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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1178/2006 2006-05-03 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - ano de 2006. 1 extracted
norma 1172/2006 2006-04-20 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - ano de 2006. 1 extracted
norma 1173/2006 2006-04-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no orçamento do município de Barão - ano de 2006. 1 extracted
norma 1174/2006 2006-04-20 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - ano de 2006. 1 extracted
norma 1166/2006 2006-04-05 Lei Ordinária Fixa normas para a revisão geral e anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores públicos municipais, dos proventos dos aposentados e das pensões, e dos subsídios dos exercentes de mandato eletivo, dos Poderes Executivos e Legislativo, das autarquias e das fundações. 1 extracted
norma 1167/2006 2006-04-05 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - ano de 2006. 1 extracted
norma 1168/2006 2006-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo conceder incentivo a industrias e atelier coureiro calçadistas. 1 extracted
norma 1169/2006 2006-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um terreno. 1 extracted
norma 1170/2006 2006-04-05 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 1171/2006 2006-04-05 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - ano de 2006. 1 extracted
norma 1164/2006 2006-03-23 Lei Ordinária Explicita o artigo 3º e dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 1060, de 04 de novembro de 2004. 1 extracted
norma 1165/2006 2006-03-23 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no orçamento do município de Barão - Ano de 2006. 1 extracted
norma 24/2006 2006-03-22 Resolução Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Barão. 1 extracted
norma 1162/2006 2006-03-08 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no orçamento do Município de Barão para o ano de 2006. 1 extracted
norma 1163/2006 2006-03-08 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1145, de 21 de dezembro de 2005. 1 extracted
norma 1161/2006 2006-01-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo conceder incentivo a Empresa Baronesa Indústria e Comércio de Malhas LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 1157/2005 2005-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir Plano de Atendimento à Saúde aos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1158/2005 2005-12-30 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1073, de 02 de fevereiro de 2005. Altera minuta de convênio. 1 extracted
norma 1159/2005 2005-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas, a título de contrapartida de auxílios/subvenções sociais encaminhados pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. D[a outras providências. 1 extracted
norma 1160/2005 2005-12-30 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 1138/2005 2005-12-21 Lei Ordinária Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. 1 extracted
norma 1139/2005 2005-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre calendário para pagamento de I.P.T.U, ISSQN Fixo, Taxa de Fiscalização e/ou Vistoria do Funcionamento de Atividades e Fixa Valor da URM. 1 extracted
norma 1140/2005 2005-12-21 Lei Ordinária Concede auxílio ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Barão. 1 extracted
norma 1141/2005 2005-12-21 Lei Ordinária Concede auxílio à Associação de Telefonia Rural de General Neto - TELENETO - Barão/RS. 1 extracted
norma 1142/2005 2005-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Município de Barão a participar do Consórcio Intermunicipal da Saúde da Região do Vale do Rio Cai (CIS/CAI) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1143/2005 2005-12-21 Lei Ordinária Institui Programa de Incentivo a produção rural do município de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1144/2005 2005-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas gerais para confecção do Traje Oficial da Rainha e Princesas do Município de Barão. 1 extracted
norma 1145/2005 2005-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas gerais com a 3º Festa Colonial do município de Barão/RS. 1 extracted
norma 1146/2005 2005-12-21 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar despesa de transporte para entidades. 1 extracted
norma 1147/2005 2005-12-21 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro à Creche Vô Albino. 1 extracted
norma 1148/2005 2005-12-21 Lei Ordinária Altera redação do artigo 1º da Lei nº 1113 de 03 de agosto de 2005. 1 extracted
norma 1149/2005 2005-12-21 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do ano de 2006. 1 extracted
norma 1150/2005 2005-12-21 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro ao Grupo de danças do CTG Tropeiro da Serra - Barão/RS. 1 extracted
norma 1151/2005 2005-12-21 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro a APAE de Barão. 1 extracted
norma 1152/2005 2005-12-21 Lei Ordinária Concede auxílio à Associação Rural dos moradores de Linha Francesa Baixa, Barão-RS. 1 extracted
norma 1153/2005 2005-12-21 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro ao Grupo Folclórico de Danças Alemãs Franzosichberg Tanzgruppe. 1 extracted
norma 1154/2005 2005-12-21 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro ao Centro Comunitário Beneficente de Navegantes. 1 extracted
norma 1155/2005 2005-12-21 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro a Associação de Canto Coral Baronense. 0 no document
norma 1156/2005 2005-12-21 Lei Ordinária Aprova a denominação de uma Avenida e três ruas na localidade de Linha Francesa Baixa, quinto distrito de Barão/RS. 1 extracted
norma 1134/2005 2005-12-07 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 1135/2005 2005-12-07 Lei Ordinária Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do município de Barão. 1 extracted
norma 1136/2005 2005-12-07 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º da Lei 1083 de 16 de março de 2005. 1 extracted
norma 1137/2005 2005-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo conceder incentivo a Diva Natalina Sandrin, nos termos da Lei nº 550/98. 1 extracted
norma 1132/2005 2005-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar serviços de máquina e caminhão a moradores do município de Barão. 1 extracted
norma 1133/2005 2005-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de prestação de serviços de arbitragem de futebol de campo. 1 extracted
norma 1131/2005 2005-11-03 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no orçamento. 1 extracted
norma 1130/2005 2005-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1127/2005 2005-10-20 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 112. 1 extracted
norma 1128/2005 2005-10-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas gerias com o Concurso de Escolha da Rainha do Município de Barão. 1 extracted
norma 1129/2005 2005-10-20 Lei Ordinária Estabelece feriados municipais para o município de Barão, ano de 2006. 1 extracted