitário e Beneficente Navegantes, de Arroio Canoas, Barão/RS. Abre crédito Especial no orçamento do exercício de 2011. 1 extracted
norma 1564/2011 2011-02-03 Lei Ordinária Concede auxílio ao Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Martim Afonso de Souza, de Barão Velho, Barão/RS. Abre crédito Especial no orçamento do exercício de 2011. 1 extracted
norma 1565/2011 2011-02-03 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2011, no valor R$ 37.150,00. 1 extracted
norma 1566/2011 2011-02-03 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária exercício de 2011, no valor de R$ 23.870,00. 1 extracted
norma 1567/2011 2011-02-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1553/2010 2010-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóvel municipal ao Estado do Rio Grande do Sul, a ser utilizado pela Brigada Militar. 1 extracted
norma 1554/2010 2010-12-22 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barão para o exercício financeiro de 2011. 1 extracted
norma 1555/2010 2010-12-22 Lei Ordinária Concede contribuição financeira à Associação de Telefonia Rural de General Neto - TELENETO. 1 extracted
norma 1556/2010 2010-12-22 Lei Ordinária Concede contribuição financeira à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa. 1 extracted
norma 1557/2010 2010-12-22 Lei Ordinária Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 1 extracted
norma 1558/2010 2010-12-22 Lei Ordinária Concede subvenção à Associação Creche Vô Albino. 1 extracted
norma 1559/2010 2010-12-22 Lei Ordinária Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1560/2010 2010-12-22 Lei Ordinária Concede contribuição financeira ao Consepro - Conselho Comunitário Pró - Segurança Pública. 1 extracted
norma 1561/2010 2010-12-22 Lei Ordinária Institui programa de incentivo a produção rural do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1562/2010 2010-12-22 Lei Ordinária Concede contribuição financeira à Associação Baronense de Cultura e Desporto - ABCD. 1 extracted
norma 1547/2010 2010-12-08 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 3.822,19 (Três mil oitocentos e vinte e dois reais e dezenove centavos). 1 extracted
norma 1548/2010 2010-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre calendário para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza fixo e taxas de fiscalização e/ou vistoria. Fixa o valor da unidade de referência Municipal. 1 extracted
norma 1549/2010 2010-12-08 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária, exercício de 2010, no valor de R$ 160.650,00. 1 extracted
norma 1550/2010 2010-12-08 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1138, de 21 de dezembro de 2005, Plano de Carreira do Magistério. 1 extracted
norma 1551/2010 2010-12-08 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal 1528, de 18 de agosto de 2010. 1 extracted
norma 1552/2010 2010-12-08 Lei Ordinária Altera a redação do artigo segundo da Lei Municipal nº 1537, de 22 de setembro de 2010. 1 extracted
norma 1546/2010 2010-11-17 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 163.000,00. 1 extracted
norma 1544/2010 2010-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1545/2010 2010-11-04 Lei Ordinária Autoriza a cedência de servidora e dá outras providências. 1 extracted
norma 1543/2010 2010-10-25 Lei Ordinária Institui o Plano de amortização para equacionamento de deficit atuarial. 1 extracted
norma 1542/2010 2010-10-20 Lei Ordinária Institui feriados municipais para o ano de 2011. 1 extracted
norma 1541/2010 2010-10-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1539/2010 2010-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis do Município. 1 extracted
norma 1540/2010 2010-10-06 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária, exercício de 2010, no valor de R$ 289.000,00. 1 extracted
norma 1535/2010 2010-09-22 Lei Ordinária Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos serviços públicos Delegados do Rio Grande do Sul a celebração de contrato de Programa com a Corsan e dá outras providências. 1 extracted
norma 1536/2010 2010-09-22 Lei Ordinária Cria vagas no emprego de Agente Comunitário de Saúde. 1 extracted
norma 1537/2010 2010-09-22 Lei Ordinária Autoriza Poder Executivo a contratar pessoal, pelo regime celetista, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1538/2010 2010-09-22 Lei Ordinária Inclui Meta no Plano Plurianual Quadriênio 2010-2013 1 extracted
norma 1529/2010 2010-09-09 Lei Ordinária Concede auxílio à Associação Baronense de Cultura e Desporto. 1 extracted
norma 1530/2010 2010-09-09 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 195.000,00. 1 extracted
norma 1531/2010 2010-09-09 Lei Ordinária Dá nova redação ao inciso III do artigo 13 da Lei Municipal nº 1135, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Revoga a Lei Municipal nº 1524, de 07 de julho de 2010. 1 extracted
norma 1532/2010 2010-09-09 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 12.000,00. 1 extracted
norma 1533/2010 2010-09-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1534/2010 2010-09-09 Lei Ordinária Autoriza, o Poder Executivo a contratar servidor, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1527/2010 2010-08-18 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 230.000,00. 1 extracted
norma 1528/2010 2010-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, pelo regime celetista, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 120/2010 2010-08-17 Indicação Estacionamento oblíquo. 1 extracted
materia 121/2010 2010-08-17 Indicação Estacionamento nas proximidades da Creche Arco Íris I. 0 no document
norma 1526/2010 2010-08-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Luana da Silva Atelier de Costura, nos termos da Lei Municipal nº 550, de 17 de abril de 1998. 1 extracted
norma 1524/2010 2010-07-14 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 110.000,00. 1 extracted
norma 1525/2010 2010-07-14 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 110.000,00. 1 extracted
norma 1523/2010 2010-07-07 Lei Ordinária Autoriza o município a firmar convênio com o município de Carlos Barbosa para execução de obra de pavimentação asfáltica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1519/2010 2010-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para execução de terraplanagem, fornecimento e transporte de brita e transporte de areia para reconstrução de galpão de confinamento na propriedade dos munícipes Arnildo Habeck, Edio Habeck, Esio Habeck e Iris Habeck. 1 extracted
norma 1520/2010 2010-06-16 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1156, de 21 de dezembro de 2005, que aprova denominação de uma avenida e três ruas na localidade de Linha Francesa Baixa, Quinto Distrito de Barão/RS. 1 extracted