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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 832/2002 2002-04-15 Lei Ordinária Cria Museu e Acervo Histórico - Cultural de Município de Barão - RS. 1 extracted
norma 833/2002 2002-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Universidade de Caxias do Sul. 1 extracted
norma 822/2002 2002-04-02 Lei Ordinária Concede auxílio a agricultores para fazer silagem. 1 extracted
norma 823/2002 2002-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a adesão ao Programa Banco da Terra, a criação,participação e manutenção da Agência Regional da "AMVARC" e dá outras providências. 1 extracted
norma 824/2002 2002-04-02 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências. 1 extracted
norma 825/2002 2002-04-02 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 826/2002 2002-04-02 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro a Associação Comunitário do Bairro Operário. 1 extracted
norma 827/2002 2002-04-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município. 1 extracted
norma 828/2002 2002-04-02 Lei Ordinária Suplementa Verba Orçamentária por maior arrecadação. 1 extracted
materia 20/2002 2002-04-01 Projeto de Lei Concede título cidadã baronense. 1 extracted
materia 21/2002 2002-04-01 Projeto de Lei Concede título de Cidadão Baronense. 1 extracted
norma 17/2002 2002-04-01 Resolução Altera regimento Interno. 1 extracted
norma 829/2002 2002-04-01 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Baronense. 1 extracted
norma 830/2002 2002-04-01 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Baronense. 1 extracted
norma 831/2002 2002-04-01 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Baronense. 1 extracted
materia 22/2002 2002-03-27 Projeto de Lei Concede título de cidadão baronense. 1 extracted
norma 18/2002 2002-03-20 Resolução Altera artigo 53 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. 1 extracted
norma 819/2002 2002-03-20 Lei Ordinária Concede auxílio à Associação de água Wiro Weber. 1 extracted
norma 820/2002 2002-03-20 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária por arrecadação a maior. 1 extracted
norma 821/2002 2002-03-20 Lei Ordinária Concede título de Cidadão Baronense. 1 extracted
norma 813/2002 2002-03-05 Lei Ordinária Contrata , em razão emergencial, um eletricista e dois serventes. 1 extracted
norma 814/2002 2002-03-05 Lei Ordinária Prorroga os vencimentos para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), Alvará e ISS de 2002. 1 extracted
norma 815/2002 2002-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com a empresa Idiomas Assessoria em Inglês LTDA. 1 extracted
norma 816/2002 2002-03-05 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no orçamento do município. 1 extracted
norma 817/2002 2002-03-05 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no orçamento do município. 1 extracted
norma 818/2002 2002-03-05 Lei Ordinária Dispõe sobre regularização de pendências de natureza financeira, mediante retenção de recursos atribuídos aos municípios. 1 extracted
norma 808/2002 2002-02-19 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária por arrecadação a maior 1 extracted
norma 809/2002 2002-02-19 Lei Ordinária Altera a Lei nº 551, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos e dá outras providências. 1 extracted
norma 810/2002 2002-02-19 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 781, que institui turno único no Serviço Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 811/2002 2002-02-19 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 739, que autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Sociedade Educação e Caridade Hospital São Salvador, de Salvador do Sul - RS. 1 extracted
norma 812/2002 2002-02-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a sociedade Beneficente Hospitalar São Salvador, de Salvador do Sul- RS. 1 extracted
norma 807/2001 2001-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o licenciamento ambiental do Município de Barão. 1 extracted
norma 802/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Fixa vencimento para pagameto do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano para o ano de 2002 1 extracted
norma 803/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro à Associação de canto Coral Baronense 1 extracted
norma 804/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Concede auxílio ao Conselho Agropecuário de Barão - COABA 1 extracted
norma 805/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção mensal à sociedade beneficente hospital São José de Barão e a celebrar convênio. 1 extracted
norma 806/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária 1 extracted
norma 793/2001 2001-12-04 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG e ao Poder Executivo e Legislativo 1 extracted
norma 794/2001 2001-12-04 Lei Ordinária Ressarcimento de despesa de km rodado - Associação de Canto Coral Barão RS 1 extracted
norma 795/2001 2001-12-04 Lei Ordinária Ressarcimento de despesa de km rodado - Grupo Folclórico de danças Alemãs FRANZOSICHBERG TANZGRUPPE 1 extracted
norma 796/2001 2001-12-04 Lei Ordinária Ressarcimento de despesa de km rodado - CTG Tropeiro da Serra 1 extracted
norma 797/2001 2001-12-04 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro ao grupo de danças do CTG Tropeiro da Serra - Barão RS 1 extracted
norma 798/2001 2001-12-04 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro a creche Vô Albino 1 extracted
norma 799/2001 2001-12-04 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro a APAE Barão RS 1 extracted
norma 800/2001 2001-12-04 Lei Ordinária Institui campanha de incentivo a agricultura para aumento da arrecadação para o ano de 2002 e dá outras providências 1 extracted
norma 801/2001 2001-12-04 Lei Ordinária Autoriza realizar despesas gerais com trajes oficiais para a Rainha e Princesas do Município de Barão. 1 extracted
norma 787/2001 2001-11-20 Lei Ordinária Reduz o número de vagas no cargo em comissão de Assessor de Secretaria e aumenta o número de vagas no cargo em comissão de chefe de serviço da lei 291/93. 1 extracted
norma 788/2001 2001-11-20 Lei Ordinária Concede auxílio à Associação Telefônica da Localidade de Linha Francesa Alta TELEFRANCE Barão RS 1 extracted
norma 789/2001 2001-11-20 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2002 1 extracted
norma 790/2001 2001-11-20 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro ao grupo folclórico de danças alemãs FRANZOSICHBERG TANZGRUPPE 1 extracted