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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1082/2005 2005-03-16 Lei Ordinária Concede auxílio a Associação de Telefonia Rural de General Neto - Teleneto - Barão/RS. 1 extracted
norma 1083/2005 2005-03-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídio para serviços de máquina a moradores do município de Barão/RS. 1 extracted
norma 1084/2005 2005-03-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de contas de luz vencidas da Associação de Água Padre Wiro Weber. 1 extracted
norma 1085/2005 2005-03-16 Lei Ordinária Altera os artigos 3º e 4º da Lei 415 (Altera a Lei nº 151, que cria o Conselho Municipal da Saúde do Município de Barão. 1 extracted
materia 76/2005 2005-03-15 Indicação Água- Economizar para não faltar. 1 extracted
materia 77/2005 2005-03-08 Indicação Ampliação do horário de atendimento do Posto de Saúde na sede do Município. 1 extracted
norma 1080/2005 2005-03-02 Lei Ordinária Concede auxílio a Associação dos moradores da comunidade de Sagrado Coração de Jesus. 1 extracted
norma 1076/2005 2005-02-16 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro ao Grupo Folclórico de danças alemãs Franzosichberg Tanzgruppe. 1 extracted
norma 1077/2005 2005-02-16 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro ao Grupo de Danças do CTG Tropeiro da Serra - Barão/RS. 1 extracted
norma 1078/2005 2005-02-16 Lei Ordinária Autoriza a concessão de incentivo à Empresa Galvanoteck, sob a forma de auxílio financeiro, nos termos da Lei nº 550/98. 1 extracted
norma 1079/2005 2005-02-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar auxiliar de serviços gerais. 1 extracted
norma 1073/2005 2005-02-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para plantão 24 horas e atendimento hospitalar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1074/2005 2005-02-02 Lei Ordinária Repasse de subsídios a agricultores para executar serviços de retroescavadeira. 1 extracted
norma 1075/2005 2005-02-02 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no orçamento. 1 extracted
materia 70/2005 2005-02-01 Indicação Construção de cisternas para captar água da chuva. 1 extracted
materia 71/2005 2005-02-01 Indicação Hortênsias - Cuidados e replantio, visando turismo. 1 extracted
materia 73/2005 2005-02-01 Indicação Inclusão de soja, arroz integral e derivados na merenda escolar. 1 extracted
norma 1068/2005 2005-01-28 Lei Ordinária Contrata professor em regime emergencial. 1 extracted
norma 1069/2005 2005-01-28 Lei Ordinária Concede auxílio à Associação Rural dos Moradores de Linha Francesa Baixa, Barão-RS. 1 extracted
norma 1070/2005 2005-01-28 Lei Ordinária Parcela débito de natureza tributária e revoga o artigo 142, da Lei 784/2001 ( Código Tributário Municipal). 1 extracted
norma 1071/2005 2005-01-28 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 9º e 15 da Lei º 1047. 1 extracted
norma 1072/2005 2005-01-28 Lei Ordinária Institui Programa de Incentivo a Produção Rural do Município de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1065/2005 2005-01-19 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro à Creche Vô Albino. 1 extracted
norma 1066/2005 2005-01-19 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro a APAE de Barão. 1 extracted
norma 1067/2005 2005-01-19 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro a Associação de Canto Coral Baronense. 1 extracted
materia 74/2005 2005-01-18 Indicação Apoio à Indústria. 1 extracted
materia 69/2005 2005-01-03 Indicação Aplicação de BTI. 1 extracted
norma 22/2005 2005-01-03 Resolução Alteração dos artigos 125 e 128 do Regimento Interno, Resolução nº 016/01. 1 extracted
norma 1064/2004 2004-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber em doação rede de água. 1 extracted
norma 1063/2004 2004-12-27 Lei Ordinária Altera a redação da Lei nº 573 que amplia o perímetro urbano de Barão. 1 extracted
norma 1062/2004 2004-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre calendário para pagamento de I.P.T.U, ISSQN fixo, Taxa de fiscalização e/ou vistoria do funcionamento de atividades e fixa valor da URM. 1 extracted
norma 1061/2004 2004-12-07 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2005. 1 extracted
norma 1059/2004 2004-11-04 Lei Ordinária Estabelece os feriados município para o município de Barão, ano de 2005. 1 extracted
norma 1060/2004 2004-11-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de parcelamento com o fundo de aposentadoria e pensão do servidor - FAPS. 1 extracted
norma 1055/2004 2004-10-26 Lei Ordinária Concede auxílio à Associação de àgua Wiro Weber 1 extracted
norma 1056/2004 2004-10-26 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1043 de 20 de julho de 2004. 0 no document
norma 1057/2004 2004-10-26 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 730 de 20 de fevereiro de 2001. 1 extracted
norma 1058/2004 2004-10-26 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 742 de 21 de março de 2001. 1 extracted
norma 1051/2004 2004-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1052/2004 2004-10-19 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
norma 1053/2004 2004-10-19 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária. 1 extracted
norma 1054/2004 2004-10-19 Lei Ordinária Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1050/2004 2004-09-22 Lei Ordinária Inclui meta no plurianual do município de Barão. 1 extracted
norma 1049/2004 2004-08-27 Lei Ordinária Autoriza a realizar despesas para perfuração de Poço Artesiano. 1 extracted
norma 1047/2004 2004-08-17 Lei Ordinária Regulamenta o serviço de abastecimento de água, no perímetro rural e urbano, do interior do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1048/2004 2004-08-17 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento. 1 extracted
norma 1045/2004 2004-08-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar vigilante. 1 extracted
norma 1046/2004 2004-08-03 Lei Ordinária Aprova a denominação da Rua João Basségio na sede do município de Barão. 1 extracted
materia 66/2004 2004-08-02 Indicação Denominação de rua. 1 extracted
materia 67/2004 2004-08-02 Indicação Averiguar a falta de transporte escolar na localidade de Barão Velho. 1 extracted