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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1476/2009 2009-10-22 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária, exercício de 2009, no valor de R$ 119.600,00. 1 extracted
norma 1467/2009 2009-10-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas - OASE, Hospital Montenegro, para prestação de serviços na área da saúde. 1 extracted
norma 1468/2009 2009-10-07 Lei Ordinária Concede auxílio à Associação Baronense de Cultura e Desporto. 1 extracted
materia 67/2009 2009-10-06 Projeto de Lei Aprova denominação de travessa. 1 extracted
norma 1465/2009 2009-09-16 Lei Ordinária Institui feriados municipais para o ano de 2010. 1 extracted
norma 1466/2009 2009-09-16 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - exercício de 2009, no valor de R$ 4.067,00. 1 extracted
norma 1461/2009 2009-09-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Empresa Galvanoteck Embalagens LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/ 1998. 1 extracted
norma 1462/2009 2009-09-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Excutivo a alterar o Plano de Aplicação de recursos, previsto no convênio firmado entre o Município de Barão e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 1 extracted
norma 1463/2009 2009-09-02 Lei Ordinária Inclui no quadro excedente do artigo 28 da Lei Municipal nº 1183, de 07 de junho de 2006, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, extinguindo as vagas remanescentes. 1 extracted
norma 1464/2009 2009-09-02 Lei Ordinária Aprova denominação de rua. 1 extracted
materia 66/2009 2009-09-01 Projeto de Lei Aprova denominação de rua. 1 extracted
norma 1455/2009 2009-08-19 Lei Ordinária Altera a Lei nº 601, de 20 de abril de 1999 que cria a Junta Administrativa de Recursos de infrações - JARI - e dá outras providências. 1 extracted
norma 1456/2009 2009-08-19 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1406, de 07 de janeiro de 2009, que concede auxílio/subvenção à Associação Creche Vô Albino, de Linha Francesa Alta, município de Barão. 1 extracted
norma 1457/2009 2009-08-19 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - Exercício de 2009, no valor de R$ 14.560,00. 1 extracted
norma 1458/2009 2009-08-19 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1397, de 19 de novembro de 2008, que autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação. 1 extracted
norma 1459/2009 2009-08-19 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1410, de 07 de janeiro de 2009, que autoriza subvenção para a Sociedade Beneficente Hospital São José de Barão. 1 extracted
norma 1460/2009 2009-08-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1452/2009 2009-08-05 Lei Ordinária Concede auxílio a agricultores do Município de Barão para construção aviários, pocilgas e estábulos de confinamento para gado de corte e leiteiro. 1 extracted
norma 1453/2009 2009-08-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Cooperativa de Lacticínios General Neto LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 1454/2009 2009-08-05 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - exercício de 2009, no valor de R$ 200,00. 1 extracted
norma 1448/2009 2009-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1449/2009 2009-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa LC Martins, Indústria e Comércio Ltda, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 1450/2009 2009-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alterar o termo de convênio firmado entre o Município e a Sociedade Beneficente Hospital São José Barão/ RS. 1 extracted
norma 1451/2009 2009-07-08 Lei Ordinária Autoriza a doação de bens públicos. 1 extracted
norma 1447/2009 2009-06-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar um computador completo para o Conselho de Pró Segurança Pública do município de Barão. 1 extracted
norma 1445/2009 2009-06-17 Lei Ordinária Concede auxílio/subvenção a Associação de Abastecimento de água da localidade de Linha Pimenta Barão/RS. 1 extracted
norma 1446/2009 2009-06-17 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - exercício de 2009, no valor de R$ 2.000,00. 1 extracted
materia 65/2009 2009-06-09 Projeto de Lei Autoriza o Poder Legislativo a doar um computador completo para a Brigada Militar de Barão. 1 extracted
norma 1444/2009 2009-06-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1442/2009 2009-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Décio José Wolfart - ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 1443/2009 2009-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ressarcir despesa de aluguel e a efetuar despesa com reconstrução de imóvel. 1 extracted
norma 1441/2009 2009-05-06 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal n º 1405, de 07 de janeiro de 2009, que concede auxílio/subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais. 1 extracted
norma 1437/2009 2009-04-23 Lei Ordinária Suplementa verba no orçamento de 2009, no valor de R$ 69.995,26. 1 extracted
norma 1438/2009 2009-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, como agente do sistema BNDES para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários. 1 extracted
norma 1439/2009 2009-04-23 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2009, no valor de R$ 97.500,00. 1 extracted
norma 1440/2009 2009-04-23 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba no orçamento - exercício de 2009,no valor de R$ 123.000,00. 1 extracted
norma 1431/2009 2009-04-08 Lei Ordinária Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde - CMS. 1 extracted
norma 1432/2009 2009-04-08 Lei Ordinária Estabelece índices para a revisão geral anual e de reajuste dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1433/2009 2009-04-08 Lei Ordinária Autoriza permissão de uso de bem público. 1 extracted
norma 1434/2009 2009-04-08 Lei Ordinária Autoriza permissão de uso de bem público. 1 extracted
norma 1435/2009 2009-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Município a cooperar com o Estado do Rio Grande do Sul através da cessão de uso de imóvel para a Brigada Militar. 1 extracted
norma 1436/2009 2009-04-08 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Barão. 1 extracted
materia 64/2009 2009-04-06 Projeto de Lei Concede reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Barão. 1 extracted
norma 1428/2009 2009-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o provimento de cargoa públicos municipais por pessoas portadoras de deficiência. 1 extracted
norma 1429/2009 2009-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 1430/2009 2009-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1426/2009 2009-03-18 Lei Ordinária Suplementa verba no orçamento de 2009, no valor de R$ 24.000,00. 1 extracted
norma 1427/2009 2009-03-18 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2009, no valor de R$ 9.267,73. 1 extracted
norma 1421/2009 2009-03-04 Lei Ordinária Concede auxílio a munícipes e empresas locais para construção e/ou instalação de reservatórios d'água proveniente da chuva. 1 extracted
norma 1422/2009 2009-03-04 Lei Ordinária Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1138, de 21 de dezembro de 2005, que institui o Plano de Carreira do Magistério. 1 extracted