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Barão (RS)

IBGE code4301651
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barao.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1913 / 3121 / 176
Documents (with text) 4970 (4970)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 82 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 33 1996 · Matéria: 9 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 63 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 105 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 82 2003 · Matéria: 20 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 65 2004 · Norma: 73 2005 · Matéria: 15 2005 · Norma: 97 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 86 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 67 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 92 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 93 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 64 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 122 2014 · Matéria: 5 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 13 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 13 2016 · Norma: 62 2017 · Matéria: 14 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 27 2018 · Norma: 72 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 86 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 160 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 208 2023 · Norma: 112 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 216 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 235 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 2 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5210)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2108/2016 2016-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017. 1 extracted
norma 2106/2016 2016-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamento e os descontos concedidos sobre: o IPTU, o ISSQN - fixo e sobre as taxas municipais e fixa o valor da unidade de Referência Municipal. 1 extracted
norma 2107/2016 2016-10-25 Lei Ordinária Autoriza a suplementação por arrecadação a maior, no exercício do ano de 2016, no valor de R$ 700.000,00. 1 extracted
materia 135/2016 2016-10-18 Indicação Inclusão de meta no PPA e na LDO 2016 para Plano de amparo aos dependentes químicos e alcoólicos do município. 1 extracted
norma 2105/2016 2016-10-05 Lei Ordinária Institui os feriados municipais para o ano de 2017. 1 extracted
norma 2101/2016 2016-09-23 Lei Ordinária Regulamenta a realização de Feiras eventuais/itinerantes no Município de Barão. 1 extracted
norma 2102/2016 2016-09-23 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Secretários do Município para Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2103/2016 2016-09-23 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos vereadores do município para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2104/2016 2016-09-23 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2016 2016-09-21 Projeto de Lei do Legislativo Fixa os subsídios dos Secretários do Município para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2016 2016-09-21 Projeto de Lei do Legislativo Fixa os subsídios dos vereadores do Município para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2016 2016-09-21 Projeto de Lei do Legislativo Fixa subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2098/2016 2016-09-09 Lei Ordinária Altera redação do inciso V do artigo 3º da Lei Municipal nº 1571, de 16 de fevereiro de 2011. 1 extracted
norma 2099/2016 2016-09-09 Lei Ordinária Autoriza a suplementação por redução orçamentária, no exercício do ano de 2016, no valor de R$ 375.000,00. 1 extracted
norma 2100/2016 2016-09-09 Lei Ordinária Abre Crédito Especial por redução orçamentária, no exercício de 2016, no valor de R$ 4.200,00. 1 extracted
norma 2096/2016 2016-08-18 Lei Ordinária Autoriza a suplementação por arrecadação a maior, no exercício do ano de 2016, no valor de R$ 467.500,00. 1 extracted
norma 2097/2016 2016-08-18 Lei Ordinária Institui o Programa de Estímulo à expedição de Notas Fiscais e a Arrecadação de tributos, em parceria com a ACI/CDL Baronense, denominado "Virada Premiada" e dá outras providências. 1 extracted
materia 1352/2016 2016-08-16 Indicação Infraestrutura para praça de recreação e lazer. 0 no document
materia 13502/2016 2016-08-16 Indicação Infraestrutura para praça de recreação e lazer. 1 extracted
norma 2095/2016 2016-08-05 Lei Ordinária Autoriza a suplementação por arrecadação a maior, no exercício do ano de 2016, no valor de R$ 5.000,00. 1 extracted
