| norma |
2270/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário por excepcional interesse público na função de professor de Educação Infantil. |
1 |
extracted
|
| norma |
2263/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão para o exercício financeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
2264/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
Exclui e inclui metas na Lei nº 2187, de 09 de novembro de 2017- LDO 2018 e abre créditos especiais por redução orçamentária, no valor de R$ 21.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2265/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Creche Vô Albino. |
1 |
extracted
|
| norma |
2266/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro ao CPM da EMEF Nicolau Bourscheid. |
1 |
extracted
|
| norma |
2260/2018 |
2018-11-22 |
Lei Ordinária |
Exclui e inclui metas na Lei nº 2187, de 09 de novembro de 2017 - LDO 2018 e abre crédito especial por redução orçamentária, no valor de R$ 28.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2261/2018 |
2018-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamento e os descontos concedidos sobre: o IPTU, o ISSQN - fixo e sobre as taxas municipais e fixa o valor da unidade de referencia municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2262/2018 |
2018-11-22 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2018, no valor de R$ 3.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Que se cumpra o que determina o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal 1571/2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Alteração Emenda Impositiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Alteração das Emendas Impositivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Alteração do trânsito Raimundo Hartmann. |
1 |
extracted
|
| norma |
2258/2018 |
2018-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
2259/2018 |
2018-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a cooperativa de lacticínios General Neto LTDA nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| norma |
2254/2018 |
2018-10-17 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por arrecadação a maior, no exercício de 2018, no valor de R$ 11.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2256/2018 |
2018-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis e imóveis do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2257/2018 |
2018-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Empresa Madeireira Wilmsen LTDA ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
Extensão do atendimento de ginecologista para as UBS do interior - Arroio Canoas e Linha Francesa Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
Acréscimo do item "15= Lonas para silagem" ao artigo 3º da Lei Municipal 1840/2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
Repasse no valor de R$ 100.000,00 em prol da Associação Beneficente Hospital São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
Teste de qualidade de água de poços de captação superficial. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
Molhas as estradas no dia posterior às melhorias feitas. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
Doação da área de terra e do prédio da antiga escola de Linha Camilo para a comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
Atendimento semanal de pediatria. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
Lei 2187 de 09 de novembro de 2017, Programa 530 - Esporte para todas as idades - Exclusão e Inclusão de itens |
1 |
extracted
|
| norma |
2251/2018 |
2018-10-04 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 10 da Lei e a Cláusula décima terceira do anexo da Lei n° 2195, de 20 de dezembro de 2017, que concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão, e autoriza a suplementação por redução orçamentária, no exercício do ano de 2018, no valor de R$ 157.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2252/2018 |
2018-10-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2253/2018 |
2018-10-04 |
Lei Ordinária |
Inclui dispositivo na redação do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1840, de 06 de fevereiro de 2014, que institui programa de incentivo à produção rural do município de Barão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2249/2018 |
2018-09-19 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como "Estrada Valparaíso". |
1 |
extracted
|
| norma |
2250/2018 |
2018-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Empresa BSB Equipamentos em Aço Inox Eireli EPP, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| norma |
2246/2018 |
2018-09-05 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 62, da Lei Municipal nº 947, de 16 de setembro de 2003, que dispões sobre o parcelamento do solo para fins urbanos, a instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas à habitação unifamiliar ou coletiva e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2247/2018 |
2018-09-05 |
Lei Ordinária |
Altera a carga horária e o padrão de vencimento da categoria funcional de Telefonista-Recepcionista, integrante do quadro dos cargos de provimento efetivo - Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.183, de 07 de junho de 2006, Plano de Carreira dos servidores. |
1 |
extracted
|
| norma |
2248/2018 |
2018-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza suplementação por arrecadação a maior, no exercício do ano de 2018, no valor de R$ 200.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2242/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso I, do artigo 116, da Lei Municipal nº 1182, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2243/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre incentivos a doação de Sangue para os munícipes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2244/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial por arrecadação a maior, no exercício de 2018, no valor de 3.625,76. |
1 |
extracted
|
| norma |
2245/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
Exclui e inclui metas na Lei nº 2187, de 09 de novembro de 2017 - LDO 2018 e abre créditos especiais por reduções orçamentárias, no valor de R$ 154.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2238/2018 |
2018-08-09 |
Lei Ordinária |
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a Equipe Estratégia Saúde da Família - ESF. |
1 |
extracted
|
| norma |
2239/2018 |
2018-08-09 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 253, de 26 de fevereiro de 1993, que estabelece a metragem da largura das estradas da zona rural do município de Barão. |
1 |
extracted
|
| norma |
2240/2018 |
2018-08-09 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2018, no valor de R$ 292.500,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2241/2018 |
2018-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor de séries ou anos iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Mudança do ponto de embarque e desembarque da EMEI Arco Íris I. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Auxílio financeiro para a Creche Vô Albino. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Colocação de um guarda nas escolas municipais de turno integral. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Substituição da fossa ecológica da Escola Municipal Carlos Gomes por fossa, filtro e sumidouro convencionais. |
0 |
no document
|
| materia |
153/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Fechamento do subsolo do Posto de Saúde de Linha Francesa Alta, criando salas com total aproximado de 100m², ampliando e diversificando as atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde, com benefício permanente aos usuários das comunidades ali atendidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Alterações Emendas Impositivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Alterações das emendas impositivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Lei 2187, de 09 de novembro de 2017 - Programa 0710 - Saúde para todos - Exclusão e inclusão de itens. |
1 |
extracted
|
| norma |
2237/2018 |
2018-07-19 |
Lei Ordinária |
Cria o fundo municipal Secretaria da Educação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|