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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2008 2008-03-18 Indicação Colocação de parada de onibus. 1 extracted
norma 1343/2008 2008-03-05 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - exercício de 2008, no valor de R$ 58.500,00. 1 extracted
norma 1344/2008 2008-03-05 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - exercício de 2008, no valor de R$ 6.600,00. 1 extracted
materia 104/2008 2008-03-04 Indicação Colocação de um quebra molas na Rua Antonio Simon. 1 extracted
norma 1337/2008 2008-02-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital Beneficente São Roque, para prestação de serviços na área de saúde aos munícipes. 1 extracted
norma 1338/2008 2008-02-07 Lei Ordinária Amplia o perímetro urbano de Barão. 1 extracted
norma 1339/2008 2008-02-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital Beneficente São Roque, para prestação de serviços na área de saúde aos munícipes. 1 extracted
norma 1340/2008 2008-02-07 Lei Ordinária Aprova a denominação da Rua "Ângelo Riva" 1 extracted
norma 1341/2008 2008-02-07 Lei Ordinária Aprova denominação da travessa "Alfredo os Reis". 1 extracted
norma 1342/2008 2008-02-07 Lei Ordinária Aprova a denominação da travessa "Airton Senna da Silva". 1 extracted
materia 102/2008 2008-02-06 Indicação Colocação de um quebra-molas na rua Tancredo de Almeida. 1 extracted
materia 54/2008 2008-02-05 Projeto de Lei do Legislativo Aprova a denominação da travessa "Airton Senna da Silva". 1 extracted
materia 55/2008 2008-02-05 Projeto de Lei Aprova a denominação da Travessa "Alfredo dos Reis". 1 extracted
materia 55/2008 2008-01-31 Projeto de Lei do Legislativo Denominação da Rua "Angelo Riva". 1 extracted
norma 1334/2007 2007-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo conceder incentivo a Empresa Ortobras Indústria e Comércio de Ortopedia LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 1335/2007 2007-12-28 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo conceder incentivo a Empresa Mangueplast Indústria de Mangueiras LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 1336/2007 2007-12-28 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo conceder incentivo a Empresa Rogerio Paulo Negrello, nos temos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 1318/2007 2007-12-19 Lei Ordinária Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências. 1 extracted
norma 1319/2007 2007-12-19 Lei Ordinária Dá nova redação a tabela IV, anexa a Lei nº 784/2001 "Código Tributário Municipal". 1 extracted
norma 1320/2007 2007-12-19 Lei Ordinária Concede auxílio à Associação de Telefonia Rural de General Neto - TELENETO - Barão/RS. 1 extracted
norma 1321/2007 2007-12-19 Lei Ordinária Concede auxílio/subvenção ao "Consepro" - Conselho Comunitário Pró-segurança pública de Barão/RS. 1 extracted
norma 1322/2007 2007-12-19 Lei Ordinária Concede auxílio e subvenção a Creche Vô Albino. 1 extracted
norma 1323/2007 2007-12-19 Lei Ordinária Concede auxílio e subvenção a APAE. 1 extracted
norma 1324/2007 2007-12-19 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a auxiliar na despesa de consumo de energia elétrica da Associação Rural dos moradores de Linha Francesa Baixa. 1 extracted
norma 1325/2007 2007-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1326/2007 2007-12-19 Lei Ordinária Institui Programa de Incentivo a Produção Rural do município de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1327/2007 2007-12-19 Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos 02 e 06 da Lei Municipal nº 1248/2006 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências). 1 extracted
norma 1328/2007 2007-12-19 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar despesa de transporte para entidades. 1 extracted
norma 1329/2007 2007-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Vilumawi Indústria e Comércio de Confecções LTDA ME,nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 1330/2007 2007-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Arlei Antonio Zimmer - ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 1331/2007 2007-12-19 Lei Ordinária Concede auxílio/subvenção a Associação Baronense de Cultura e Desporto. 1 extracted
norma 1332/2007 2007-12-19 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - exercício de 2007, no valor de R$ 40.000,00. 1 extracted
norma 1333/2007 2007-12-19 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º da Lei 1169/2006 (autoriza o poder executivo municipal a adquirir um terreno). 1 extracted
norma 1311/2007 2007-12-05 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o execício de 2008. 1 extracted
norma 1312/2007 2007-12-05 Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 1135, de 07 de dezembro de 2005, que trata do Regime próprio de previdência social dos servidores. 1 extracted
norma 1313/2007 2007-12-05 Lei Ordinária Torna a composição "Meu lugarejo" Hino popular baronense. 1 extracted
norma 1314/2007 2007-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas gerais para confecção do traje oficial da Rainha, Princesa e Baronesas do Município de Barão. 1 extracted
norma 1315/2007 2007-12-05 Lei Ordinária Reestrutura a legislação relativa a cobrança de taxas por ações e serviços de saúde de competência da direção municipal do sistema único de saúde - SUS. e revoga na íntegra a Lei 417/1996 (Lei instituidora da atual legislação). 1 extracted
norma 1316/2007 2007-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre calendário para pagamento do imposto predial e territorial urbano, imposto sobre serviço de qualquer natureza fixo e taxa de fiscalização e/ou vistoria. Fixa valor da unidade de referência municipal. 1 extracted
norma 1317/2007 2007-12-05 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 17 da Lei Municipal nº 1047/2004. 1 extracted
norma 1309/2007 2007-11-21 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro para fins de instalação de acesso a internet - Provedor da Cooperativa Regional de eletrificação Teutônia LTDA - Certel, na localidade de Linha Francesa Alta, Barão/RS. 1 extracted
norma 1310/2007 2007-11-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Uzzourbano Bolsas e Acessórios LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
materia 99/2007 2007-11-20 Indicação Tomar a composição Meu Lugarejo de autoria de Silério Sautier um Hino Popular Baronense. 1 extracted
materia 100/2007 2007-11-20 Indicação Adotar nas Escolas Municipais palavras cruzadas como entretenimento cultural. 1 extracted
norma 1307/2007 2007-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber, na forma de dação em pagamento, uma área de terras da Sociedade Beneficente Hospital São José -Barão/RS. 1 extracted
norma 1308/2007 2007-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo a doar dez cadeiras de madeira. 1 extracted
materia 52/2007 2007-11-06 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Legislativo a doar dez cadeiras de madeira. 1 extracted
norma 1305/2007 2007-10-18 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária do exercício de 2007, no valor de 146.700,00. 1 extracted
norma 1306/2007 2007-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1301/2007 2007-09-19 Lei Ordinária Estabelece feriados municipais para o ano de 2008, no município de Barão. 1 extracted