| norma |
695/2000 |
2000-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra para implantação da ABA PACK - Indústria de embalagens Ltda. no município de Barão. |
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| norma |
689/2000 |
2000-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra para implantação da Indústria Millênnio Móveis - Rosat, Pauletti e Cia Ltda. no município de Barão. |
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| norma |
690/2000 |
2000-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a colaborar na reconstrução de uma casa de servidor da Prefeitura Municipal de Barão, destruída pelo sinistro ocorrido na madrugada do dia 12/09/2000. |
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| norma |
691/2000 |
2000-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a colaborar em 50% do valor do transformador e rede elétrica para instalação da empresa Rovi Plasti Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. no município de Barão. |
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| norma |
692/2000 |
2000-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender através de leilão, bens móveis sinistrados (incendiados) e bem móvel obsoleto. |
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| materia |
13/2000 |
2000-09-25 |
Projeto de Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Barão e dá outras providências. |
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| materia |
14/2000 |
2000-09-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa os subsídios dos secretários Municipais do Município de Barão e dá outras providências. |
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| materia |
15/2000 |
2000-09-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa remuneração dos vereadores do Município de Barão para a legislatura 2001/2004 e dá outras providências. |
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| norma |
686/2000 |
2000-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar um auxiliar de enfermagem |
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| norma |
687/2000 |
2000-09-12 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial no orçamento do Município de Barão |
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| norma |
688/2000 |
2000-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a doar área de terra para implantação da Metalúrgica D'Barão Indústria e Comércio |
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| norma |
682/2000 |
2000-08-29 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º da Lei 607 que cria o Conselho Municipal de alimentação escolar do Município de Barão e dá outras providências |
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| norma |
683/2000 |
2000-08-29 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro à Cooperativa de Laticínios General Neto município de Barão. |
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| norma |
684/2000 |
2000-08-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas para comemorar a data de 20 de setembro - Brasil 500 anos e semana farroupilha de Barão. |
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| norma |
685/2000 |
2000-08-29 |
Lei Ordinária |
Suplementa e reduz verba orçamentária |
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| norma |
680/2000 |
2000-07-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro para cinco produtores rurais de Barão prejudicados por perdas no gado bovino leiteiro |
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| norma |
681/2000 |
2000-07-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir transformador para o sistema simplificado de abastecimento de água de Linha Francesa Baixa e Linha Wilmsen no município de Barão. |
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| norma |
675/2000 |
2000-06-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 313/93. |
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| norma |
676/2000 |
2000-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o sistema de Assistência médico-hospitalar diferenciado do servidor público municipal - SAMESER e dá outras providências. |
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| norma |
677/2000 |
2000-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de parcelamento com o FPAAM - Fundo de Pensão e Aposentadoria e Assistência Médica Lei 313/93 |
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| norma |
678/2000 |
2000-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Estado, através do SEC, para obras de ampliação do Instituto Estadual de Educação Assunta Fortini de Barão RS; |
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| norma |
679/2000 |
2000-06-27 |
Lei Ordinária |
Cria o perímetro urbano em Linha Francesa Alta, Linha Francesa Baixa, Linha Wilmsen, Linha General Neto, Sagrado Coração e Estrada para Linha Camilo, no município de Barão. |
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| norma |
673/2000 |
2000-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a colaborar na organização do seminário de valorização da vida. |
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| norma |
674/2000 |
2000-06-20 |
Lei Ordinária |
Aprova a denominação de Rua Norte no município de Barão. |
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| materia |
12/2000 |
2000-06-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Aprova denominação de Rua Norte, no município de Barão. |
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| norma |
670/2000 |
2000-06-06 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial no orçamento do Município |
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| norma |
671/2000 |
2000-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a contratação em regime emergencial de um professor pelo período de até seis meses. |
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| norma |
672/2000 |
2000-06-06 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro à Associação de Canto Coral Baronense |
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| norma |
668/2000 |
2000-05-23 |
Lei Ordinária |
Aprova a denominação da Rua Martim Biancho no município de Barão |
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| norma |
669/2000 |
2000-05-23 |
Lei Ordinária |
Aprova a denominação da Rua Itália Basségio Dai Prá no município de Barão. |
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| materia |
11/2000 |
2000-05-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Aprova denominação da rua "Itália, Bassegio Daí Prá", no município de Barão |
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| materia |
10/2000 |
2000-05-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Aprova a denominação da "Rua Martim Biancho", no município de Barão. |
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| norma |
664/2000 |
2000-05-09 |
Lei Ordinária |
Isenta débitos em dívida ativa ao munícipe que realiza doação de área de terras para abertura e/ou alargamento de ruas no município de Barão. |
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| norma |
665/2000 |
2000-05-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar despesas gerais com a festa do município de Barão no mês de maio de 2000 em comemoração ao 12º aniversário de emancipação política. |
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| norma |
666/2000 |
2000-05-09 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-segurança pública de Barão. |
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| norma |
667/2000 |
2000-05-09 |
Lei Ordinária |
Inclui meta na Lei do Plano Plurianual e de Diretrizes Orçamentárias |
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| norma |
661/2000 |
2000-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realizar despesa com o traje do coral do Município. |
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| norma |
662/2000 |
2000-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4º do artigo 41 da Constituição Federal com a redação dada pela E. C. 19/98 e dá outras providências. |
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| norma |
663/2000 |
2000-04-18 |
Lei Ordinária |
Altera a designação da Secretaria Municipal da Saúde do trabalho e do bem-estar social e cria a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e a Secretaria Municipal do Turismo, Indústria e Comércio. |
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| norma |
660/2000 |
2000-04-04 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis (táxi) e lotações e dá outras providências. |
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| norma |
656/2000 |
2000-03-14 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 140 da Lei 86 de 1º de fevereiro de 1990 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
657/2000 |
2000-03-14 |
Lei Ordinária |
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG e ao Poder Executivo e Legislativo. |
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| norma |
658/2000 |
2000-03-14 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal da Mulher de Barão |
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| norma |
659/2000 |
2000-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial dois professores pelo período de até três meses. |
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| norma |
650/2000 |
2000-02-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Barão a firmar convênio com o Município de Carlos Barbosa e dá outras providências |
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| norma |
651/2000 |
2000-02-29 |
Lei Ordinária |
Cria cargos de provimento efetivo de inseminador, médico, veterinário e odontólogo. |
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| norma |
652/2000 |
2000-02-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder professor para a Escola Estadual de 1º e 2º Graus Assunta Fortini |
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| norma |
653/2000 |
2000-02-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial um professor pelo período de seis meses. |
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| norma |
654/2000 |
2000-02-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar contrato administrativo de prestação de serviço com regente para formação de coral. |
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| norma |
655/2000 |
2000-02-29 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 4º da Lei 494 de 09 de maio de 1997 que concede auxílio financeiro aos clubes sociais, esportivos e culturais do Município de Barão RS. |
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