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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 960/2003 2003-11-04 Lei Ordinária Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2003 2003-10-30 Resolução Fica a Câmara Municipal de Barão, associada a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, contribuindo mensalmente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2003 2003-10-23 Indicação Visa a aprovação da emenda do projeto de cobrança do ISSQN das indústrias e prestadoras de serviço. 1 extracted
materia 17/2003 2003-10-23 Indicação Isenção dos clubes sociais e entidades beneficentes de taxas e impostos municipais. 1 extracted
norma 956/2003 2003-10-21 Lei Ordinária Cria o Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo na Prefeitura Municipal de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 957/2003 2003-10-21 Lei Ordinária Disciplina a instituição de ponto facultativo no município. 1 extracted
norma 958/2003 2003-10-21 Lei Ordinária Estabelece os feriados municipais para o município de Barão, ano de 2004. 1 extracted
materia 14/2003 2003-10-20 Indicação Tem como objetivo a agilização por parte da Corsan na extensão da rede dágua. 1 extracted
materia 15/2003 2003-10-20 Indicação Pedido de iluminação pública na Rua Emílio Diemer . 1 extracted
norma 950/2003 2003-10-07 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a dirigir veículo de representação. 1 extracted
norma 951/2003 2003-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o ressarcimento de despesas realizadas pelo Prefeito em veículo particular e dá outras providências. 1 extracted
norma 952/2003 2003-10-07 Lei Ordinária Altera a denominação e as atribuições do Cargo de Auxiliar de Enfermagem. 1 extracted
norma 953/2003 2003-10-07 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 723. 1 extracted
norma 954/2003 2003-10-07 Lei Ordinária Altera o valor do padrão de vencimento "X" dos cargos de provimento efetivo. 1 extracted
norma 955/2003 2003-10-07 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
materia 11/2003 2003-10-06 Indicação Visa a realização da coleta de lixo seco uma vez por mês na comunidade de Linha Camilo. 0 no document
materia 12/2003 2003-10-06 Indicação Visa serviços de uma doméstica, merendeira, para escola Martim Afonso de Souza. 1 extracted
materia 13/2003 2003-10-06 Indicação Providenciamento no pagamento do auxílio aos universitários 1 extracted
norma 946/2003 2003-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre Diretrizes Urbanas do município de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 947/2003 2003-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos, a instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas à habitação unifamiliar ou coletiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 948/2003 2003-09-16 Lei Ordinária Concede auxílio a Associação Telefônica da Localidade de Arroio Canoas - RS. 1 extracted
norma 949/2003 2003-09-16 Lei Ordinária Concede auxílio a Associação de Telefonia Rural de General Neto - TELENETO, Barão - RS. 1 extracted
norma 940/2003 2003-09-02 Lei Ordinária Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 79 da Lei nº 885/2002 (Código de Postura). 1 extracted
norma 941/2003 2003-09-02 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 172 da Lei nº 784, Código Tributário Municipal e altera a tabela I e II anexo ao Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 942/2003 2003-09-02 Lei Ordinária Parcela débito tributário de natureza tributária . 1 extracted
norma 943/2003 2003-09-02 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 824 "Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências. 1 extracted
norma 944/2003 2003-09-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender retroescavadeira e trator de esteira através de leilão. 1 extracted
norma 945/2003 2003-09-02 Lei Ordinária Cria o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento da Secretaria da Assistência Social. 1 extracted
materia 9/2003 2003-08-29 Indicação Visa intermediar ações junto a Certel, na instalação de energia elétrica. 1 extracted
materia 10/2003 2003-08-29 Indicação Visa instalação de faixas de segurança. 1 extracted
materia 1101/2003 2003-08-29 Indicação Colocação de luminárias em ruas. 1 extracted
norma 938/2003 2003-08-19 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
norma 939/2003 2003-08-19 Lei Ordinária Concede auxílio à Associação Telefônica da localidade de Linha Francesa Alta - "TELEFRANCE" Barão - RS. 1 extracted
materia 8/2003 2003-08-18 Indicação Sugestão para adquirir uma guarita a ser colocada nas proximidades da Escola Assunta Fortini. 1 extracted
norma 935/2003 2003-08-05 Lei Ordinária Inclui meta nas diretrizes orçamentárias. 1 extracted
norma 936/2003 2003-08-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no orçamento. 1 extracted
norma 937/2003 2003-08-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para plantão 24 horas e atendimento hospitalar e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2003 2003-08-01 Indicação Visa solução referente ao esgoto que corre a céu aberto 1 extracted
materia 7/2003 2003-08-01 Indicação Visa colocação de redutores de velocidade 1 extracted
norma 925/2003 2003-06-17 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
norma 926/2003 2003-06-17 Lei Ordinária Concede auxílio mensal a pessoas deficientes do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 927/2003 2003-06-17 Lei Ordinária Concede auxílio a Associação de Telefonia Rural de General Neto - TELENETO- Barão/RS. 1 extracted
norma 928/2003 2003-06-17 Lei Ordinária Inclui meta nas diretrizes orçamentárias. 1 extracted
norma 929/2003 2003-06-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento. 1 extracted
norma 930/2003 2003-06-17 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
norma 931/2003 2003-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesa de combustível. 1 extracted
norma 932/2003 2003-06-17 Lei Ordinária Inclui meta nas diretrizes orçamentárias. 1 extracted
norma 933/2003 2003-06-17 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no orçamento. 1 extracted
norma 934/2003 2003-06-17 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 23 e 25 da Lei Municipal nº 291/93. 1 extracted
norma 923/2003 2003-06-10 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted