| norma |
1521/2010 |
2010-06-16 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 150.000,00. |
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| norma |
1522/2010 |
2010-06-16 |
Lei Ordinária |
Cria vagas no cargo de provimento efetivo de Monitor(a) de Educação Infantil. |
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| norma |
1518/2010 |
2010-06-02 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 97.500,00. |
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| norma |
1517/2010 |
2010-05-19 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 2.000,00. |
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| norma |
1516/2010 |
2010-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores da Câmara. |
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| norma |
1515/2010 |
2010-04-22 |
Lei Ordinária |
Inclui Meta no Plurianual quadriênio 2010 - 2013, inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2010 e abre crédito especial no orçamento do município de Barão do ano de 2010, no valor de R$ 2.000,00. |
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| norma |
1514/2010 |
2010-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel urbano. |
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| norma |
1507/2010 |
2010-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar convênio com o Município de Carlos Barbosa para execução de obras e dá outras providências. |
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| norma |
1508/2010 |
2010-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais |
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| norma |
1509/2010 |
2010-04-07 |
Lei Ordinária |
Institui gratificação de serviço a ser paga a servidor designado como responsável pelos serviços de tesouraria. |
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| norma |
1510/2010 |
2010-04-07 |
Lei Ordinária |
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados a equipe do Programa de Saúde da Família - PSF. |
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| norma |
1511/2010 |
2010-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Carlos Barbosa - Sicredi Serrana-RS. |
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| norma |
1512/2010 |
2010-04-07 |
Lei Ordinária |
Estabelece índices para a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo. |
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| norma |
1513/2010 |
2010-04-07 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito e Vice-Prefeito, vereadores, aos servidores da Câmara Municipal e aos Secretários Municipais. |
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| materia |
68/2010 |
2010-04-06 |
Projeto de Lei |
Concede reajuste salarial aos ocupantes de Cargo Eletivo, Prefeito e Vice-Prefeito, Vereadores, aos Servidores da Câmara Municipal e aos Secretários Municipais. |
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| norma |
1505/2010 |
2010-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas gerais com a 5º Festa Colonial do Município de Barão/RS. |
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| norma |
1506/2010 |
2010-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e Adotante. |
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| norma |
1503/2010 |
2010-03-03 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 1493/2009 que concede subvenção à Sociedade Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências. |
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| norma |
1504/2010 |
2010-03-03 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 32.000,00. |
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| norma |
1498/2010 |
2010-02-18 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 9º da Lei Municipal 1452/2009. |
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| norma |
1499/2010 |
2010-02-18 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1138, de 21 de dezembro de 2005, Plano de Carreira do Magistério. |
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| norma |
1500/2010 |
2010-02-18 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 198 da Lei Municipal n° 1182, de 07 de junho de 2006, Regime Jurídico dos Servidores. |
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| norma |
1496/2010 |
2010-02-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, e dá outras providências. |
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| norma |
1497/2010 |
2010-02-03 |
Lei Ordinária |
Aprova denominação de rua. |
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| norma |
1485/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
Altera atribuições do Cargo de Servente, constantes no anexo I da Lei Municipal nº 1183, de 07 de junho de 2006. |
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| norma |
1486/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010. |
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| norma |
1487/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição financeira à Associação Baronense de Cultura e Desporto - ABCD. |
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| norma |
1488/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. |
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| norma |
1489/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Associação Creche Vô Albino. |
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| norma |
1490/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição financeira ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró - Segurança Pública de Barão/RS. |
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| norma |
1491/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição financeira à Associação de Telefonia Rural de General Neto - Teleneto. |
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| norma |
1492/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição financeira à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| norma |
1493/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Sociedad Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências. |
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| norma |
1494/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
Suplementa e reduz verba orçamentária, exercício de 2009, no valor de R$ 181.400,00. |
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| norma |
1495/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas gerais para confecção do traje oficial da Rainha e Princesas do município de Barão. |
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| norma |
1483/2009 |
2009-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre calendário para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, Imposto sobre serviço de qualquer natureza fixo e Taxas de Fiscalização e/ou Vistoria. Mantém inalterado o valor da Unidade de Referência Municipal. |
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| norma |
1484/2009 |
2009-12-02 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2009, no valor de R$ 1.000,00. |
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| norma |
1479/2009 |
2009-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do aditivo nº 01/2009 do Protocolo de Intenções do CIS/Caí. |
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| norma |
1480/2009 |
2009-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1303, de 19 de setembro de 2007, que criou a Associação Pública Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí. (CIS/CAÍ) |
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| norma |
1481/2009 |
2009-11-25 |
Lei Ordinária |
Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, integrado ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Caí. |
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| norma |
1482/2009 |
2009-11-25 |
Lei Ordinária |
Regula a instalação e operação do Sistema Integrado de Monitoramento e o tratamento de imagens, dados e informações produzidas. |
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| norma |
1477/2009 |
2009-11-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o transporte de brita aos munícipes e dá outras providências. |
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| norma |
1478/2009 |
2009-11-04 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2009. |
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| norma |
1469/2009 |
2009-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contribuição de melhoria e revoga artigos da Lei Municipal nº 784, de 30 de outubro de 2001. |
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| norma |
1470/2009 |
2009-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
1471/2009 |
2009-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter emergencial, para o cargo de Monitor(a) de Educação Infantil |
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| norma |
1472/2009 |
2009-10-22 |
Lei Ordinária |
Cria cargo de provimento efetivo no Plano de Carreira dos servidores. |
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| norma |
1473/2009 |
2009-10-22 |
Lei Ordinária |
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe do Programa de Saúde da Família - PSF. |
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| norma |
1474/2009 |
2009-10-22 |
Lei Ordinária |
Altera alíquota de Contribuição Previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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| norma |
1475/2009 |
2009-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Transportes JDW LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. |
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