materia 134/2016 2016-08-02 Indicação Restauração e conservação da popular "brisoleta" localizada em Arroio Canoas. 1 extracted
norma 2093/2016 2016-07-07 Lei Ordinária Autoriza a suplementação por arrecadação a maior, no exercício do ano de 2016, no valor de R$ 4.000,00. 1 extracted
norma 32/2016 2016-07-06 Resolução Estabelece normas para compras de pequeno valor. 1 extracted
norma 2091/2016 2016-06-27 Lei Ordinária Abre Crédito Especial por arrecadação a maior e por redução orçamentária, no exercício de 2016, no valor de R$ 77.427,50. 1 extracted
norma 2092/2016 2016-06-27 Lei Ordinária Autoriza a suplementação por arrecadação a maior, no exercício do ano de 2016, no valor de R$ 7.200,00. 1 extracted
norma 2088/2016 2016-06-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público, no cargo de motorista. 1 extracted
norma 2089/2016 2016-06-09 Lei Ordinária Altera a redação da Ementa e do Artigo 2º da Lei Municipal nº 2086, de 19 de maio de 2016. 1 extracted
norma 2090/2016 2016-06-09 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2036, de 22 de outubro de 2015. 1 extracted
norma 2083/2016 2016-05-19 Lei Ordinária Abre crédito especial por arrecadação a maior e por redução orçamentária, no exercício de 2016, no valor de R$ 150.105,08. 1 extracted
norma 2084/2016 2016-05-19 Lei Ordinária Abre crédito especial por arrecadação a maior, no exercício de 2016, no valor de R$ 140.190,00. 1 extracted
norma 2085/2016 2016-05-19 Lei Ordinária Concede subvenção à Associação Creche Vô Albino. 1 extracted
norma 2086/2016 2016-05-19 Lei Ordinária Autoriza a suplementação por superavit financeiro do exercício do ano de 2016, no valor de R$ 115.000,00. 1 extracted
norma 2087/2016 2016-05-19 Lei Ordinária Denomina a Unidade Básica de Saúde da Sede como "Unidade Básica de Saúde Drº Ubiraci Gonçalves Born". 1 extracted
materia 97/2016 2016-05-10 Projeto de Lei do Legislativo Denomina a Unidade Básica de Saúde da Sede como "Unidade Básica de Saúde Drº Ubiraci Gonçalves Born". 1 extracted
norma 2081/2016 2016-04-22 Lei Ordinária Modifica os parágrafos primeiro e segundo do inciso III do artigo 32 da Lei Municipal nº 1.665, de 04 de abril de 2012, alterada pela Lei Municipal nº 1.984, de 18 de março de 2015. 1 extracted
norma 2082/2016 2016-04-22 Lei Ordinária Autoriza a suplementação por superavit financeiro do exercício do ano de 2015, no valor de R$ 1.240.373,98. 1 extracted
materia 136/2016 2016-04-18 Indicação Contratação de Engenheiro agrônomo. 1 extracted
materia 137/2016 2016-04-18 Indicação Serviço gratuito de abertura de valor para fossas, filtros e sumidouros. 1 extracted
norma 2080/2016 2016-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Carlos Barbosa/RS, objetivando a frequência na rede escolar e o transporte de aluno do Município de Carlos Barbosa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2069/2016 2016-03-17 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2036, de 22 de outubro de 2015. 1 extracted
norma 2070/2016 2016-03-17 Lei Ordinária Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a Equipe Estratégia Saúde da Família - ESF 1 extracted
norma 2071/2016 2016-03-17 Lei Ordinária Altera o artigo 3º e a cláusula oitava do termo de convênio da Lei Municipal nº 2061, autoriza a suplementação por arrecadação a maior, no exercício do ano de 2016, no valor de até R$ 45,66. 1 extracted
norma 2072/2016 2016-03-17 Lei Ordinária Autoriza a contratação e custeio ou concede subsídio para Transporte de Estudantes e dá outras providências. 1 extracted
norma 2073/2016 2016-03-17 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1166, de 05 de abril de 2006. 1 extracted
norma 2074/2016 2016-03-17 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1508, de 07 de abril de 2010. 1 extracted
norma 2075/2016 2016-03-17 Lei Ordinária Concede Revisão Geral Anual - artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2076/2016 2016-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público no emprego de Agente Comunitário de Saúde. 1 extracted
norma 2077/2016 2016-03-17 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1516, de 06 de maio de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 2078/2016 2016-03-17 Lei Ordinária Concede Revisão Geral Anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de Cargo Eletivo, Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores. 1 extracted
norma 2079/2016 2016-03-17 Lei Ordinária Estabelece índices para a Revisão Geral Anual e de Reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted