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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1423/2009 2009-03-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 1424/2009 2009-03-04 Lei Ordinária Concede incentivo a produtores rurais do município, na forma de subsídio voltado à despesa decorrente do Programa de erradicação da febre aftosa. 1 extracted
norma 1425/2009 2009-03-04 Lei Ordinária Altera, revoga e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 1083, de 16 de março de 2005. 1 extracted
norma 1417/2009 2009-02-18 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária no orçamento de 2009, no valor de R$ 1.150.809,30. 1 extracted
norma 1418/2009 2009-02-18 Lei Ordinária Aprova denominação de rua. 1 extracted
norma 1419/2009 2009-02-18 Lei Ordinária Aprova denominação de rua 1 extracted
norma 1420/2009 2009-02-18 Lei Ordinária Aprova denominação de rua. 1 extracted
materia 119/2009 2009-02-17 Indicação Retorno das linhas municipais de ônibus. 1 extracted
materia 118/2009 2009-02-13 Indicação Fiscalização dos vendedores e ambulantes vindos de fora do município. 1 extracted
norma 1416/2009 2009-02-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1412/2009 2009-01-21 Lei Ordinária Concede auxílio/subvenção a Associação Baronense de Cultura e Desporto. 1 extracted
norma 1413/2009 2009-01-21 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1194, de 21 de junho de 2006, que reestruturou o sistema de controle interno 1 extracted
norma 1414/2009 2009-01-21 Lei Ordinária Cria vagas nos cargos de Assessor de Secretaria e de enfermeiro. 1 extracted
norma 1415/2009 2009-01-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1404/2009 2009-01-07 Lei Ordinária Concede auxílio/subvenção ao "Consepro"- Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Barão/RS. 1 extracted
norma 1405/2009 2009-01-07 Lei Ordinária Concede auxílio/subvenção à APAE. 1 extracted
norma 1406/2009 2009-01-07 Lei Ordinária Concede auxílio e subvenção a Creche Vô Albino. 1 extracted
norma 1407/2009 2009-01-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio á Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1408/2009 2009-01-07 Lei Ordinária Concede auxílio à Associação de Telefonia Rural de General Neto - TELENETO - Barão. 1 extracted
norma 1409/2009 2009-01-07 Lei Ordinária Institui programa de incentivo a produção rural do município de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1410/2009 2009-01-07 Lei Ordinária Autoriza subvenção para a Sociedade Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1411/2009 2009-01-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1402/2008 2008-12-17 Lei Ordinária Orça receita e fixa despesa para o exercício de 2009. 1 extracted
norma 1403/2008 2008-12-17 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária, exercício de 2008, no valor de R$ 161.130,00. 1 extracted
norma 1401/2008 2008-12-10 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1262, de 07 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social, comprovação e fiscalização dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização do magistério. 1 extracted
norma 1399/2008 2008-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre calendário para pagamento do imposto predial e territorial urbano, imposto sobre serviço de qualquer natureza fixo e taxa de fiscalização e/ou vistoria. Fixa valor da unidade de referência municipal. 1 extracted
norma 1400/2008 2008-12-03 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária exercício de 2008, no valor de R$ 85.500,00. 1 extracted
materia 117/2008 2008-12-02 Indicação Colocação de quebra-molas. 0 no document
norma 1395/2008 2008-11-19 Lei Ordinária Estabelece feriados municipais para o ano de 2009, no município de Barão. 1 extracted
norma 1396/2008 2008-11-19 Lei Ordinária Inclui Meta nas Diretrizes orçamentárias. 1 extracted
norma 1397/2008 2008-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel urbano. 1 extracted
norma 1398/2008 2008-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Scottá Klein Embutidos LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 1393/2008 2008-11-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Sandra Groth, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 1394/2008 2008-11-05 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária, exercício de 2008, no valor de R$ 123.000,00. 1 extracted
norma 1392/2008 2008-10-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a remover material proveniente de desmoronamento no Bairro Bela Vista, nos terrenos de propriedade de José de Castro Lacerda e Cristina Haack. 1 extracted
norma 1389/2008 2008-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1390/2008 2008-10-22 Lei Ordinária Extingue categoria funcional de vigilante. 1 extracted
norma 1391/2008 2008-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Ana Ivete Ledur Patzlaff, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
materia 115/2008 2008-10-21 Indicação Melhoramento do cruzamento da Rua Buarque de Macedo com a Rua Leonardo Celso Mombach. 1 extracted
materia 116/2008 2008-10-21 Indicação Estudo da retirada de taxões da Rua Maria Edith Selbach, nas proximidades da escola. 1 extracted
norma 1387/2008 2008-10-08 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária do exercício de 2008, no valor de R$ 20.000,00. 1 extracted
norma 1388/2008 2008-10-08 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária, no exercício de 2008, no valor de R$ 220.200,00. 1 extracted
materia 114/2008 2008-10-07 Indicação Colocação de placas indicativas 1 extracted
norma 1385/2008 2008-09-17 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - exercício de 2008, no valor de R$ 10.000,00. 1 extracted
norma 1386/2008 2008-09-17 Lei Ordinária Aprova a ampliação da Rua Juscelino K. de Oliveira. 1 extracted
materia 63/2008 2008-09-16 Projeto de Lei Aprova a ampliação da Rua Juscelino K. de Oliveira. 1 extracted
norma 1382/2008 2008-09-03 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - exercício de 2008, no valor de R$2.000,00. 1 extracted
norma 1383/2008 2008-09-03 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - Exercício de 2008, no valor de R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 1384/2008 2008-09-03 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - Exercício de 2008, no valor de R$ 5.200,00. 1 extracted
norma 1381/2008 2008-08-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Roncali Luiz Riva ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted