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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1379/2008 2008-08-06 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária, exercício de 2008, no valor de R$ 348.596,86. 1 extracted
norma 1380/2008 2008-08-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com entidades nacional e estadual de representação oficial dos municípios. 1 extracted
materia 112/2008 2008-08-05 Indicação Melhoramento do acesso do Bairro Bela Vista para a RST 470. 1 extracted
materia 113/2008 2008-08-05 Indicação Colocação de Lixeira Pública 1 extracted
norma 1378/2008 2008-07-16 Lei Ordinária Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1368, de 18 de junho de 2008, que institui o Conselho Municipal de Habitação. 1 extracted
norma 1372/2008 2008-07-02 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária do exercício de 2008, no valor de R$ 23.500,00. 1 extracted
norma 1373/2008 2008-07-02 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de barão - exercício de 2008, no valor de R$ 46.000,00. 1 extracted
norma 1374/2008 2008-07-02 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Atelier de Costura Bustos LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 1375/2008 2008-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1376/2008 2008-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a dar em permissão de uso um (01) tanque isotérmico de coleta de leite a granel e um (01) tanque para a fabricação de queijo. 1 extracted
norma 1377/2008 2008-07-02 Lei Ordinária Altera a denominação e o trajeto da rua "A" na Linha Francesa Alta - Barão. 1 extracted
materia 62/2008 2008-07-01 Indicação Altera a denominação e o trajeto da rua "A" na Linha Francesa Alta - Barão. 1 extracted
materia 111/2008 2008-07-01 Indicação Colocação de taxões no trecho recentemente calçado da Rua Profeª Maria Edith Selbach. 1 extracted
norma 1368/2008 2008-06-18 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1369/2008 2008-06-18 Lei Ordinária Cria o fundo municipal de habitação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1370/2008 2008-06-18 Lei Ordinária Autoriza retificação imobiliária da matrícula nº 15.913, matrícula anterior nº 5.625. 1 extracted
norma 1371/2008 2008-06-18 Lei Ordinária Altera a denominação e o trajeto da rua "B", na linha Francesa Alta - Barão. 1 extracted
materia 61/2008 2008-06-10 Projeto de Lei Altera a denominação e o trajeto da Rua "B" na Linha Francesa Alta - Barão. 1 extracted
norma 1366/2008 2008-06-04 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - exercício de 2008, no valor de R$ 40.000,00. 1 extracted
norma 1367/2008 2008-06-04 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - exercício de 2008, no valor valor de R$ 78.420,00. 1 extracted
norma 1360/2008 2008-05-21 Lei Ordinária Denomina logradouro público, no perímetro urbano de Barão/RS. 1 extracted
norma 1361/2008 2008-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Leodan Confecções LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 1362/2008 2008-05-21 Lei Ordinária Altera denominação de rua, no bairro São José, Município de Barão/RS. 1 extracted
norma 1363/2008 2008-05-21 Lei Ordinária Fixa subsídios do Prefeito e do vice-prefeito do município, para a legislatura 2009 a 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1364/2008 2008-05-21 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos secretários do município, para a legislatura 2009 a 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1365/2008 2008-05-21 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos vereadores do município, para a legislatura 2009 a 2012, e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2008 2008-05-20 Projeto de Lei do Legislativo Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice - Prefeito do Município, para a Legislatura 2009 a 2012, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2008 2008-05-20 Projeto de Lei do Legislativo Fixa os subsídios dos secretários do Município, para a Legislatura 2009 a 2012, e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2008 2008-05-20 Projeto de Lei do Legislativo Fixa os subsídios dos vereadores do município, para a legislatura 2009 a 2012, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2008 2008-05-20 Projeto de Lei do Legislativo Aprova a denominação da Rua "Avelino Balduino Bourscheid" na Linha Francesa Alta - Barão. 1 extracted
materia 110/2008 2008-05-20 Indicação Melhorias na estrada São Roque. 1 extracted
norma 1358/2008 2008-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas gerais com a 4º Festa Colonial do Município de Barão/RS. 1 extracted
norma 1359/2008 2008-05-06 Lei Ordinária Denomina logradouro público, no Bairro São José, município de Barão/RS. 1 extracted
norma 1355/2008 2008-04-16 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1336/2007 (autoriza ao Poder Executivo conceder incentivo a Empresa Rogerio Paulo Negrello, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998). 1 extracted
norma 1356/2008 2008-04-16 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei Municipal 1334/2007 (Autoriza ao Poder Executivo conceder incentivo a empresa Ortobras Indústria e Comércio de Ortopedia LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998). 1 extracted
norma 1357/2008 2008-04-16 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1335/2008 (Autoriza ao Poder Executivo conceder incentivo a Empresa Mangueplast Indústria de mangueiras LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998) 1 extracted
norma 1353/2008 2008-04-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente médico e agentes comunitários de saúde, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1354/2008 2008-04-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1349/2008 2008-04-02 Lei Ordinária Estabelece os índices para a revisão geral anual e de reajuste dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1350/2008 2008-04-02 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - exercício de 2008, no valor de R$ 3.520,00. 1 extracted
norma 1351/2008 2008-04-02 Lei Ordinária Altera a lei municipal nº 460, de 22 de novembro de 1996, que dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal da Criança e Adolescente e o Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 1352/2008 2008-04-02 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos ocupantes de cargo eletivo, prefeito e vice-prefeito, vereadores, aos servidores da Câmara Municipal e aos secretários municipais. 1 extracted
materia 56/2008 2008-04-01 Projeto de Lei do Legislativo Concede reajuste salarial aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito e Vice - Prefeito, Vereadores, aos servidores da Câmara Municipal e aos Secretários Municipais. 1 extracted
norma 1345/2008 2008-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1346/2008 2008-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre pagamento de diárias a servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1347/2008 2008-03-19 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - exercício de 2008, no valor de R$ 2.190,74. 1 extracted
norma 1348/2008 2008-03-19 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - exercício de 2008, no valor de R$ 45.711,00. 1 extracted
materia 106/2008 2008-03-18 Indicação Colocação parada de onibus. 1 extracted
materia 107/2008 2008-03-18 Indicação Abrigo para alunos - Instituto Estadual de Educação Assunta Fortini. 0 no document
materia 108/2008 2008-03-18 Indicação Abrigo para alunos - Escola Municipal Carlos gomes. 0 no document