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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 924/2003 2003-06-10 Lei Ordinária Altera a redação da letra "c" do artigo 9º da Lei nº 859, "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências". 1 extracted
norma 920/2003 2003-06-03 Lei Ordinária Institui o Código do Meio Ambiente do Município de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 921/2003 2003-06-03 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
norma 922/2003 2003-06-03 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro a Creche Vô Albino 1 extracted
norma 915/2003 2003-05-20 Lei Ordinária Autoriza firmar contrato de prestação de serviços. 1 extracted
norma 916/2003 2003-05-20 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro à Associação de Canto Coral Baronense. 1 extracted
norma 917/2003 2003-05-20 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 907 "Concede auxílio a Estudantes de Vila Rica". 1 extracted
norma 918/2003 2003-05-20 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
norma 919/2003 2003-05-20 Lei Ordinária Inclui meta nas diretrizes orçamentárias. 1 extracted
materia 2/2003 2003-05-05 Indicação Recuperação da Rua Madre Maria Domingas. 1 extracted
materia 4/2003 2003-04-30 Indicação Visa que seja patrolada ou calçada a Rua Getúlio Dorneles Vargas. 1 extracted
materia 5/2003 2003-04-30 Indicação Visa parada de ônibus para a Localidade de Barão Velho. 1 extracted
materia 3/2003 2003-04-25 Indicação Visa recuperação ou calçamento da Rua Buarque de Macedo. 1 extracted
norma 911/2003 2003-04-23 Lei Ordinária Concede licença para transbordo de resíduo sólidos. 1 extracted
norma 912/2003 2003-04-23 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
norma 913/2003 2003-04-23 Lei Ordinária Concede reajuste salarial. 1 extracted
norma 914/2003 2003-04-23 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos ocupantes de cargo eletivo, prefeito e vice-prefeito, vereadores, aos servidores da Câmara Municipal e aos Secretários Municipais. 1 extracted
norma 905/2003 2003-04-08 Lei Ordinária Dá nova redação ao inciso I, III, IV, V, VI do parágrafo 3º do artigo 26; inciso I, III, do artigo 27; Inciso IV, V, - parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, do artigo 49; Parágrafo 2ºdo artigo 69; Inciso IV do artigo 123; Artigo 139 e inciso IV do artigo 141, e acrescenta item à lista de serviços do Artigo 21 da Lei nº 784 de 30 de outubro de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 907/2003 2003-04-08 Lei Ordinária Concede auxílio a estudantes da localidade de Vila Rica. 1 extracted
norma 908/2003 2003-04-08 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária . 1 extracted
norma 909/2003 2003-04-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 910/2003 2003-04-08 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 601 de 20 de abril de 1999. 1 extracted
materia 1/2003 2003-04-02 Indicação Visa o levantamento topográfico para instalação da rede de água da Corsan. 1 extracted
norma 900/2003 2003-03-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do município. 1 extracted
norma 901/2003 2003-03-18 Lei Ordinária Altera o valor da função gratificada FG 06 e altera o padrão de vencimento da Função Gratificada FG de Chefe de Contabilidade. 1 extracted
norma 902/2003 2003-03-18 Lei Ordinária Cria a função de Chefe da Central do Sistema de Controle Interno. 1 extracted
norma 903/2003 2003-03-18 Lei Ordinária Altera feriados municipais do Município de Barão - ano de 2003. 1 extracted
norma 904/2003 2003-03-18 Lei Ordinária Altera a instituição de ponto facultativo no município. 1 extracted
norma 906/2003 2003-03-18 Lei Ordinária Concede auxílio a agricultores para fazer silagem. 1 extracted
norma 888/2003 2003-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder Professor para a Creche Vô Albino. 1 extracted
norma 889/2003 2003-03-06 Lei Ordinária Revoga a Lei 770 de 07 de agosto de 2001 1 extracted
norma 890/2003 2003-03-06 Lei Ordinária Contrata em razão emergencial uma auxiliar de serviços gerais. 1 extracted
norma 891/2003 2003-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terras. 1 extracted
norma 892/2003 2003-03-06 Lei Ordinária Inclui meta nas diretrizes orçamentárias. 1 extracted
norma 893/2003 2003-03-06 Lei Ordinária Reduz o número de vagas do cargo em comissão de Chefe de Serviço e cria o Cargo em Comissão. 1 extracted
norma 894/2003 2003-03-06 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
norma 895/2003 2003-03-06 Lei Ordinária Altera as atribuições e a denominação de cargos de telefonista, e dá outras providências. 1 extracted
norma 896/2003 2003-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender Santana, copiadora, impressora, arado, caçamba reservatório para combustível e ferro velho através de leilão. 1 extracted
norma 897/2003 2003-03-06 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 865 de 03 de dezembro de 2002. 1 extracted
norma 898/2003 2003-03-06 Lei Ordinária Altera a Lei nº 755 de 08 de maio de 2001 e revoga o seu artigo 16. 1 extracted
norma 899/2003 2003-03-06 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
norma 885/2002 2002-12-31 Lei Ordinária Institui o Código de Posturas do município de Barão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 886/2002 2002-12-31 Lei Ordinária Altera redação do artigo 85 da Lei nº 784 e a tabela V anexo a Lei 784 e fixa prazo para recolhimento de ISSQN - Fixo. 1 extracted
norma 887/2002 2002-12-31 Lei Ordinária Institui no Município de Barão a contribuição para Custeio de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. 1 extracted
norma 878/2002 2002-12-17 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro ao Grupo de danças do CTG Tropeiro da Serra Barão - RS. 1 extracted
norma 879/2002 2002-12-17 Lei Ordinária Ressarcimento de despesa de KM rodado - CTG Tropeiro da Serra. 1 extracted
norma 880/2002 2002-12-17 Lei Ordinária Ressarcimento de despesa de KM rodado ao Grupo Folclórico de Danças Alemãs Franzosichberg. 1 extracted
norma 881/2002 2002-12-17 Lei Ordinária Ressarcimento de despesa de KM rodado para Associação de Canto Coral Barão - RS. 1 extracted
norma 882/2002 2002-12-17 Lei Ordinária Fixa vencimento para pagamento do I.P.T.U (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o ano de 2003. 1 extracted
norma 883/2002 2002-12-17 Lei Ordinária Autoriza a firmar contrato de prestação de serviço. 1 extracted