| norma |
1125/2005 |
2005-09-22 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 466 "Alteração da Lei nº 035, de 20 de junho de 1989, que passará a ter a seguinte redação". |
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| norma |
1126/2005 |
2005-09-22 |
Lei Ordinária |
Inclui Meta Plurianual Quadriênio 2006 - 2009. |
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| materia |
84/2005 |
2005-09-12 |
Indicação |
Institui obrigatoriedade da Prevenção Tratamento e Combate a Diabete Infantil Pré Adolescente e Adolescência. |
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| norma |
1124/2005 |
2005-09-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema de "sobreaviso"no serviço público municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1122/2005 |
2005-08-31 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1073 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio para plantão 24 horas e atendimento Hospitalar e dá outras providências." |
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| norma |
1123/2005 |
2005-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de incentivos à Empresa Carlos Andre Werner, nos termos da Lei nº 550/98. |
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| norma |
1115/2005 |
2005-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
1116/2005 |
2005-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar ferro velho para APAE. |
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| norma |
1117/2005 |
2005-08-17 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 442 "Cria o Conselho Agropecuário de Barão - COABA - e dá outras providências" passando a vigorar com a seguinte redação. |
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| norma |
1118/2005 |
2005-08-17 |
Lei Ordinária |
Alteração da Lei nº 443 "Cria o Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário de Barão - "FUMAB" e dá outras providências", passando a vigorar com a seguinte redação. |
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| norma |
1119/2005 |
2005-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios a agricultores. |
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| norma |
1120/2005 |
2005-08-17 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial no orçamento. |
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| norma |
1121/2005 |
2005-08-17 |
Lei Ordinária |
Suplementa e reduz verba orçamentária. |
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| materia |
82/2005 |
2005-08-16 |
Indicação |
Urbanização da Travessa Nelso Salvi. |
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| materia |
83/2005 |
2005-08-16 |
Indicação |
Recuperar o Piano para utilizar para Educação Musical. |
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| norma |
1110/2005 |
2005-08-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio para o transporte de estudantes universitários, ensino médio e cursos profissionalizantes e dá outras providências. |
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| norma |
1111/2005 |
2005-08-03 |
Lei Ordinária |
Aprova a denominação da Rua Onorina Rosalia Simon Cisco. |
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| norma |
1112/2005 |
2005-08-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público em função da adesão do município ao Programa de Agente Comunitários de Saúde - PACS, e dá outras providências. |
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| norma |
1113/2005 |
2005-08-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público em função da adesão do município ao Programa de Agente Comunitários de Saúde - PACS, e dá outras providências. |
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| norma |
1114/2005 |
2005-08-03 |
Lei Ordinária |
Contrata professor em Regime Emergencial. |
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| norma |
1109/2005 |
2005-07-01 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial no orçamento. |
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| norma |
1105/2005 |
2005-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno para construção de duas casas populares. |
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| norma |
1106/2005 |
2005-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender bens móveis do município. |
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| norma |
1107/2005 |
2005-06-22 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1065 e dá outras providências. |
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| norma |
1108/2005 |
2005-06-22 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio a suinocultores do município de Barão para ampliar estrumeiras. |
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| norma |
1098/2005 |
2005-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 e dá outras providências. |
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| norma |
1099/2005 |
2005-06-08 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial no orçamento. |
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| norma |
1100/2005 |
2005-06-08 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial |
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| norma |
1101/2005 |
2005-06-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de incentivo à Empresa Atelier de Costura LZ LTDA nos termos da Lei nº 550/98. |
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| norma |
1102/2005 |
2005-06-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio de cessão de uso com a Associação Esportiva Força e Luz. |
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| norma |
1103/2005 |
2005-06-08 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso II do artigo 1º e a redação do artigo 2º da Lei nº 1092. |
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| norma |
1104/2005 |
2005-06-08 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos ocupantes de Cargo Eletivo, Prefeito e Vice-Prefeito, Vereadores, aos servidores da Câmara Municipal e aos Secretários Municipais. |
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| materia |
46/2005 |
2005-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede reajuste salarial aos ocupantes de cargo eletivo, prefeito, vice prefeito, vereadores, servidores da Câmara Municipal e aos Secretários Municipais. |
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| materia |
81/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Melhorias nas ruas e calçadas. |
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| norma |
1097/2005 |
2005-05-18 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigos 2º e 9º da Lei nº 452 (Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências). |
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| materia |
80/2005 |
2005-05-10 |
Indicação |
Inseminação artificial para Gado leiteiro. |
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| norma |
1095/2005 |
2005-05-04 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1069 "concede auxílio à Associação Rural dos Moradores de Linha Francesa Baixa-RS. |
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| norma |
1096/2005 |
2005-05-04 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial no orçamento. |
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| norma |
1091/2005 |
2005-04-20 |
Lei Ordinária |
Suplementa e reduz verba orçamentária. |
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| norma |
1092/2005 |
2005-04-20 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º da Lei 675 (FAPS -Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor). |
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| norma |
1093/2005 |
2005-04-20 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio ao "CONSEPRO" - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Barão - RS. |
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| norma |
1094/2005 |
2005-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento. |
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| norma |
1090/2005 |
2005-04-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 1059 que estabelece os feriados municipais para o município de Barão - ano de 2005. |
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| materia |
79/2005 |
2005-04-12 |
Indicação |
Árvore símbolo do Município - Implantação de Projeto de longo alcance, com a compra de uma área de terra para plantação de árvores. |
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| norma |
1086/2005 |
2005-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barão a firmar contrato com o IPE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências. |
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| norma |
1087/2005 |
2005-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias e dá outras providências. |
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| norma |
1088/2005 |
2005-04-06 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação do cargo de atendente de Creche e dá outras providências. |
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| norma |
1089/2005 |
2005-04-06 |
Lei Ordinária |
Cria emprego destinado a atender ao Programa de Saúde da Família, e outros, vinculados ao SUS, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2005 |
2005-03-29 |
Indicação |
Adaptação de prédios públicos para acessibilidade a portadores de deficiência. |
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| norma |
1081/2005 |
2005-03-16 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro ao Centro Comunitário Beneficente Navegantes |
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