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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1221/2006 2006-10-04 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - ano de 2006, no valor de R$ 27.227,00 (vinte e sete mil, duzentos e vinte e sete reais). 1 extracted
norma 1222/2006 2006-10-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A - agência de fomento - RS, com recursos próprios para obras de infra-estrutura urbana. 1 extracted
norma 1217/2006 2006-09-21 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a conceder incentivo a proprietários de terrenos para construção de passeios públicos (calçadas). 1 extracted
norma 1218/2006 2006-09-21 Lei Ordinária Aprova denominação da Rua Augusto Habeck na sede do município de Barão. 1 extracted
norma 1215/2006 2006-09-06 Lei Ordinária Denominação a biblioteca pública municipal. 1 extracted
norma 1216/2006 2006-09-06 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - ano 2006, no valor de R$ 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais). 1 extracted
norma 1210/2006 2006-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa. Dá outras providências. 1 extracted
norma 1211/2006 2006-08-16 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1152, de 21 de dezembro de 2005. 1 extracted
norma 1212/2006 2006-08-16 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa CG Transportes e Serviços LTDA, nos termos da Lei Municiapl nº 550/1998. 1 extracted
norma 1213/2006 2006-08-16 Lei Ordinária Disciplina a instituição de Ponto Facultativo no município. 1 extracted
norma 1214/2006 2006-08-16 Lei Ordinária Estabelece feriados municipais para o ano de 2007, no município de Barão. 1 extracted
materia 48/2006 2006-08-15 Projeto de Lei do Legislativo Aprovaa denominação da Rua Augusto Habeck na sede do município de Barão. 1 extracted
materia 87/2006 2006-08-07 Indicação Concede incentivos aos munícipes de Barão para construção de calçadas. 1 extracted
norma 1207/2006 2006-08-02 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1078, de 16 de fevereiro de 2005. 0 no document
norma 1208/2006 2006-08-02 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - ano de 2006. 1 extracted
norma 1209/2006 2006-08-02 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária - Exercício 2006. 1 extracted
materia 85/2006 2006-08-01 Indicação Alargamento da Rua Durem junto a Ortobrás. 1 extracted
materia 86/2006 2006-08-01 Indicação Trevo de acesso para a Empresa Galvanotek Embalagens LTDA. 1 extracted
norma 1203/2006 2006-07-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a dar em permissão de uso um veículo e de equipamentos de informática. 1 extracted
norma 1204/2006 2006-07-12 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Baronesa Indústria e Comércio de Malhas LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 1205/2006 2006-07-12 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - ano 2006, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais). 1 extracted
norma 1206/2006 2006-07-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas, a título de contrapartida de auxílios/subvenções sociais encaminhados pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Dá outras providências. 1 extracted
norma 1192/2006 2006-06-21 Lei Ordinária Altera a redação da Lei nº 359 "Estabelece prazos para apresentar ao Legislativo os Projetos de Lei Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e orçamento anual" passando a vigorar com a seguinte redação. 1 extracted
norma 1193/2006 2006-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas para construir abrigo de pedestres (paradas de ônibus) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1194/2006 2006-06-21 Lei Ordinária Reestrutura o Sistema de Controle Interno no Município de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1195/2006 2006-06-21 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 11 da Lei Municipal nº 460, de 22 de novembro de 1996. 1 extracted
norma 1196/2006 2006-06-21 Lei Ordinária Concede reajuste salarial. 1 extracted
norma 1197/2006 2006-06-21 Lei Ordinária Concede auxílio a produtores de suínos e bovinos do Município de Barão para construir ou ampliar estrumeiras. 1 extracted
norma 1198/2006 2006-06-21 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1184, de 07 de junho de 2006. 1 extracted
norma 1199/2006 2006-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1200/2006 2006-06-21 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos ocupantes de cargo eletivo, prefeito e vice-prefeito, vereadores, aos servidores da Câmara Municipal e aos Secretários Municipais. 1 extracted
norma 1201/2006 2006-06-21 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do Município de Barão - ano de 2006. 1 extracted
norma 1202/2006 2006-06-21 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar a coordenadoria Municipal da Mulher e da outras providências. 1 extracted
materia 47/2006 2006-06-13 Projeto de Lei do Legislativo Concede reajuste salarial aos ocupantes de cargo eletivo, prefeito e vice-prefeito, vereadores, servidores da Câmara Municipal e aos Secretários Municipais. 1 extracted
norma 1182/2006 2006-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1183/2006 2006-06-07 Lei Ordinária Estabelece o Plano de Carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1184/2006 2006-06-07 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo conceder incentivo a empresa Personale Agricultura, planejamento e assistência técnica LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 1185/2006 2006-06-07 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1179, de 09 de maio de 2006 1 extracted
norma 1186/2006 2006-06-07 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1089, de 06 de abril de 2005 1 extracted
norma 1187/2006 2006-06-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a complementar despesas gerais com a 3º Festa Colonial do Município de Bar]ao/RS, conforme Lei Municipal nº 1145. 1 extracted
norma 1188/2006 2006-06-07 Lei Ordinária Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público em função da adesão do município ao Programa de Agente Comunitário de Sáude - PACS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1189/2006 2006-06-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, como agente do sistema BNDES, para aquisição de máquinas e equipamentos. 1 extracted
norma 1190/2006 2006-06-07 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo conceder incentivo a Empresa Tania Teresinha Maffacioli Lamb, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 1191/2006 2006-06-07 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo conceder incentivo a Empresa Angelu's Instalações de Equipamentos Especiais LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 1180/2006 2006-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar sucata de pneu para APAE. 1 extracted
norma 1181/2006 2006-05-17 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária - Exercício 2006. 1 extracted
norma 1179/2006 2006-05-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande Do Sul, através da Secretaria do Trabalho , Cidadania e Assistência Social. 1 extracted
norma 1175/2006 2006-05-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1176/2006 2006-05-03 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária - Exercício 2006. 1 extracted
norma 1177/2006 2006-05-03 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - ano de 2006. 1 extracted