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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1302/2007 2007-09-19 Lei Ordinária Concede auxílio/subvenção a Associação Baronense de Cultura e Desporto. 1 extracted
norma 1303/2007 2007-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Associação Pública Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio do Caí (CIS/CAI). 1 extracted
norma 1304/2007 2007-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo á Empresa Systec Tecnologias em Sistemas de Automação LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 1299/2007 2007-09-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel. 1 extracted
norma 1300/2007 2007-09-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo conceder incentivo a industrias e atelier coureiro calçadistas e industrias de confecção de peças de vestuário e dá outras providências. 1 extracted
norma 1293/2007 2007-08-22 Lei Ordinária Autoriza secretários municipais e assessores de secretaria a dirigir veículos do município. 1 extracted
norma 1294/2007 2007-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo conceder incentivo ao produtor rural Arnaldo Antonio Argenta. 1 extracted
norma 1295/2007 2007-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis do município. 1 extracted
norma 1296/2007 2007-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Ari Manica, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 1297/2007 2007-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis do município. 1 extracted
norma 1298/2007 2007-08-22 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências . 1 extracted
materia 97/2007 2007-08-21 Indicação Melhoramento da curva localizada na estrada de Arroio Canoas (Copacabana), entre as terras de Ernildo Schnorrenberger e Valdoir Kaffer. 1 extracted
norma 1290/2007 2007-08-08 Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei nº 1225/2006, que "reestrutura o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências." 1 extracted
norma 1291/2007 2007-08-08 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - ano 2007, no valor R$ 7.500,00. 1 extracted
norma 1292/2007 2007-08-08 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária do exercício de 2007, no valor de R$ 80.000,00. 1 extracted
materia 51/2007 2007-08-04 Projeto de Lei do Legislativo Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. 1 extracted
norma 1289/2007 2007-07-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1288/2007 2007-07-11 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária no exercício 2007, no valor de R$ 130.000,00. 1 extracted
norma 1284/2007 2007-07-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1285/2007 2007-07-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar uma máquina de escrever à Associação Comercial e Industrial Baronense. 1 extracted
norma 1286/2007 2007-07-05 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - exercício de 2007, no valor de R$ 60.000,00. 1 extracted
norma 1287/2007 2007-07-05 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1266/2007, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Carlos Barbosa/RS, objetivando o transporte escolar de estudantes portadores de necessidades especiais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2007 2007-07-03 Indicação Reforma dos muros de taipa. 1 extracted
norma 1282/2007 2007-06-20 Lei Ordinária Cria o emprego de de médico, destinado a atender ao Programa de Saúde da Família PSF, vinculado ao Sistema Único de Saúde e outros Programas do Município. Dá outras providências. 1 extracted
norma 1283/2007 2007-06-20 Lei Ordinária Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1280/2007 2007-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter temporário, excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1281/2007 2007-06-06 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - ano 2007, no valor R$ 14.040,00. 1 extracted
materia 94/2007 2007-06-05 Indicação Colocação de telhas no Cantinho do Chimarrão, Cantinho do Gaúcho e no palanque da Praça Central. 1 extracted
materia 95/2007 2007-06-05 Indicação Colocação de um telefone público (orelhão) no largo entre as ruas profª Maria Edith Selbach e Buarque de Macedo. 1 extracted
norma 1278/2007 2007-05-16 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - ano de 2007, no valor de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 1279/2007 2007-05-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Atelier de Claçados Jolene LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
materia 92/2007 2007-05-15 Indicação Cadastro da Rua Nossa Senhora dos Navegantes, Rua São Roque e Rua Estevão Baseggio junto à RGE. 1 extracted
materia 93/2007 2007-05-15 Indicação Melhoramento das curvas localizadas na estrada de Arroio Canoas entre terras de Nivaldo Mosquetta e Alberto Bonacina. 1 extracted
norma 1276/2007 2007-05-03 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária no exercício de 2007, no valor de de R$ 142.000,00. 1 extracted
materia 91/2007 2007-05-02 Indicação Reforma e pintura dos bancos da Praça Central. 1 extracted
norma 1273/2007 2007-04-19 Lei Ordinária Estabelece os índices para a revisão geral anual e de reajuste dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1274/2007 2007-04-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ordem auxiliadora das senhoras evangélicas - OASE, Hospital Montenegro, para prestação de serviços na área de saúde aos munícipes. 1 extracted
norma 1275/2007 2007-04-19 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos ocupantes de cargo eletivo, prefeito e vice-prefeito, vereadores, aos servidores da Câmara Municipal e aos secretários. 1 extracted
materia 50/2007 2007-04-10 Projeto de Lei do Legislativo Concede reajuste salarial aos ocupantes de cargo eletivo, prefeito e vice-prefeito, vereadores e servidores da Câmara Municipal e aos Secretários Municipais. 1 extracted
norma 1270/2007 2007-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e vegetal no município de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1271/2007 2007-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a participar, na forma de parceria, com munícipes, para construção de tratamento de esgoto por zona de raízes. 1 extracted
norma 1272/2007 2007-04-04 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - ano 2007, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais). 1 extracted
norma 1277/2007 2007-04-03 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - ano 2007, no valor R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 25/2007 2007-03-21 Resolução Altera a redação do Art. 9° do Regimento Interno da Câmara Municipal — Projeto de Resolução N° 24/06. 1 extracted
norma 1267/2007 2007-03-21 Lei Ordinária Aumenta a extensão da rua Antonio Simon. 1 extracted
norma 1268/2007 2007-03-21 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar despesa de Transporte Rodoviário no deslocamento de munícipes, para participação em curso de Bombeiros Voluntários. 1 extracted
norma 1269/2007 2007-03-21 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Evanir Abel, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
materia 90/2007 2007-03-20 Indicação Instalação de micro-câmeras coloridas para a segurança dos munícipes. 0 no document
norma 1/2007 2007-03-20 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do art. 22, "caput" da Lei Orgânica Municipal, que estabelece o prazo de duração da Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Barão. 1 extracted
norma 1254/2007 2007-03-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não-tributários e dá outras providências. 1 extracted