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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1255/2007 2007-03-07 Lei Ordinária Autoriza o município a executar serviços de reparo/manutenção dos acessos a propriedades da zona rural. 1 extracted
norma 1256/2007 2007-03-07 Lei Ordinária Autoriza permissão de uso de bem público. 1 extracted
norma 1257/2007 2007-03-07 Lei Ordinária Autoriza permissão de uso de bem público. 1 extracted
norma 1258/2007 2007-03-07 Lei Ordinária Autoriza permissão de uso de bem público 1 extracted
norma 1259/2007 2007-03-07 Lei Ordinária Concede auxílio e subvenção ao Centro de Tradições Gaúchas - CTG Tropeiro da Serra de Barão - RS. 1 extracted
norma 1260/2007 2007-03-07 Lei Ordinária Concede auxílio e subvenção ao Grupo Folclórico de danças alemãs Franzosichberg TanzGruppe. 1 extracted
norma 1261/2007 2007-03-07 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - ano 2007, no valor de R$ 657.625,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais). 1 extracted
norma 1262/2007 2007-03-07 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de acompanhamento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização do magistério. 1 extracted
norma 1263/2007 2007-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa. Dá outras providências. 1 extracted
norma 1264/2007 2007-03-07 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária do exercício de 2007, no valor R$ 54.000,00. 1 extracted
norma 1265/2007 2007-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1266/2007 2007-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o município de Carlos Barbosa/RS, objetivando o transporte escolar de estudantes portadores de necessidades especiais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2007 2007-03-06 Indicação Colocação de quebra molas. 1 extracted
materia 105/2007 2007-03-04 Indicação Organização da numeração das casas no Largo das ruas abertas nominadas. 1 extracted
materia 103/2007 2007-02-06 Indicação Melhoramento da iluminação pública. 1 extracted
norma 1253/2007 2007-01-23 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - ano de 2007. 1 extracted
norma 1248/2006 2006-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a sociedade Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1249/2006 2006-12-20 Lei Ordinária Institui Programa de Incentivo a Produção Rural do Município de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1250/2006 2006-12-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no orçamento do município de Barão - ano de 2006, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 1251/2006 2006-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1252/2006 2006-12-20 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - ano de 2006, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 1238/2006 2006-12-06 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1183, de 07 de julho de 2006, que institui o Plano de Carreira dos Servidores. 1 extracted
norma 1239/2006 2006-12-06 Lei Ordinária Autoriza permissão de uso de bem municipal. 1 extracted
norma 1240/2006 2006-12-06 Lei Ordinária Concede auxílio/subvenção ao "CONSEPRO" - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Barão/RS. 1 extracted
norma 1241/2006 2006-12-06 Lei Ordinária Concede auxílio/subvenção a Associação de Canto Coral Baronense. 1 extracted
norma 1242/2006 2006-12-06 Lei Ordinária Concede auxílio e subvenção a Creche Vô Albino. 1 extracted
norma 1243/2006 2006-12-06 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar despesa de transporte para entidades 1 extracted
norma 1244/2006 2006-12-06 Lei Ordinária Concede auxílio e subvenção a APAE. 1 extracted
norma 1245/2006 2006-12-06 Lei Ordinária Concede auxílio à Associação de Telefonia Rural de General Neto - TELENETO - Barão/RS. 1 extracted
norma 1246/2006 2006-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre calendário para pagamento do imposto predial e territorial urbano, imposto sobre serviço de qualquer natureza fixo e taxa de fiscalização e/ou vistoria fixa valor da unidade de referência municipal. 1 extracted
norma 1247/2006 2006-12-06 Lei Ordinária Fica o poder Executivo autorizado a auxiliar na despesa de consumo de energia elétrica da Associação Rural dos moradores de Linha Francesa Baixa. 1 extracted
norma 1234/2006 2006-11-24 Lei Ordinária Altera a redação da Lei nº 1063 que amplia o perímetro urbano de Barão. 1 extracted
norma 1235/2006 2006-11-24 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária do exercício de 2006, no valor de R$ 119.700,00. 1 extracted
norma 1236/2006 2006-11-24 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2007. 1 extracted
norma 1237/2006 2006-11-24 Lei Ordinária Cria o arquivo histórico municipal. 1 extracted
materia 49/2006 2006-11-14 Projeto de Lei do Legislativo Cria o arquivo histórico municipal. 1 extracted
norma 1232/2006 2006-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1233/2006 2006-11-08 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária do exercício de 2006, no valor de R$ 68.000,00 1 extracted
materia 88/2006 2006-11-07 Indicação Tabela de preços para corrida de Táxi. 1 extracted
norma 1223/2006 2006-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre critérios e procedimentos para localização, operação e controle dos fornos de carvão vegetal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1224/2006 2006-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o licenciamento ambiental do município de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1225/2006 2006-10-18 Lei Ordinária Reestrutura o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências. 1 extracted
norma 1226/2006 2006-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com arbitragem de futebol de campo - edição 2006. 1 extracted
norma 1227/2006 2006-10-18 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo a conceder incentivo a Empresa Systec Tecnologias em Sistema de Automação LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 1228/2006 2006-10-18 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo segundo ao artigo 84 da Lei Municipal nº 1182, de 07 de junho de 2006, que trata do regime jurídico dos servidores. 1 extracted
norma 1229/2006 2006-10-18 Lei Ordinária Atribui gratificação aos membros da Comissão de Licitações. 1 extracted
norma 1230/2006 2006-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder horas - máquina à Sociedade Comunitária de Habitação Popular de Barão. 1 extracted
norma 1231/2006 2006-10-18 Lei Ordinária Dá nova redação ao parágrafo segundo do artigo 51 da Lei Municipal nº 1135, de 07 de dezembro de 2005, que trata do Regime próprio de previdência social. 1 extracted
norma 1219/2006 2006-10-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel urbano. 1 extracted
norma 1220/2006 2006-10-04 Lei Ordinária Suplementa e reduz no orçamento do exercício de 2006. 1 extracted