| norma |
738/2001 |
2001-03-21 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei 720 - concede auxílio financeiro à Creche Vô Albino de Linha Francesa Alta |
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| norma |
739/2001 |
2001-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Sociedade Educação e Caridade Hospital São Salvador de Salvador do Sul RS. |
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740/2001 |
2001-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder serviço de terraplanagem brita e auxílio no frete de transporte de areia a agricultores do município de Barão para construção de pocilgas ou aviários. |
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741/2001 |
2001-03-21 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial no orçamento do município |
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742/2001 |
2001-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a moradores do município de Barão para execução de serviços de terraplanagem. |
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743/2001 |
2001-03-21 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 5º da Lei 647 de 04 de janeiro de 2000 - dispõe sobre a política de Assistência Social do município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. |
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744/2001 |
2001-03-21 |
Lei Ordinária |
Suplementa e reduz verba orçamentária |
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| norma |
731/2001 |
2001-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com o Município de Bom Princípio visando a Administração da Escola de Ensino Fundamental São Floriano. |
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| norma |
732/2001 |
2001-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial um professor pelo período de três meses. |
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733/2001 |
2001-03-06 |
Lei Ordinária |
Suplementa e reduz verba orçamentária |
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| norma |
734/2001 |
2001-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a colaborar na reconstrução de uma casa do senhor Alberto Sauthier |
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735/2001 |
2001-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção mensal a Sociedade Beneficente Hospital São José de Barão e a celebrar convênio e abre crédito especial no orçamento do município. |
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| norma |
726/2001 |
2001-02-20 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei 613 de 03 de agosto de 1999 - autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reforma no prédio da Caflex Calçados, objetivando instalar indústria de embalagens plásticas e a colaborar no pagamento de aluguel. |
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727/2001 |
2001-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigos 2º e 5º da Lei 714 - Institui campanha de incentivo a agricultura para aumento da arrecadação para o ano 2001 e dá outras providências. |
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| norma |
728/2001 |
2001-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender Gol, Kombi, Saveiro e Retroescavadeira através de leilão. |
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| norma |
729/2001 |
2001-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei 320 de 12 de novembro de 1993 - autoriza o Poder Executivo a contratar retroescavadeira para realização de serviços na sede do município. |
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| norma |
730/2001 |
2001-02-20 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio a agricultores para executar serviços de retroescavadeira |
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| norma |
724/2001 |
2001-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização de pendências de natureza financeira mediante retenção de recursos atribuídos aos municípios |
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| norma |
725/2001 |
2001-02-13 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial no orçamento do município |
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| norma |
723/2001 |
2001-02-06 |
Lei Ordinária |
Cria o cargo de enfermeiro e altera FG do cargo em comissão de motorista de gabinete. |
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| norma |
722/2001 |
2001-01-26 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial no orçamento do município |
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| norma |
707/2001 |
2001-01-16 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro a Associação de Canto Coral Baronense |
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| norma |
708/2001 |
2001-01-16 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei 664 de 09 de maio de 2000 - isenta débitos de dívida ativa ao munícipe que realiza doação de área de terras para abertura e/ou alargamento de ruas no município de Barão. |
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| norma |
709/2001 |
2001-01-16 |
Lei Ordinária |
Altera requisito para provimento de cargo |
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| norma |
710/2001 |
2001-01-16 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 597 (cria cargo em comissão e função gratificada de coordenador cultural) |
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| norma |
711/2001 |
2001-01-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Regime de adiantamento de numerário aos servidores e dá outras providências |
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| norma |
712/2001 |
2001-01-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar uma atendente de creche |
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713/2001 |
2001-01-16 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio a agricultores para fazer silagem |
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| norma |
714/2001 |
2001-01-16 |
Lei Ordinária |
Institui campanha de incentivo a agricultura para aumento da arrecadação para o ano 2001 e dá outras providências |
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| norma |
715/2001 |
2001-01-16 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-segurança Pública de Barão RS. |
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716/2001 |
2001-01-16 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio a Associação Telefônica da localidade de Arroio Canoas Barão RS |
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717/2001 |
2001-01-16 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio a Associação Telefônica da localidade de Linha Francesa Alta TELEFRANCE Barão RS. |
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| norma |
718/2001 |
2001-01-16 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio a Associação de Telefonia Rural de General Neto - TELENETO - Barão. |
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719/2001 |
2001-01-16 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro ao grupo folclórico de danças alemãs FRANZOSICHBERG TANZGRUPPE de Linha Francesa Alta Município de Barão. |
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720/2001 |
2001-01-16 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro à creche Vô Albino de Linha Frnacesa Alta |
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721/2001 |
2001-01-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras no subsolo do ginásio de esportes de Barão |
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16/2001 |
2001-01-08 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno. |
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704/2001 |
2001-01-03 |
Lei Ordinária |
Estabelece os Feriados Municipais para Barão em 2001. |
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705/2001 |
2001-01-03 |
Lei Ordinária |
Institui Turno único no serviço municipal e dá outras providências. |
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706/2001 |
2001-01-03 |
Lei Ordinária |
Cria a Secretaria Municipal de Planejamento e abre crédito especial |
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703/2000 |
2000-12-27 |
Lei Ordinária |
Suplementa verba orçamentária |
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| norma |
699/2000 |
2000-12-12 |
Lei Ordinária |
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2001 |
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| norma |
700/2000 |
2000-12-12 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Barão e dá outras providências |
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| norma |
701/2000 |
2000-12-12 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Barão e dá outras providências |
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| norma |
702/2000 |
2000-12-12 |
Lei Ordinária |
Fixa a remuneração dos Vereadores do Município de Barão para a Legislatura 2001/2004 e dá outras providências. |
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| norma |
696/2000 |
2000-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2001 e dá outras providências. |
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| norma |
697/2000 |
2000-10-31 |
Lei Ordinária |
Fixa vencimentos para pagamento de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para o ano de 2001 |
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| norma |
698/2000 |
2000-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a investir até o valor de R$ 2.000,00 para recuperação de Kombi cedida pela Secretaria da Educação do Estado ao Município de Barão para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| norma |
693/2000 |
2000-10-10 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º da Lei 692 de 26/09/2000 que autoriza o Poder Executivo Municipal a vender, através de leilão bens móveis sinistrados (incendiados) e bem móvel obsoleto. |
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| norma |
694/2000 |
2000-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação técnica com a Fundação Universidade de Caxias do Sul, para implementar o mecanismo de participação comunitária - gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos. |
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