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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1843/2014 2014-02-06 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária por Superávit Financeiro, no exercício de 2014, no valor de R$ 26.746,36. 1 extracted
norma 1844/2014 2014-02-06 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro, no exercício de 2014, no valor de R$ 35.000,00. 1 extracted
norma 1845/2014 2014-02-06 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária por arrecadação a maior, no exercício de 2014, no valor de R$ 290.000,00. 1 extracted
norma 1846/2014 2014-02-06 Lei Ordinária Abre crédito especial por Superávit financeiro, no exercício de 2014, no valor de R$ 151.588,80. 1 extracted
norma 1833/2013 2013-12-27 Lei Ordinária Concede subvenção à Hospital São José de Barão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1834/2013 2013-12-27 Lei Ordinária Concede subvenção social à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa. 1 extracted
norma 1835/2013 2013-12-27 Lei Ordinária Concede subvenção ao Consepro - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública. 1 extracted
norma 1836/2013 2013-12-27 Lei Ordinária Concede subvenção à Associação Creche Vô Albino. 1 extracted
norma 1837/2013 2013-12-27 Lei Ordinária Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 1 extracted
norma 1838/2013 2013-12-27 Lei Ordinária Concede revisão geral anual aos Conselheiros Tutelares do Município. 1 extracted
norma 1827/2013 2013-12-20 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1182, de 07 de junho de 2006, Regime Jurídico dos servidores. 1 extracted
norma 1828/2013 2013-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder a cessão do uso do imóvel de propriedade do município de Barão que específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1829/2013 2013-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a: firmar termo de convênio visando o PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico - com o consórcio Intermunicipal de saúde da Região do Vale do Rio Caí - CIS/CAÍ; Abrir crédito especial; e dá outras providências. 1 extracted
norma 1830/2013 2013-12-20 Lei Ordinária Concede subvenção à Associação Comercial e Industrial de Barão - ACI. 1 extracted
norma 1831/2013 2013-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1832/2013 2013-12-20 Lei Ordinária Denomina a rua de Linha Francesa Alta, Município de Barão como Rua Júlio Kinzel. 1 extracted
norma 1826/2013 2013-12-19 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barão para o exercício financeiro de 2014. 1 extracted
materia 86/2013 2013-12-10 Projeto de Lei do Legislativo Denomina a Rua de Linha Francesa Alta, Município de Barão como "Rua Júlio Kinzel". 1 extracted
norma 1822/2013 2013-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste, calendário para o pagamento e os descontos concedidos sobre: o Imposto Predial e Territorial Urbano; o Imposto sobre serviços de qualquer natureza - fixo e sobre as taxas municipais. Fixa o valor da unidade de Referência Municipal. 1 extracted
norma 1823/2013 2013-12-04 Lei Ordinária Abre crédito especial por redução orçamentária no exercício de 2013 no valor de R$ 20.000,00. 1 extracted
norma 1824/2013 2013-12-04 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária no exercício de 2013, no valor de R$ 7.000,00. 1 extracted
norma 1825/2013 2013-12-04 Lei Ordinária Abre crédito especial por arrecadação a maior no exercício de 2013 no valor de R$ 8.000,00. 1 extracted
norma 1816/2013 2013-11-21 Lei Ordinária Cria perímetro urbano do município de Barão. 1 extracted
norma 1817/2013 2013-11-21 Lei Ordinária Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa de pequeno porte e microempreendedor individual, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1818/2013 2013-11-21 Lei Ordinária Inclui meta no plurianual quadriênio 2014-2017 e inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2014. 1 extracted
norma 1819/2013 2013-11-21 Lei Ordinária Inclui meta no plurianual quadriênio 2014-2017 e inclui meta na Lei de Diretrizes orçamentárias para o ano de 2014. 1 extracted
norma 1820/2013 2013-11-21 Lei Ordinária Aprova denominação de ruas. 1 extracted
norma 1821/2013 2013-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o serviço voluntário no município de Barão. 1 extracted
materia 85/2013 2013-11-12 Projeto de Lei do Legislativo Aprova denominação de ruas. 1 extracted
norma 1812/2013 2013-11-08 Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 20, 21 e 22 da Lei Municipal nº 1182, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1813/2013 2013-11-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa Videre Indústria de Fertilizantes LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550, de 17 de abril de 1998. 1 extracted
norma 1814/2013 2013-11-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Agroindústria Familiar Nona Diva, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 1815/2013 2013-11-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à S. Gonçalves Embutidos, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. 1 extracted
norma 1804/2013 2013-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014. 1 extracted
norma 1811/2013 2013-11-07 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária no exercício de 2013, no valor de R$ 15.000,00. 1 extracted
norma 1810/2013 2013-10-18 Lei Ordinária Denomina o Auditório do Centro de Referência da Mulher como "Raquiel Bogado Pinheiro" 1 extracted
norma 1797/2013 2013-10-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder a terraplanagem e o acesso viário às residências dos munícipes que se enquadram no Programa Nacional da Habitação Rural (PNHR). 1 extracted
norma 1806/2013 2013-10-16 Lei Ordinária Suplementa verba orçamentária no exercício de 2013, no valor de R$ 173.300,00. 1 extracted
norma 1807/2013 2013-10-16 Lei Ordinária Suplementa e reduz verba orçamentária no exercício de 2013, no valor de R$ 424.600,00. 1 extracted
norma 1808/2013 2013-10-16 Lei Ordinária Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 1799, de 02 de outubro de 2013. 1 extracted
norma 1809/2013 2013-10-13 Lei Ordinária Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Barão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2013 2013-10-08 Projeto de Lei Denomina o auditório do Centro de Referência da Mulher como "Raquel Bogado Pinheiro". 1 extracted
norma 1794/2013 2013-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos e da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar. Revoga legislação anterior. 1 extracted
norma 1795/2013 2013-10-02 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1182, de 07 de junho de 2006, Regime Jurídico dos servidores. 1 extracted
norma 1799/2013 2013-10-02 Lei Ordinária Abre crédito suplementar por redução no orçamento do exercício de 2013, no valor de R$ 8.500,00. 1 extracted
norma 1801/2013 2013-10-02 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2013 no valor de R$ 635.100,00. 1 extracted
norma 1802/2013 2013-10-02 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2013 no valor de R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 1803/2013 2013-10-02 Lei Ordinária Abre crédito suplementar no orçamento do exercício de 2013, no valor de R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 1805/2013 2013-10-02 Lei Ordinária Denomina o Centro de Referência da Mulher como "Anna Leonida Vier". 1 extracted
materia 83/2013 2013-10-01 Projeto de Lei Denomina o Centro de Referência da Mulher como "Anna Leonilda Vier". 1 extracted