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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 884/2002 2002-12-17 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro ao Grupo Folclórico de Danças Alemãs Franzosichberg Tanzgruppe. 1 extracted
norma 871/2002 2002-12-12 Lei Ordinária Estabelece feriados municipais para o município de Barão, ano 2003. 1 extracted
norma 872/2002 2002-12-12 Lei Ordinária Institui Campanha de incentivo à agricultura para aumento da arrecadação. 1 extracted
norma 873/2002 2002-12-12 Lei Ordinária Concede auxílio a agricultores do Município de Barão para construir: aviários, pocilgas e confinamento para gado de corte e leiteiro. 1 extracted
norma 874/2002 2002-12-12 Lei Ordinária Institui Campanha para aumento de arrecadação do ICMS do município de Barão, valorizando o comércio local e dá outras providências. 1 extracted
norma 875/2002 2002-12-12 Lei Ordinária Vencimento de tributo municipal preestabelecido. 1 extracted
norma 876/2002 2002-12-12 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
norma 877/2002 2002-12-12 Lei Ordinária Autoriza a contratar professor em regime emergencial. 1 extracted
norma 863/2002 2002-12-03 Lei Ordinária Concede auxílio a Associação de Telefonia Rural de General Net- TELENETO - Barão/RS. 1 extracted
norma 864/2002 2002-12-03 Lei Ordinária Concede auxílio a Associação Telefônica da Localidade de Arroio Canoas - Barão/RS. 1 extracted
norma 865/2002 2002-12-03 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro a Creche Vô Albino. 1 extracted
norma 866/2002 2002-12-03 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro à APAE Barão - RS. 1 extracted
norma 867/2002 2002-12-03 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária por maior arrecadação. 1 extracted
norma 868/2002 2002-12-03 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º e artigo 5º da Lei nº 848 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para plantão 24 horas e atendimento hospitalar e dá outras providências) e fixa prazo do convênio. 1 extracted
norma 869/2002 2002-12-03 Lei Ordinária Ressarcimento de despesas do GRUPOCI - Grupo de Apoio à Polícia Civil e ao Conselho Tutelar de Barão - RS. 1 extracted
norma 870/2002 2002-12-03 Lei Ordinária Concede auxílio ao Conselho Agropecuário de Barão - COABA. 1 extracted
norma 862/2002 2002-12-02 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2003. 1 extracted
norma 859/2002 2002-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 860/2002 2002-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Compromisso com agricultor. 1 extracted
norma 861/2002 2002-11-19 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
materia 27/2002 2002-11-08 Projeto de Lei do Legislativo Aprova a denominação da Rua São Roque, na Localidade de Arroio Canoas 2º distrito de Barão - RS. 1 extracted
norma 858/2002 2002-10-22 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 14 da Lei nº 676 de 27 de junho de 2000. 1 extracted
norma 857/2002 2002-10-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar serviços de máquina a agricultores do município de Barão. 1 extracted
norma 854/2002 2002-09-03 Lei Ordinária Autoriza o executivo a receber terras em doação. 1 extracted
norma 855/2002 2002-09-03 Lei Ordinária Aprova a denominação de Rua no distrito de Arroio Canoas/RS. 1 extracted
norma 856/2002 2002-09-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação de Educação profissional do Vale do Rio Caí. 1 extracted
norma 852/2002 2002-08-20 Lei Ordinária Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 848 de 19 de junho de 2002 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para plantão 24 horas e atendimento hospitalar e dá outras providências. 1 extracted
norma 853/2002 2002-08-20 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
norma 848/2002 2002-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para plantão 24 horas e atendimento hospitalar e dá outras providências. 1 extracted
norma 849/2002 2002-06-19 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária por arrecadação a maior. 1 extracted
norma 851/2002 2002-06-19 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 805 de 18 de dezembro e 2002. 1 extracted
norma 850/2002 2002-06-18 Lei Ordinária Aprova a denominação da Rua Edmundo Altmann. 1 extracted
materia 25/2002 2002-06-17 Projeto de Lei Aprova a denominação da Rua Estevão Bassegio. 1 extracted
materia 26/2002 2002-06-17 Projeto de Lei Aprova denominação da Rua Edmundo Altmann. 1 extracted
norma 845/2002 2002-06-17 Lei Ordinária Concede auxílio a Associação de Telefonia Rural de General Neto - Teleneto - Barão/RS. 1 extracted
norma 846/2002 2002-06-17 Lei Ordinária Concede auxílio á Associação Telefônica da Localidade de Linha Francesa Alta - TELEFRANCE - Barão/RS. 1 extracted
norma 847/2002 2002-06-17 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária por arrecadação a maior. 1 extracted
norma 843/2002 2002-06-04 Lei Ordinária Aprova a denominação da Rua Olimpio Carniel. 1 extracted
norma 844/2002 2002-06-04 Lei Ordinária Concede auxílio a Associação Telefônica da localidade de Arroio Canoas/RS. 1 extracted
materia 24/2002 2002-05-29 Projeto de Lei Aprova a denominação da Rua Olimpio Carniel. 1 extracted
norma 840/2002 2002-05-21 Lei Ordinária Concede auxílio a Estudantes da localidade de Vila Rica. 1 extracted
norma 841/2002 2002-05-21 Lei Ordinária Contrata em razão emergencial um operador de máquinas. 1 extracted
norma 842/2002 2002-05-21 Lei Ordinária Aprova denominação casa de cultura Sergio Afonso Flach. 1 extracted
materia 23/2002 2002-05-16 Projeto de Lei Aprova a denominação Casa de Cultura Afonso Flach. 1 extracted
norma 834/2002 2002-05-07 Lei Ordinária Autoriza realizar despesas gerais com a 2º Festa Colonial do Município de Barão. 1 extracted
norma 835/2002 2002-05-07 Lei Ordinária Suplementa e Reduz Verba Orçamentária por maior arrecadação. 1 extracted
norma 836/2002 2002-05-07 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro ao CMD. 1 extracted
norma 837/2002 2002-05-07 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
norma 838/2002 2002-05-07 Lei Ordinária Aprova denominação de Rua no Distrito de Francesa Alta. 1 extracted
norma 839/2002 2002-05-07 Lei Ordinária Aprova denominação de Rua no Distrito de General Neto. 1 extracted