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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1002/2004 2004-03-16 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
norma 1003/2004 2004-03-16 Lei Ordinária Contratar empresa para transportar alunos da rede Estadual e pagar diferença da despesa. 1 extracted
norma 1004/2004 2004-03-16 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos ocupantes de cargo eletivo, prefeito e vice-prefeito, vereadores, aos servidores da Câmara Municipal e aos secretários municipais. 1 extracted
materia 34/2004 2004-03-15 Projeto de Lei do Legislativo Cria, na Câmara Municipal, o cargo de secretário executivo, de provimento em comissão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2004 2004-03-15 Projeto de Lei do Legislativo Cria, NA Câmara Municipal, o cargo de secretário executivo, de provimento em comissão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2004 2004-03-15 Projeto de Lei do Legislativo Concede reajuste salarial aos ocupantes de cargo eletivo, prefeito e vice prefeito, vereadores, aos servidores da Câmara Municipal e aos Secretários Municipais. 1 extracted
norma 995/2004 2004-03-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa de combustível. 1 extracted
materia 20/2004 2004-03-01 Indicação Visa que sejam feitas reformas no calçamento da Rua Martim Biancho. 1 extracted
materia 30/2004 2004-03-01 Requerimento Concede título cidadão baronense. 1 extracted
materia 31/2004 2004-03-01 Projeto de Lei do Legislativo Concede título de cidadão baronense. 1 extracted
materia 32/2004 2004-03-01 Projeto de Lei do Legislativo Concede título de cidadão baronense. 1 extracted
materia 33/2004 2004-03-01 Projeto de Lei do Legislativo Concede título de cidadão baronense. 1 extracted
materia 29/2004 2004-02-27 Projeto de Lei do Legislativo Institui o troféu Mulher cidadã. 1 extracted
norma 992/2004 2004-02-19 Lei Ordinária Inclui meta no plurianual do município de Barão. 1 extracted
norma 993/2004 2004-02-19 Lei Ordinária Inclui meta nas diretrizes orçamentárias. 1 extracted
norma 994/2004 2004-02-19 Lei Ordinária Concede auxílio ao Conselho agropecuário de Barão - COABA. 1 extracted
norma 989/2003 2003-12-30 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro a APAE Barão/RS. 1 extracted
norma 990/2003 2003-12-30 Lei Ordinária Autoriza firmar contrato de prestação de serviços. 1 extracted
norma 991/2003 2003-12-30 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 789 (Orça receita e fixa a despesa para o exercício de 2002). 1 extracted
norma 971/2003 2003-12-16 Lei Ordinária Ressarcimento de despesas do "GRUPOCI" - Grupo de Apoio à Polícia Civil e ao Conselho Tutelar de Barão - RS. 1 extracted
norma 972/2003 2003-12-16 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro a Associação da Canto Coral Baronense. 1 extracted
norma 973/2003 2003-12-16 Lei Ordinária Ressarcimento de despesa de KM rodado para Associação de Canto Coral Barão/RS. 1 extracted
norma 974/2003 2003-12-16 Lei Ordinária Ressarcimento de despesa de KM rodado ao Grupo Folclórico de Danças Alemãs Franzosichberg. 1 extracted
norma 975/2003 2003-12-16 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro ao Grupo Folclórico de Danças Alemãs Franzosichberg Tanzgruppe. 1 extracted
norma 976/2003 2003-12-16 Lei Ordinária Ressarcimento de despesa de KM rodado da Banda Municipal. 1 extracted
norma 977/2003 2003-12-16 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro ao Grupo de Danças do CTG Tropeiro da Serra - Barão/RS. 1 extracted
norma 978/2003 2003-12-16 Lei Ordinária Ressarcimento de despesa de KM rodado para CTG Tropeiro da Serra. 1 extracted
norma 979/2003 2003-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre calendário de pagamento de IPTU; ISSQN fixo e taxa de fiscalização e/ou vistoria do funcionamento de atividades. 1 extracted
norma 980/2003 2003-12-16 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
norma 981/2003 2003-12-16 Lei Ordinária Institui Campanha para aumento de arrecadação do ICMS do município de Barão, valorizando o comércio local e dá outras providências. 1 extracted
norma 982/2003 2003-12-16 Lei Ordinária Concede isenção de taxa de fiscalização e/ou vistoria. 1 extracted
norma 983/2003 2003-12-16 Lei Ordinária Indeniza Ari Cláudio Horbach. 1 extracted
norma 984/2003 2003-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para plantão 24 horas e atendimento hospitalar e dá outras providências. 1 extracted
norma 985/2003 2003-12-16 Lei Ordinária Institui Campanha de incentivo à agricultura para aumento da produção de leite e gado de corte. 1 extracted
norma 986/2003 2003-12-16 Lei Ordinária Institui Campanha de incentivo à agricultura para aumento da arrecadação. 1 extracted
norma 987/2003 2003-12-16 Lei Ordinária Aprova a denominação da Rua São Roque, na localidade de Arroio Canoas 2º Distrito de Barão - RS. 1 extracted
norma 988/2003 2003-12-16 Lei Ordinária Aprova a denominação de rua Estevão Bassegio. 1 extracted
materia 28/2003 2003-12-12 Projeto de Lei do Legislativo Aprova denominação da Rua Estevão Basségio. 1 extracted
norma 964/2003 2003-12-02 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2004. 1 extracted
norma 965/2003 2003-12-02 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro a Creche Vô Albino. 1 extracted
norma 966/2003 2003-12-02 Lei Ordinária Concede auxílio a Associação de Telefonia Rural de General Neto - TELENETO - Barão/RS. 1 extracted
norma 967/2003 2003-12-02 Lei Ordinária Concede auxílio a Associação Telefônica de Arroio Canoas. 1 extracted
norma 968/2003 2003-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender VW/Gol 1.0, placa IKB6122, VW/Gol Special, Placa IKB6129, Ferro Velho e casco de pneus. 1 extracted
norma 969/2003 2003-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras Públicas e saneamento SOPS/DRHS. 1 extracted
norma 970/2003 2003-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento SOPS/DRHS. 1 extracted
materia 19/2003 2003-12-01 Indicação Visa um eletricista. 1 extracted
norma 963/2003 2003-11-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar atendente de creche. 1 extracted
norma 961/2003 2003-11-06 Lei Ordinária Dá nova redação e acrescenta itens à artigos da Lei nº 784/2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 962/2003 2003-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização de pendências de natureza financeira, mediante retenção de recursos atribuídos aos municípios. 1 extracted
norma 959/2003 2003-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências. 1 extracted