| norma |
2190/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
Estima receita e fixa a despesa do município de Barão para o exercício financeiro de 2018. |
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| norma |
2191/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a José Gilberto Kochhann e Rosimeri Aurélio Kochhann para construção de aviário. |
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| norma |
2192/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder serviços de horas máquinas e de caminhões à Paróquia Nossa Senhora da Natividade. |
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| norma |
2193/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a suplementação por redução orçamentária e por arrecadação a maior, no exercício do ano de 2017, no valor de R$ 1.107.600,00. |
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| norma |
2188/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamento e os descontos concedidos sobre: o IPTU, o ISSQN - fixo e sobre as taxas municipais e fixa o valor da unidade de referência municipal |
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| norma |
2189/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária |
Institui turno único contínuo no serviço municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2187/2017 |
2017-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018. |
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| norma |
2185/2017 |
2017-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a ANOTSERVER Revestimentos LTDA - ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. |
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| norma |
2186/2017 |
2017-10-23 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por arrecadação a maior, no exercício de 2017, no valor de R$ 140.000,00. |
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| norma |
33/2017 |
2017-10-18 |
Resolução |
Cria a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo FRENCOOP - na Câmara de Vereadores de Barão. |
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| materia |
144/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
Iluminação da quadra de areia. |
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| norma |
2183/2017 |
2017-10-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Metalúrgica Maffacioli - EIRELI - ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. |
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| norma |
2184/2017 |
2017-10-04 |
Lei Ordinária |
Altera redação da Lei nº 2116, de 22 de dezembro de 2016, que concede subvenção financeira à Associação Baronense de Cultura e Desporto - ABCD, e dá outras providências. |
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| norma |
2181/2017 |
2017-09-22 |
Lei Ordinária |
Abre Créditos Especiais por redução orçamentária, no exercício de 2017, no valor de R$ 100.000,00. |
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| norma |
2182/2017 |
2017-09-22 |
Lei Ordinária |
Inclui incisos no artigo 49 da Lei Municipal nº 784, de 30 de outubro de 2001 - Código Tributário do Município de Barão. |
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| materia |
143/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
Normatizar a entrega do milho troca troca, semente de batata e alevinos diretamente na casa do produtor. |
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| norma |
2178/2017 |
2017-09-08 |
Lei Ordinária |
Altera o Plano de Aplicação da Lei nº 2117, de 22 de dezembro de 2016, que concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. |
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| norma |
2179/2017 |
2017-09-08 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de estímulo à expedição de notas fiscais e a arrecadação de tributos, em parceria com a ACI Baronense, denominado "Caminhão de prêmios" e dá outras providências. |
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| norma |
2180/2017 |
2017-09-08 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 2116, de 22 de dezembro de 2016, que concede subvenção financeira à Associação Baronense de Cultura e Desporto - ABCD. |
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| norma |
2175/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Inspeção e Fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM - e dá outras providências. |
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| norma |
2176/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Altera redação da Lei nº 2165, de 22 de junho de 2017, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Marmoraria Kipper LTDA ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. |
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| norma |
2177/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
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| materia |
142/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
Convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barão para a realização do cadastro de Silvicultor do município. |
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| norma |
2172/2017 |
2017-08-04 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção ao Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi e dá outras providências. |
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| norma |
2173/2017 |
2017-08-04 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial, por arrecadação a maior, no exercício de 2017, no valor de R$ 30.000,00. |
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| norma |
2174/2017 |
2017-08-04 |
Lei Ordinária |
Altera redação da Lei nº 1877, de 17 de abril de 2014, que autoriza o Poder Executivo a custear as despesas de moradia e dos serviços residenciais básicos e a conceder auxílio alimentação aos Médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
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| norma |
2168/2017 |
2017-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a NJV Mármores LTDA - ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. |
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| norma |
2169/2017 |
2017-07-05 |
Lei Ordinária |
Introduz atribuição a Cargos em Comissão e Funções Gratificadas. |
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| norma |
2170/2017 |
2017-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público, no cargo de Médico. |
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| norma |
2171/2017 |
2017-07-05 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por redução orçamentária, no exercício de 2017, no valor de R$ 6.000,00. |
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| norma |
2164/2017 |
2017-06-22 |
Lei Ordinária |
Inclui meta no PPA 2014 - 2017 e na LDO de 2017 e abre crédito especial por redução orçamentária. |
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| norma |
2165/2017 |
2017-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Marmoraria Kipper LTDA ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. |
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| norma |
2166/2017 |
2017-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2167/2017 |
2017-06-22 |
Lei Ordinária |
Denomina a ciclovia como "Ciclovia Alex Vrielink". |
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| materia |
139/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
Auxílio para instalação de rede trifásica nas comunidades do município. |
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| materia |
140/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
Colocação de lixeiras no Bairro Ponte Seca. |
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| materia |
141/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
Calçamento na comunidade de Linha Francesa Alta. |
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| materia |
107/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a ciclovia como "Ciclovia Alex Vrielink". |
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| norma |
2158/2017 |
2017-05-19 |
Lei Ordinária |
Altera\ redação da Lei nº 2125, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial. |
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| norma |
2159/2017 |
2017-05-19 |
Lei Ordinária |
Altera condições de trabalho e requisitos para provimentos de cargos em comissão e funções gratificadas. |
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| norma |
2160/2017 |
2017-05-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a cessão de uso do prédio da EMEF Ludwig Koch para a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Linha General Neto e dá outras providências. |
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| norma |
2161/2017 |
2017-05-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Léo Rodrigo Trevisol - ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998. |
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| norma |
2162/2017 |
2017-05-19 |
Lei Ordinária |
Altera redação da Lei n° 2116, de 22 de dezembro de 2016, que concede subvenção financeira à Associação Baronense de Cultura e Desporto - ABCD. |
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| norma |
2163/2017 |
2017-05-19 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por redução orçamentária, no exercício de 2017, no valor de R$ 87.200,00. |
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| materia |
106/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina logradouro público como "Rua Nelson Martim Biancho". |
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| materia |
105/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina logradouro público como "Rua Ari Vrielink". |
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| norma |
2157/2017 |
2017-05-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a custear parte do Show do Guri de Uruguaiana. |
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| norma |
2146/2017 |
2017-04-20 |
Lei Ordinária |
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente. |
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| norma |
2147/2017 |
2017-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de auxílio no transporte de calcário, cal virgem, composto e milho para agricultores do Município. |
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| norma |
2148/2017 |
2017-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de auxílio no transporte de esterco para agricultores do Município. |
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