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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 68/2004 2004-08-02 Indicação Recolocação dos tubos na estrada geral de Arroio Canoas. 1 extracted
materia 45/2004 2004-07-26 Projeto de Lei do Legislativo Aprova denominação da Rua João Basségio na sede do município de Barão 1 extracted
norma 1043/2004 2004-07-20 Lei Ordinária Concede auxílio ao Conselho Agropecuário de Barão - COABA. 1 extracted
norma 1044/2004 2004-07-20 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
materia 65/2004 2004-07-19 Indicação Patrolamento e colocação de brita na estrada geral de Vila Rica. 1 extracted
norma 1040/2004 2004-07-06 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos vereadores do município para a legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1041/2004 2004-07-06 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do município , para a legislatura de 2005 a 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1042/2004 2004-07-06 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos secretários do município, para a legislatura de 2005 a 2008, e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2004 2004-07-05 Indicação Plantar as árvores ornamentais, para que as ruas e a cidade fiquem mais bonitas. 0 no document
materia 58/2004 2004-07-05 Indicação Que sejam estendidas as capinas e todas as ruas do perímetro urbano, bem como as roçadas. 1 extracted
materia 60/2004 2004-07-05 Indicação Conserto de todas as luminárias que apresentem defeitos. 1 extracted
materia 62/2004 2004-07-05 Indicação Estrada Geral de Linha General Neto necessita patrolação. 1 extracted
materia 63/2004 2004-07-05 Indicação Solução de rede de esgoto. 1 extracted
materia 64/2004 2004-07-05 Indicação Denominação de rua. 1 extracted
norma 1030/2004 2004-06-22 Lei Ordinária Apoio a comunicação. 1 extracted
norma 1031/2004 2004-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar motorista. 1 extracted
norma 1032/2004 2004-06-22 Lei Ordinária Autoriza concessão de uso de bens municipais. 1 extracted
norma 1033/2004 2004-06-22 Lei Ordinária Autoriza concessão de uso de bens municipais. 1 extracted
norma 1034/2004 2004-06-22 Lei Ordinária Dá nova redação ao item 14.05 - artigo 21 -da Lei nº 961/2003. 1 extracted
norma 1035/2004 2004-06-22 Lei Ordinária Contrata professor em regime emergencial. 1 extracted
norma 1036/2004 2004-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar atendente de creche. 1 extracted
norma 1037/2004 2004-06-22 Lei Ordinária Contrata professor em Regime Emergencial. 1 extracted
norma 1038/2004 2004-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Empresas do Município, visando a colocação de placas indicativas de avenidas e ruas mediante a veiculação de propaganda. 1 extracted
norma 1039/2004 2004-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas municipais efetuarem, no início do ano letivo, seminário anti-drogas para os alunos do município. 1 extracted
materia 59/2004 2004-06-21 Indicação Colocação de lixeiras pela cidade. 1 extracted
materia 61/2004 2004-06-21 Indicação Conclusão da rede de água de Linha Camilo, Linha General Neto Alto e Baixo. 0 no document
materia 55/2004 2004-06-07 Indicação Construção de galpão para Secretaria Municipal de Obras. 1 extracted
materia 43/2004 2004-06-03 Projeto de Lei do Legislativo Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Barão, para a legislatura de 2005 a 2008, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2004 2004-06-03 Projeto de Lei do Legislativo Fixa os subsídios dos Secretários do município, para a legislatura de 2005 a 2008, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2004 2004-06-02 Indicação Visa agilizar o calçamento dos Bairros do Município. 1 extracted
materia 42/2004 2004-05-31 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas municipais efetuarem no início do ano letivo, seminário, anti drogas para os alunos do Município. 1 extracted
materia 41/2004 2004-05-18 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com empresas do município, visando a colocação de placas indicativas de avenidas e ruas mediante a veiculação de propaganda. 1 extracted
norma 1024/2004 2004-05-18 Lei Ordinária Concede isenção de taxa de fiscalização e vistoria. 1 extracted
norma 1025/2004 2004-05-18 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento. 1 extracted
norma 1026/2004 2004-05-18 Lei Ordinária Autoriza secretários municipais a dirigir veículos do município. 1 extracted
norma 1027/2004 2004-05-18 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
norma 1028/2004 2004-05-18 Lei Ordinária Contrata professor em regime emergencial. 1 extracted
norma 1029/2004 2004-05-18 Lei Ordinária Aprova a denominação da travessa Nelso Salvi na sede do município de Barão 1 extracted
materia 40/2004 2004-05-17 Projeto de Lei do Legislativo Aprova denominação da Travessa Nelso Salvi na Sede do município. 1 extracted
materia 51/2004 2004-05-14 Indicação Solicita a perda salarial dos funcionários públicos municipais dos últimos 5 anos 0 no document
materia 52/2004 2004-05-14 Indicação Visa aquisição e reposição de lixeiras na sede e interior. 1 extracted
materia 53/2004 2004-05-14 Indicação Visa a moagem ou aquisição de brita para espalhar na brita para espalhar nas estradas após o ensaibramento. 1 extracted
materia 50/2004 2004-05-13 Indicação Visa a abertura de valas para instalação dágua da Corsan. 1 extracted
materia 49/2004 2004-05-10 Indicação Cria a Administração Mirim por um dia, para Prefeito, Vices-prefeitos e Secretários. 1 extracted
materia 47/2004 2004-05-04 Indicação Visa reparar a Rua Buarque de Macedo defronte ao Posto Ipiranga, com a retirada de bloquetes a mais de três anos, faz-se necessário urgente recolocá-los ou providenciar no asfaltamento do trecho. 1 extracted
materia 48/2004 2004-05-04 Indicação Visa a limpeza da Boca de Lobo na Rua Buarque de Macedo esquina com a Rua Maria Edith Selbach. 1 extracted
materia 33/2004 2004-05-03 Indicação Visa melhorar a iluminação pública das ruas. 1 extracted
materia 45/2004 2004-04-25 Indicação Visa a recuperação da Rua São Roque, onde existe muitas pedras dificultando o trânsito de caminhões carregados com produtos da região. 1 extracted
materia 46/2004 2004-04-25 Indicação Visa com urgência a recuperação do boeiro existente na Rua Nossa Senhora dos Navegantes. 1 extracted
materia 43/2004 2004-04-23 Indicação Visa regularizar os loteamentos dos Bairros São José e Operário. 1 extracted