br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2004 2004-04-23 Indicação Visa a recuperação das estradas de Linha Pimenta até a divisa com São Pedro da Serra. 1 extracted
materia 39/2004 2004-04-22 Indicação Visa Providenciar iluminação pública para a Rua Buarque de Macedo. 1 extracted
materia 40/2004 2004-04-22 Indicação Visa construção de guarita para abrigar os vigilantes que colaboram com a Segurança da Escola. 1 extracted
materia 41/2004 2004-04-22 Indicação Visa colocar placa na Casa da Cultura ao homenageado Sergio Flach. 1 extracted
materia 42/2004 2004-04-22 Indicação Visa repassar auxílio ao Coral de Linha Francesa Baixa 1 extracted
norma 1023/2004 2004-04-21 Lei Ordinária Aprova a denominação da travessa Doze de Maio na sede do município de Barão. 1 extracted
materia 39/2004 2004-04-20 Projeto de Lei do Legislativo Aprova denominação da Travessa Doze de Maio na Sede do município de Barão. 1 extracted
norma 1018/2004 2004-04-20 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária por maior arrecadação. 1 extracted
norma 1019/2004 2004-04-20 Lei Ordinária Inclui meta nas diretrizes orçamentárias. 1 extracted
norma 1020/2004 2004-04-20 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 984 de 16 de dezembro de 2003. 1 extracted
norma 1021/2004 2004-04-20 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento. 1 extracted
norma 1022/2004 2004-04-20 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro ao Centro Comunitário Beneficente Navegantes. 1 extracted
materia 27/2004 2004-04-19 Indicação Visa ajardinamento defronte a Casa da Cultura. 1 extracted
materia 29/2004 2004-04-19 Indicação Visa recuperação da Estrada Geral de Linha Francesa Baixa. 1 extracted
materia 34/2004 2004-04-19 Indicação Concede título de cidadão Baronense. 1 extracted
materia 35/2004 2004-04-19 Indicação Visa estender água e iluminação nas propriedades ao fundo da Serigrafia. 1 extracted
materia 36/2004 2004-04-19 Indicação Visa instalação de placas indicativas em todo o município. 1 extracted
materia 37/2004 2004-04-19 Indicação Visa repassar, vistoriar as lixeiras e placas de sinalização que estão danificadas. 1 extracted
materia 38/2004 2004-04-19 Indicação Visa gestionar junto ao DAER construção de Acesso ao Plano habitacional. 1 extracted
materia 31/2004 2004-04-15 Indicação Visa recuperação da Rua Buarque de Macedo 1 extracted
materia 32/2004 2004-04-15 Indicação Visa colocação e reposição de luz pública em todo o município. 1 extracted
materia 26/2004 2004-04-12 Indicação Visa recuperação das entradas dos moradores do interior com saibramento e britagem. 1 extracted
materia 28/2004 2004-04-12 Indicação Visa recuperação da estrada de Linha General Neto e Linha Rodrigues da Rosa. 1 extracted
materia 30/2004 2004-04-12 Indicação Visa recuperação da estrada geral de Linha Pimenta até Arroio Canoas. 1 extracted
materia 24/2004 2004-04-06 Indicação Visa a melhoria e recuperação de todas estradas do município. 1 extracted
materia 25/2004 2004-04-06 Indicação Visa agilizar a tubulação da rede de esgoto fluvial e cloacal. 1 extracted
norma 1014/2004 2004-04-06 Lei Ordinária Abre crédito Especial no orçamento. 1 extracted
norma 1015/2004 2004-04-06 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro para ACI. 1 extracted
norma 1016/2004 2004-04-06 Lei Ordinária Aprova denominação da Rua Martim Lutero na sede do município de Barão. 1 extracted
norma 1017/2004 2004-04-06 Lei Ordinária Aprova a denominação da Rua Julio Aloísio Kinzel na sede do município de Barão. 1 extracted
materia 22/2004 2004-04-05 Indicação Visa agilizar a tubulação da rede de esgoto fluvial e cloacal, das ruas que estão sendo planejadas para o calçamento. 1 extracted
materia 23/2004 2004-04-02 Indicação Visa reposição de areia e conserto dos brinquedos no parque infantil da Praça Municipal. 1 extracted
materia 21/2004 2004-03-30 Indicação Solicita agilidade na construção da quadra esportiva ao lado da Casa da Cultura. 1 extracted
norma 1005/2004 2004-03-23 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro a Associação Comunitária do Bairro Operário. 1 extracted
norma 1006/2004 2004-03-23 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
norma 1007/2004 2004-03-23 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
norma 1008/2004 2004-03-23 Lei Ordinária Altera padrão de vencimento e carga horária dos cargos de assistente social, nutricionista. 1 extracted
norma 1009/2004 2004-03-23 Lei Ordinária Altera a redação da Lei 651. 1 extracted
norma 1010/2004 2004-03-23 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento. 1 extracted
norma 1011/2004 2004-03-23 Lei Ordinária Amplia o perímetro urbano de Barão. 1 extracted
norma 1012/2004 2004-03-23 Lei Ordinária Autoriza firmar convênio ECT. 1 extracted
norma 1013/2004 2004-03-23 Lei Ordinária Cria, na Câmara Municipal, o cargo de secretário executivo, de provimento em comissão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2004 2004-03-22 Projeto de Lei do Legislativo Aprova denominação da Rua Martim Lutero na Sede do município de Barão. 1 extracted
materia 38/2004 2004-03-22 Projeto de Lei do Legislativo Aprova denominação da Travessa Doze de Maio na Sede do município de Barão. 1 extracted
norma 996/2004 2004-03-16 Lei Ordinária Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público em funçõa da adesão do município ao Programa de Agente Comunitário de Saúde - PACS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 997/2004 2004-03-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar atendente de creche. 1 extracted
norma 998/2004 2004-03-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operador de máquina. 1 extracted
norma 999/2004 2004-03-16 Lei Ordinária Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público em função da adesão do município ao Programa de Agente Comunitários de Saúde - PACS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1000/2004 2004-03-16 Lei Ordinária Concede reajuste salarial. 1 extracted
norma 1001/2004 2004-03-16 Lei Ordinária Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público em função da adesão do município ao Programa de Agente Comunitários de Saúde-PACS, e dá outras providências. 1 extracted